Empenho 2024NE0000146

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO) DIÁRIAS PARA A AGENTE ADMINISTRATIVA LAURICEA TENORIO DE SOUSA PARA GRANDE CONGRESSO UVP CONGRESSO VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, NO SESC DE GARANHUNS,...

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Despesas

Empenho 2024NE0000147

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO) DIÁRIAS PARA O ASSESSOR PARLAMENTAR JOSENILDO DAS NEVES OLIVEIRA PARA GRANDE CONGRESSO UVP CONGRESSO VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, NO SESC DE GARANHUNS...

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Despesas

Empenho 2024NE0000149

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO) DIÁRIAS PARA O ASSESSOR LEGISLATIVO HEURES FABIANO VILELA PARA GRANDE CONGRESSO UVP CONGRESSO VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, NO SESC DE GARANHUNS, NOS D...

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Despesas

Empenho 2024NE0000153

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A LOCAÇÃO E CESSÃO DE USO MENSAL DE SOFTWARE PARA ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DOTADO DE TODOS OS RELATÓRIOS E PRGRAMAS EXIGIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TCE/PE, INCLUINDO O PROCESSAMENTO...

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Despesas

Empenho 2024NE0000154

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO CONTRATO Nº 002/2024, PROCESSO Nº 002/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 LOCAÇÃO E CESSÃO DE USO MENSAL DE SOFTWARE PARA ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DOTADO DE TODOS OS RELATÓRIOS E PRGRAMAS EXIGIDOS PELO...

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Despesas

Empenho 2025NE0000009

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA, REF. ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INCIDENTES SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.

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Despesas

Empenho 2025NE0000079

Histórico: SERVIÇO DE TREINAMENTO E INTEGRAÇÃO DOS VEREADORES E SERVIDORES A NOVA LEGISLATURA

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Despesas

Empenho 2025NE0000240

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REF. A DIÁRIA PAGA AO VEREADOR ANTONIO HENRIQUE F. SANTOS - MATRICULA 151-2; VALOR REFERENTE A 04 (QUATRO) DIÁRIAS DE VIAGEM, VALOR UNITÁRIO DE R$ 520,00 COM PERNOITE E R$ 260,00 SEM PERNOITE - TOTALIZANDO R$ 1.820,00....

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Despesas

Empenho 2025NE0000269

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REF. A DIÁRIA PAGA AO VEREADOR JOSE MARIO LEAL VILELA - MATRICULA 156-2; VALOR REFERENTE A 04 (QUATRO) DIÁRIAS DE VIAGEM, VALOR UNITÁRIO DE R$ 520,00 COM PERNOITE E R$ 260,00 SEM PERNOITE - TOTALIZANDO R$ 1.820,00. COM...

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Despesas

Empenho 2025NE0000270

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A DIARIA PAGA AO SERVIDORA ELISIANA MARIA LEITE DE BARROS MACEDO - MATRÍCULA 182-1. VALOR REFERENTE A 04 (QUATRO) DIÁRIAS DE VIAGEM, VALOR UNITÁRIO DE R$ 380,00 COM PERNOITE E R$ 190,00 SEM PERNOITE - TOTALIZA...

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Despesas

PLOL 50/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DOS ANEXOS DA LEI 1.764 DE 2022, QUE FIXA OS VALORES À CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://www.sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/549

Materias legislativas

LO 1626/2018 - Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo reajustar os proventos dos Servidores Aposentados e Pensionistas que recebem proventos superiores ao salário mínimo e não possuem direito a paridade com os servidores ativos do município de Sertânia e dá outras p...

https://www.sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/224

Normas juridicas

LO 1686/2020 - Lei Ordinária

Autoriza o poder executivo a ajustar proventos dos servidores aposentados e pensionistas que recebem proventos superiores ao salário minímo.

https://www.sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/305

Normas juridicas

LO 1769/2022 - Lei Ordinária

Autoriza o poder executivo a a reajustar os proventos dos servidores aposentados e pensionistas que recebem proventos superiores ao salário mínimo e não possuem direito a paridade em relação aos servidores ativos do munícipio.

https://www.sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/346

Normas juridicas

LO 1764/2022 - Lei Ordinária

Fixa os valores para concessão das "diárias", e ajuda de custo dos vereadores e os servidores da câmara municipal e de outros servidores.

https://www.sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/351

Normas juridicas

LO 1834/2024 - Lei Ordinária

Autoriza o poder executivo a ajustar os proventos dos servidores aposentados e pensionistas que recebem proventos superiores ao salário mínimo e não possuem direito a paridade em relação aos servidores ativos do munícipio de Sertânia.

https://www.sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/389

Normas juridicas

LO 1039/1995 - Lei Ordinária

Concede aumento dos servidores do Poder Executivo Municipal, ativo, inativo, comissionados, pensionistas, fixa salário-família e dá outras providências.

https://www.sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/762

Normas juridicas

LO 900/1989 - Lei Ordinária

Altera os vencimentos dos servidores públicos municipais e concede outras providências.

https://www.sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/673

Normas juridicas

LO 957/1990 - Lei Ordinária

Reajusta os vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Sertânia, e dá outras providências.

https://www.sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/680

Normas juridicas

LO 949/1990 - Lei Ordinária

Reajusta os vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Sertânia, e dá outras providências.

https://www.sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/687

Normas juridicas

LO 944/1990 - Lei Ordinária

Altera os vencimentos dos servidores públicos municipais e concede outras providências.

https://www.sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/692

Normas juridicas