Empenho 2024NE0000052

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO)DIÁRIAS DE VIAGEM PARA O CHEFE DE COMPRAS E PATRIMÔNIO MARCOS VINICIUS MARTINS SANTOS PARA GRANDE CONGRESSO UVP - CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITU...

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Despesas

Empenho 2024NE0000053

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO)DIÁRIAS DE VIAGEM PARA AGENTE LEGISLATIVO MARIA FRANCILEIDE BEZERRA DE CARVALHO PARA GRANDE CONGRESSO UVP - CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, R...

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Despesas

Empenho 2024NE0000054

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO)DIÁRIAS DE VIAGEM PARA ASSESSOR PARLAMENTAR DE LIDERANÇA PARA GRANDE CONGRESSO UVP - CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, REALIZADO EM PETROLÂNDIA...

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Despesas

Empenho 2024NE0000055

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO)DIÁRIAS DE VIAGEM PARA AGENTE LEGISLATIVO ONILDA TORRES LINS PARA GRANDE CONGRESSO UVP - CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, REALIZADO EM PETROLÂ...

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Despesas

Empenho 2024NE0000056

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO)DIÁRIAS DE VIAGEM PARA SECRETÁRIA GERAL OTELIA MARIA DE SOUSA FILHA PARA GRANDE CONGRESSO UVP - CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, REALIZADO EM...

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Empenho 2024NE0000057

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO)DIÁRIAS DE VIAGEM PARA VEREADORA RITA RODRIGUES RAFAEL PARA GRANDE CONGRESSO UVP - CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, REALIZADO EM PETROLÂNDIA-P...

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Empenho 2024NE0000058

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO)DIÁRIAS DE VIAGEM PARA ASSISTENTE DE PLENÁRIO ROSIMERE BEZERRA DA SILVA PARA GRANDE CONGRESSO UVP - CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, REALIZADO...

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Despesas

Empenho 2024NE0000059

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO)DIÁRIAS DE VIAGEM PARA PROCURADOR JURIDICO RUI BRASILIANO DE MELO PARA GRANDE CONGRESSO UVP - CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, REALIZADO EM PE...

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Despesas

Empenho 2024NE0000060

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO)DIÁRIAS DE VIAGEM PARA O COORDENADOR DE MANUTENÇÃO SAMUEL DE SIQUEIRA MAGALHÃES PARA GRANDE CONGRESSO UVP - CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, R...

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Despesas

Empenho 2024NE0000061

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO)DIÁRIAS DE VIAGEM PARA O COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO VICTOR VINICIUS ANTUNES DE MOURA PARA GRANDE CONGRESSO UVP - CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREF...

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Despesas

PLOL 50/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DOS ANEXOS DA LEI 1.764 DE 2022, QUE FIXA OS VALORES À CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Materias legislativas

LO 960/1991 - Lei Ordinária

Concede abono de natalino dos servidores do Município e dá outras providências.

https://www.sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/714

Normas juridicas

LO 1003/1992 - Lei Ordinária

Concede abono natalino aos servidores e dá outras providências.

https://www.sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/718

Normas juridicas

LO 982/1992 - Lei Ordinária

Reajusta os vencimentos dos servidores da Municipalidade e dá outras providências.

https://www.sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/732

Normas juridicas

LO 1010/1993 - Lei Ordinária

Concede aumento dos servidores da Municipalidade ativo, inativo, pensionistas, comissionados, salário família e dá outras providências.

https://www.sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/738

Normas juridicas

LO 1006/1993 - Lei Ordinária

Concede aumento aos servidores do Poder Executivo Municipal, ativo, inativo, comissionados, pensionistas e fixa salário-família e dá outras providências.

https://www.sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/742

Normas juridicas

LO 1031/1994 - Lei Ordinária

Fixa os vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal, ativo, inativo, comissionados, pensionistas e salário-família e dá outras providências.

https://www.sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/744

Normas juridicas

LO 1030/1994 - Lei Ordinária

Fixa os vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal, ativo, inativo, comissionados, pensionistas e salário-família e dá outras providências.

https://www.sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/747

Normas juridicas

LO 1026/1994 - Lei Ordinária

Concede abono a Servidores Câmara Municipal de Sertânia e dá outras providências.

https://www.sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/749

Normas juridicas

LO 1025/1994 - Lei Ordinária

Fixa os vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal, ativo, inativo, comissionados, pensionistas e salário-família e dá outras providências.

https://www.sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/750

Normas juridicas

LO 1024/1994 - Lei Ordinária

Concede abono a Servidores Câmara Municipal de Sertânia e dá outras providências.

https://www.sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/751

Normas juridicas