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PLOL 32/2025

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo em tramitação na Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE

PLOL 32/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Dispõe sobre a prevenção e o Controle da poluição sonora no Município de Sertânia -PE e dá outras providências.
Status da Matéria: Aprovada - 12ª Sessão Ordinária de 2025

Data de Apresentação:
08/10/2025
Tipo de Apresentação:
Escrita
Matéria Complementar?
Não
Matéria Polêmica?
Não
Data de Publicação:
-
Regime de Tramitação:
Único

Documentos Acessórios

Tipo Nome Data Autor Arquivo
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ATA REUNIÃO DA COMISSÃO 17/11/2025 PRESIDENTE JOSÉ DAMIÃO Baixar
Parecer das Comissões PARECER DA COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO E LEIS 17/11/2025 RELATOR LUIZ ABEL Baixar

Arquivo da Matéria

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Autorias

Foto Autor Principal
ANDRÉ CHAVES GIJIO
Parlamentar
Principal

Relatoria

Nenhuma relatoria registrada para esta matéria.

Tramitações

Exibindo tramitações da matéria. Para visualizar mais tramitações, role para baixo na lista.
Data Unidade Origem Unidade Destino Status
05/12/2025 Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS Câmara Municipal de Sertânia - CMS Proposição transformada em lei
02/12/2025 Secretaria das Comissões - SECCOM Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS Aguardando promulgação da lei
02/12/2025 Plenário - PLEN Secretaria das Comissões - SECCOM Proposição aprovada
17/11/2025 Secretaria das Comissões - SECCOM Plenário - PLEN Parecer favorável da comissão
21/10/2025 CSPC - COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA Secretaria das Comissões - SECCOM Adiada discussão e votação.
21/10/2025 CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS CSPC - COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA Aguardando emissão de parecer da comissão
21/10/2025 Plenário - PLEN CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS Aguardando emissão de parecer da comissão
21/10/2025 Gabinete da Presidência - GP Plenário - PLEN Proposição inclusa na Ordem do Dia
08/10/2025 Secretaria Legislativa - SECLEG Gabinete da Presidência - GP Aguardando a inclusão na ordem do dia

Votações Detalhadas

Votação #1 - 12ª Sessão (02/12/2025)

Aprovado
Resultado da Votação:
11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou
Participação:
12 parlamentares presentes
Exibindo parlamentares que votaram nesta votação. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Votos dos Parlamentares (12)
Foto Parlamentar Partido Voto
ALEXANDRE LAET
ALEXANDRE DE LIMA LAET
PT
PARTIDO DOS TRABALHADORES
Sim
ANDRÉ CHAVES GIJIO
ANDRE LUIZ DA SILVA DODO CHAVES
PSDB
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
Sim
DAMIAO SILVA
JOSE DAMIAO DA SILVA
PSDB
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
Sim
DOIA
DORGIVAL RODRIGUES DOS SANTOS
PSDB
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
Sim
JUNHÃO LINS
JOSE ETELVINO LINS DE ALBUQUERQUE JUNIOR
PSD
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
Sim
LUIZ ABEL
LUIZ ABEL DE ALBUQUERQUE ARRUDA
PL
Partido Liberal
Sim
MARINHO DO ÔNIBUS
JOSE MARIO LEAL VILELA
PSB
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
Sim
NILTINHO SOUSA
ENILTON SOUSA CRISTOVAO FILHO
UB
União Brasil
Sim
PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
PATRICIA DA CONCEICAO SILVA
PSD
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
Sim
RIELSON DE ALGODÕES
JOSE RIELSON MACARIO DOS SANTOS
PSD
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
Sim
VANDO DO CAROA
CICERO EDVANDRO DE MELO
PL
Partido Liberal
Não Votou
WASHINGTON PASSOS
WASHINGTON PASSOS SILVA
PSB
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
Sim