PLOE 15/2025
Projeto de Lei Ordinária do Executivo em tramitação na Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
PLOE 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários decorrentes do precatório judicial do FUNDEF e dá outras providências.
Status da Matéria:
Aprovada - 4ª Sessão Ordinária de 2025
Data de Apresentação:
25/08/2025
25/08/2025
Tipo de Apresentação:
Escrita
Escrita
Matéria Complementar?
Não
Não
Matéria Polêmica?
Não
Não
Documentos Acessórios
| Tipo | Nome | Data | Autor | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | 15/10/2025 | José Etelvino Lins de Albuquerque Junior | Baixar |
| Parecer das Comissões | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS | 15/10/2025 | Luiz Abel de Albuquerque Arruda | Baixar |
| Parecer das Comissões | PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA | 15/10/2025 | Luiz Abel de Albuquerque Arruda | Baixar |
Arquivo da Matéria
Ações Rápidas
Autorias
| Foto | Autor | Principal |
|---|---|---|
|
PM
|
Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Órgão |
Principal |
Relatoria
Exibindo todos os relatores da matéria.
| Foto | Relator | Comissão |
|---|---|---|
Tramitações
Exibindo tramitações da matéria. Para visualizar mais tramitações, role para baixo na lista.
| Data | Unidade Origem | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 20/10/2025 | Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS | Câmara Municipal de Sertânia - CMS | Proposição transformada em lei |
| 16/10/2025 | Plenário - PLEN | Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS | Aguardando promulgação da lei |
| 16/10/2025 | Secretaria Legislativa - SECLEG | Plenário - PLEN | Proposição aprovada |
| 23/09/2025 | Plenário - PLEN | Secretaria Legislativa - SECLEG | Adiada discussão e votação. |
| 23/09/2025 | CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS | CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO | Proposição distribuída às comissões |
| 23/09/2025 | CEC - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS | Proposição distribuída às comissões |
| 23/09/2025 | Plenário - PLEN | CEC - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Proposição distribuída às comissões |
| 23/09/2025 | Câmara Municipal de Sertânia - CMS | Plenário - PLEN | Proposição apresentada em Plenário |
| 25/08/2025 | Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS | Câmara Municipal de Sertânia - CMS | Aguardando a inclusão na ordem do dia |
Votações Detalhadas
Votação #1 - 4ª Sessão (16/10/2025)
Aprovado
Resultado da Votação:
12 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou
12 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou
Participação:
13 parlamentares presentes
13 parlamentares presentes
Exibindo parlamentares que votaram nesta votação. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Votos dos Parlamentares (13)
| Foto | Parlamentar | Partido | Voto |
|---|---|---|---|
|
ALEXANDRE LAET
ALEXANDRE DE LIMA LAET |
PT
PARTIDO DOS TRABALHADORES |
Sim | |
|
ANDRÉ CHAVES GIJIO
ANDRE LUIZ DA SILVA DODO CHAVES |
PSDB
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA |
Sim | |
|
DAMIAO SILVA
JOSE DAMIAO DA SILVA |
PSDB
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA |
Sim | |
|
DOIA
DORGIVAL RODRIGUES DOS SANTOS |
PSDB
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA |
Sim | |
|
FIAPO
ANTONIO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS |
PSB
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO |
Sim | |
|
JUNHÃO LINS
JOSE ETELVINO LINS DE ALBUQUERQUE JUNIOR |
PSD
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO |
Sim | |
|
LUIZ ABEL
LUIZ ABEL DE ALBUQUERQUE ARRUDA |
PL
Partido Liberal |
Sim | |
|
MARINHO DO ÔNIBUS
JOSE MARIO LEAL VILELA |
PSB
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO |
Sim | |
|
NILTINHO SOUSA
ENILTON SOUSA CRISTOVAO FILHO |
UB
União Brasil |
Sim | |
|
PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
PATRICIA DA CONCEICAO SILVA |
PSD
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO |
Sim | |
|
RIELSON DE ALGODÕES
JOSE RIELSON MACARIO DOS SANTOS |
PSD
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO |
Sim | |
|
VANDO DO CAROA
CICERO EDVANDRO DE MELO |
PL
Partido Liberal |
Não Votou | |
|
WASHINGTON PASSOS
WASHINGTON PASSOS SILVA |
PSB
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO |
Sim |
