PLOL 6/2025
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo em tramitação na Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
PLOL 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E APOIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status da Matéria:
Aprovada - 7ª Sessão Ordinária de 2025
Data de Apresentação:
14/02/2025
14/02/2025
Tipo de Apresentação:
Escrita
Escrita
Matéria Complementar?
Não
Não
Matéria Polêmica?
Não
Não
Documentos Acessórios
| Tipo | Nome | Data | Autor | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS | 17/03/2025 | Luiz Abel de Albuquerque Arruda | Baixar |
Arquivo da Matéria
Ações Rápidas
Autorias
| Foto | Autor | Principal |
|---|---|---|
| Principal |
Relatoria
| Foto | Relator | Comissão |
|---|---|---|
Tramitações
| Data | Unidade Origem | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 21/03/2025 | Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS | Câmara Municipal de Sertânia - CMS | Proposição transformada em lei |
| 18/03/2025 | Plenário - PLEN | Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS | Aguardando promulgação da lei |
| 18/03/2025 | CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS | Plenário - PLEN | Parecer favorável da comissão |
| 18/02/2025 | Plenário - PLEN | CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS | Aguardando emissão de parecer da comissão |
| 14/02/2025 | Gabinete da Presidência - GP | Plenário - PLEN | Proposição apresentada em Plenário |
| 14/02/2025 | Câmara Municipal de Sertânia - CMS | Gabinete da Presidência - GP | Aguardando a inclusão na ordem do dia |
Votações Detalhadas
Votação #1 - 7ª Sessão (18/03/2025)
Aprovado
Resultado da Votação:
11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou
11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou
Participação:
12 parlamentares presentes
12 parlamentares presentes
Exibindo parlamentares que votaram nesta votação. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Votos dos Parlamentares (12)
| Foto | Parlamentar | Partido | Voto |
|---|---|---|---|
|
ALEXANDRE LAET
ALEXANDRE DE LIMA LAET |
PT
PARTIDO DOS TRABALHADORES |
Sim | |
|
ANDRÉ CHAVES GIJIO
ANDRE LUIZ DA SILVA DODO CHAVES |
PSDB
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA |
Sim | |
|
DAMIAO SILVA
JOSE DAMIAO DA SILVA |
PSDB
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA |
Sim | |
|
DOIA
DORGIVAL RODRIGUES DOS SANTOS |
PSDB
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA |
Sim | |
|
FIAPO
ANTONIO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS |
PSB
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO |
Sim | |
|
JUNHÃO LINS
JOSE ETELVINO LINS DE ALBUQUERQUE JUNIOR |
PSD
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO |
Não Votou | |
|
LUIZ ABEL
LUIZ ABEL DE ALBUQUERQUE ARRUDA |
PL
Partido Liberal |
Sim | |
|
MARINHO DO ÔNIBUS
JOSE MARIO LEAL VILELA |
PSB
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO |
Sim | |
|
NILTINHO SOUSA
ENILTON SOUSA CRISTOVAO FILHO |
UB
União Brasil |
Sim | |
|
PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
PATRICIA DA CONCEICAO SILVA |
PSD
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO |
Sim | |
|
RIELSON DE ALGODÕES
JOSE RIELSON MACARIO DOS SANTOS |
PSD
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO |
Sim | |
|
WASHINGTON PASSOS
WASHINGTON PASSOS SILVA |
PSB
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO |
Sim |
