Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
392 matérias | 22 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
PLOE 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação: 12 de fevereiro de 2026
Ementa: Concede reajuste ao vencimento dos profissionais do Magistério e dá outras providências.
Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Órgão
-
PLOE 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação: 12 de fevereiro de 2026
Ementa: Autoriza a Administração Pública Municipal a fornecer peixes, no período da Semana Santa, em favor das famílias de baixa renda domiciliadas no Município de Sertânia/PE, e dá outras providências.
Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Órgão
-
IND 6/2026 - Indicação
Data apresentação: 30 de janeiro de 2026
Ementa: Solicita ao secretário de recursos hídricos e saneamento do estado de Pernambuco, solicitando a instalação de um sistema de dessalinizador de água de poço que seja localizado na propriedade da senhora Joseni Lopes da Silva, no sítio Caroá. Os moradores dessa localidade usufruirão desta água.
PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
Parlamentar
-
IND 5/2026 - Indicação
Data apresentação: 27 de janeiro de 2026
Ementa: Solicita ao secretário de infraestrutura do município de Sertânia que seja feito um estudo técnico para que possa viabilizar a implementação de um abrigo com bancos para recepcionar os passageiros das comunidades da zona rural do município e de outras localidades para melhor acomodá-los enquanto aguardam os transportes.
VANDO DO CAROA
Parlamentar
IND 4/2026 - Indicação
Data apresentação: 27 de janeiro de 2026
Ementa: Solicita a governadora Raquel Lira com parceria com a prefeitura de Sertânia, que evidencie esforços necessários para a realização do recapeamento da estrada vicinal dos sítios Caroá, Caroá de baixo, Riacho do Caroá, Lagoa do Mato, Bom nome e adjacentes. Localizados na região da zona rural do município de Sertânia.
VANDO DO CAROA
Parlamentar
IND 3/2026 - Indicação
Data apresentação: 23 de janeiro de 2026
Ementa: Solicita a prefeita Poliana de abreu que seja promovida a implementação de um centro de emergência odontológica no município.
LUIZ ABEL
Parlamentar
REQ 1/2026 - Requerimento
Data apresentação: 23 de janeiro de 2026
Ementa: Solicita a prefeitura de Sertânia as seguintes informações: valor total, montante exato recebido pela prefeitura até o final do ano de 2025, aplicação dos recursos, em quais áreas: saúde, educação, obras, culturas, entre outras.
LUIZ ABEL
Parlamentar
EMPLE 2/2026 - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação: 15 de janeiro de 2026
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA N° 01/2026 AO PROJETO DE LEI N 001/2026 - Suprimem-se os incisos I e II do Art. 4º e renumera os demais incisos.
Câmara Municipal de Sertânia - CMS
Órgão
EMPLE 1/2026 - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação: 15 de janeiro de 2026
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2026 AO PROJETO DE LEI N° 001/2026 - Modifica-se os § 3° do Art. 9°.
Câmara Municipal de Sertânia - CMS
Órgão
IND 2/2026 - Indicação
Data apresentação: 13 de janeiro de 2026
Ementa: Solicita a Governadora Raquel Lira para disponibilizar uma patrulha mecanizada para melhoria dos pontos críticos da estrada vicinal que liga o quilômetro 11 da PE265 até a entrada da cidade de Arcoverde na via PE 302. Ressaltando a questão da realização de uma parceria com a prefeitura municipal de Sertânia para que possa ser sanado os transtornos no período chuvoso.
VANDO DO CAROA
Parlamentar
IND 1/2026 - Indicação
Data apresentação: 13 de janeiro de 2026
Ementa: Solicita a Governadora Raquel Lira o abastecimento de água para os sítios Caroá de Cima e de Baixo, Lajinha na Zona Rural e as demais localidades adjacentes no município de Sertânia.
VANDO DO CAROA
Parlamentar
PLOE 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação: 8 de janeiro de 2026
Ementa: Dispõe acerca do Incentivo Financeiro Variável por desempenho, IFA e dá outras providências
Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Órgão