Empenho 2023NE0000097

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5 (DIÁRIAS) VIAGEM FEITA DE SERTANIA A ARARIPINA-PE, PARA CONGRESSO DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS E PREFEITURAS NOS DIAS 31/03/2023 À 03/04/2023.

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Despesas

Empenho 2023NE0000098

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 10(DEZ) INSCRIÇÕES DE CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS JUNTO COM A UVP - UNIÃO DOS VEREADORES DE PERNAMBUCO EM ARARIPINA-PE, NOS DIAS 31 DE MARÇO A 03 DE ABRIL...

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Despesas

Empenho 2023NE0000099

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PAGAMENTO REFERENTE AOS 780 KM PERCORRIDOS NO VALOR R$ 1,20 POR KM RODADO NO PERCURSO DE SERTANIA/ARARIPINA/SERTANIA, INCLUINDO O DESLOCAMENTO NAQUELA CIDADE, PARA PARTICIPAR DE CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E...

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Despesas

Empenho 2023NE0000100

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PAGAMENTO REFERENTE AOS 780 KM PERCORRIDOS NO VALOR R$ 1,20 POR KM RODADO NO PERCURSO DE SERTANIA/ARARIPINA/SERTANIA, INCLUINDO O DESLOCAMENTO NAQUELA CIDADE, PARA PARTICIPAR DE CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E...

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Despesas

Empenho 2023NE0000116

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO CONTRATO Nº 005/2023 LOCAÇÃO E CESSÃO DE USO MENSAL DE SOFTWARE PARA ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DOTADO DE TODOS OS RELATÓRIOS E PRGRAMAS EXIGIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TCE/PE, INC...

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Despesas

Empenho 2023NE0000124

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS DE VIAGEM FEITA DE SERTANIA A CARUARU PARA PARTICIPAR DA JORNADA DO CONHECIMENTO TCP-PE, GESTORES, JURISDICIONADOS, SERVIDORES PÚBLICOS, SOCIEDADE CIVIL, NOA DIAS 09 A 11 DE MAIO DE 2023, NO...

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Empenho 2023NE0000125

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS DE VIAGEM FEITA DE SERTANIA A CARUARU PARA PARTICIPAR DA JORNADA DO CONHECIMENTO TCP-PE, GESTORES, JURISDICIONADOS, SERVIDORES PÚBLICOS, SOCIEDADE CIVIL, NOA DIAS 09 A 11 DE MAIO DE 2023, NO...

https://www.sertania.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

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Empenho 2023NE0000202

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 01(UMA) INSCRIÇÃO PARA CONGRESSO DE VEREADORES(AS) SERVIDORES)AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS DE PERNAMBUCO EM GOIANA-PE, NOS DIAS 27 A 30 DE JULHO DE 2023

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Empenho 2023NE0000301

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 12(DOZE) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAR DO GRANDE CONGRESSO UVP 2023 DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS UVP 2023 NOS NOS DIAS 21 A 24 DE NOVEMBRO DE 2023, EM CABO DE SANTO AG...

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Empenho 2023NE0000287

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO) DIÁRIAS DO VEREADOR-PRESIDENTE ANTONIO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS PARA PARTICIPAR DO GRANDE CONGRESSO UVP 2023 DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS UVP 20...

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Despesas

PLOL 50/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DOS ANEXOS DA LEI 1.764 DE 2022, QUE FIXA OS VALORES À CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://www.sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/549

Materias legislativas

LO 1626/2018 - Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo reajustar os proventos dos Servidores Aposentados e Pensionistas que recebem proventos superiores ao salário mínimo e não possuem direito a paridade com os servidores ativos do município de Sertânia e dá outras p...

https://www.sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/224

Normas juridicas

LO 1686/2020 - Lei Ordinária

Autoriza o poder executivo a ajustar proventos dos servidores aposentados e pensionistas que recebem proventos superiores ao salário minímo.

https://www.sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/305

Normas juridicas

LO 1769/2022 - Lei Ordinária

Autoriza o poder executivo a a reajustar os proventos dos servidores aposentados e pensionistas que recebem proventos superiores ao salário mínimo e não possuem direito a paridade em relação aos servidores ativos do munícipio.

https://www.sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/346

Normas juridicas

LO 1764/2022 - Lei Ordinária

Fixa os valores para concessão das "diárias", e ajuda de custo dos vereadores e os servidores da câmara municipal e de outros servidores.

https://www.sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/351

Normas juridicas

LO 1834/2024 - Lei Ordinária

Autoriza o poder executivo a ajustar os proventos dos servidores aposentados e pensionistas que recebem proventos superiores ao salário mínimo e não possuem direito a paridade em relação aos servidores ativos do munícipio de Sertânia.

https://www.sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/389

Normas juridicas

LO 1039/1995 - Lei Ordinária

Concede aumento dos servidores do Poder Executivo Municipal, ativo, inativo, comissionados, pensionistas, fixa salário-família e dá outras providências.

https://www.sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/762

Normas juridicas

LO 900/1989 - Lei Ordinária

Altera os vencimentos dos servidores públicos municipais e concede outras providências.

https://www.sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/673

Normas juridicas

LO 957/1990 - Lei Ordinária

Reajusta os vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Sertânia, e dá outras providências.

https://www.sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/680

Normas juridicas

LO 949/1990 - Lei Ordinária

Reajusta os vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Sertânia, e dá outras providências.

https://www.sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/687

Normas juridicas

LO 944/1990 - Lei Ordinária

Altera os vencimentos dos servidores públicos municipais e concede outras providências.

https://www.sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/692

Normas juridicas