Ementa

Concede reajuste ao vencimento dos profissionais do Magistério e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Autoriza a Administração Pública Municipal a fornecer peixes, no período da Semana Santa, em favor das famílias de baixa renda domiciliadas no Município de Sertânia/PE, e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Solicita ao secretário de recursos hídricos e saneamento do estado de Pernambuco, solicitando a instalação de um sistema de dessalinizador de água de poço que seja localizado na propriedade da senhora Joseni Lopes da Silva, no sítio Caroá. Os moradores dessa localidade usufruirão desta água.

Autoria

Ementa

Solicita ao secretário de infraestrutura do município de Sertânia que seja feito um estudo técnico para que possa viabilizar a implementação de um abrigo com bancos para recepcionar os passageiros das comunidades da zona rural do município e de outras localidades para melhor acomodá-los enquanto aguardam os transportes.

Autoria

Ementa

Solicita a governadora Raquel Lira com parceria com a prefeitura de Sertânia, que evidencie esforços necessários para a realização do recapeamento da estrada vicinal dos sítios Caroá, Caroá de baixo, Riacho do Caroá, Lagoa do Mato, Bom nome e adjacentes. Localizados na região da zona rural do município de Sertânia.

Autoria

Ementa

Solicita a prefeita Poliana de abreu que seja promovida a implementação de um centro de emergência odontológica no município.

Autoria

Ementa

Solicita a prefeitura de Sertânia as seguintes informações: valor total, montante exato recebido pela prefeitura até o final do ano de 2025, aplicação dos recursos, em quais áreas: saúde, educação, obras, culturas, entre outras.

Autoria

Ementa

EMENDA SUPRESSIVA N° 01/2026 AO PROJETO DE LEI N 001/2026 - Suprimem-se os incisos I e II do Art. 4º e renumera os demais incisos.

Autoria

Ementa

EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2026 AO PROJETO DE LEI N° 001/2026 - Modifica-se os § 3° do Art. 9°.

Autoria

Ementa

Solicita a Governadora Raquel Lira para disponibilizar uma patrulha mecanizada para melhoria dos pontos críticos da estrada vicinal que liga o quilômetro 11 da PE265 até a entrada da cidade de Arcoverde na via PE 302. Ressaltando a questão da realização de uma parceria com a prefeitura municipal de Sertânia para que possa ser sanado os transtornos no período chuvoso.

Autoria

Ementa

Solicita a Governadora Raquel Lira o abastecimento de água para os sítios Caroá de Cima e de Baixo, Lajinha na Zona Rural e as demais localidades adjacentes no município de Sertânia.

Autoria

Ementa

Dispõe acerca do Incentivo Financeiro Variável por desempenho, IFA e dá outras providências

Autoria