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Despesas 103

Empenho 2023NE0000298
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO) DIÁRIAS DO VEREADOR WASHINGTON PASSOS SILVA PARA PARTICIPAR DO GRANDE CONGRESSO UVP 2023 DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS UVP 2023 NOS NOS DIAS 21 A 24...
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Empenho 2023NE0000088
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5 (DIÁRIAS) VIAGEM FEITA DE SERTANIA A ARARIPINA-PE, PARA CONGRESSO DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS E PREFEITURAS NOS DIAS 31/03/2023 À 03/04/2023.
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Empenho 2023NE0000089
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5 (DIÁRIAS) VIAGEM FEITA DE SERTANIA A ARARIPINA-PE, PARA CONGRESSO DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS E PREFEITURAS NOS DIAS 31/03/2023 À 03/04/2023.
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Empenho 2023NE0000090
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Empenho 2023NE0000091
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Empenho 2023NE0000092
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Empenho 2023NE0000093
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Empenho 2023NE0000094
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5 (DIÁRIAS) VIAGEM FEITA DE SERTANIA A ARARIPINA-PE, PARA CONGRESSO DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS E PREFEITURAS NOS DIAS 31/03/2023 À 03/04/2023.
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Empenho 2023NE0000095
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5 (DIÁRIAS) VIAGEM FEITA DE SERTANIA A ARARIPINA-PE, PARA CONGRESSO DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS E PREFEITURAS NOS DIAS 31/03/2023 À 03/04/2023.
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Empenho 2023NE0000096
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5 (DIÁRIAS) VIAGEM FEITA DE SERTANIA A ARARIPINA-PE, PARA CONGRESSO DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS E PREFEITURAS NOS DIAS 31/03/2023 À 03/04/2023.
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Materias legislativas 1

PLOL 50/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DOS ANEXOS DA LEI 1.764 DE 2022, QUE FIXA OS VALORES À CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Materias legislativas

Normas juridicas 33

LO 1021/1994 - Lei Ordinária
Concede abono a Servidores a Câmara Municipal de Sertânia e dá outras providências.
https://www.sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/753
Normas juridicas
LO 1018/1994 - Lei Ordinária
Fixa os vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal, ativo, inativo, comissionados, pensionistas e salário-família e dá outras providências.
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Normas juridicas
LO 1232/2004 - Lei Ordinária
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social, cria o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sertânia e dá outras providências.
https://www.sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/861
Normas juridicas