11ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 da 2ª Sessão Legislativa
Sessão Plenária em Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
11ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada
Data de Abertura:
03 de junho de 2025
03 de junho de 2025
Horário de Início:
09:00
09:00
Legislatura:
28ª Legislatura
28ª Legislatura
Sessão Legislativa:
2ª Sessão Legislativa
2ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
11:00
11:00
10
Parlamentares Presentes
29
Matérias
0
Expedientes
14
Ordem do Dia
Lista de Presenças
Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
| Foto | Parlamentar | Partido |
|---|---|---|
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ALEXANDRE LAET
ALEXANDRE DE LIMA LAET |
PT |
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ANDRÉ CHAVES GIJIO
ANDRE LUIZ DA SILVA DODO CHAVES |
PSDB |
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DAMIAO SILVA
JOSE DAMIAO DA SILVA |
PSDB |
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DOIA
DORGIVAL RODRIGUES DOS SANTOS |
PSDB |
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LUIZ ABEL
LUIZ ABEL DE ALBUQUERQUE ARRUDA |
PL |
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NILTINHO SOUSA
ENILTON SOUSA CRISTOVAO FILHO |
UB |
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PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
PATRICIA DA CONCEICAO SILVA |
PSD |
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RIELSON DE ALGODÕES
JOSE RIELSON MACARIO DOS SANTOS |
PSD |
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VANDO DO CAROA
CICERO EDVANDRO DE MELO |
PL |
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WASHINGTON PASSOS
WASHINGTON PASSOS SILVA |
PSB |
Expedientes
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
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IND 146/2025 - Indicação nº 146/2025
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Abreu, a ampliação do Canil Municipal, com a construção de novas baias e estrutura de apoio, bem como a continuidade e intensificação das ações de castração animal no município. |
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Matéria Lida
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IND 147/2025 - Indicação nº 147/2025
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais, que seja enviado ofício à Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa Abreu e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Projetos Especiais e Serviços Públicos, Adalto Junior, no sentido de que sejam realizadas pavimentações asfálticas nas ruas Arcoverde, 3 de Maio e Tenente José Pires, todas elas localizadas no Bairro Alto do Rio Branco, uma vez que trata-se de vias de acesso a esse importante bairro de Sertânia. |
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IND 145/2025 - Indicação nº 145/2025
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Abreu, a pavimentação asfáltica do trecho que se inicia na Rua do Juá, passando pela Prainha e seguindo até o Bairro Alto do Rio Branco, contemplando também as ruas que circundam a Praça da Infância e a Praça da Igrejinha. |
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IND 148/2025 - Indicação nº 148/2025
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais, que seja enviado ofício à Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa Abreu e à Sra. Secretária de Finanças e Planejamento Priscila Gabriela, no sentido de que seja concedida isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao imóvel que seja de propriedade ou posse de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), portadores da Síndrome de Down ou Pessoas com Deficiência (PCD), ou cujo proprietário tenha dependente ou cônjuge/convivente com as mesmas deficiências, conforme Projeto de Lei anexado à presente proposição, justificando e especificando os requisitos necessários para que se possa ter acesso ao benefício. |
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IND 149/2025 - Indicação nº 149/2025
Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício e cópia dessa Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, no sentido de que seja feita a iluminação pública na Rua Abelardo Arruda, inicio na Rua da Cerâmica até o Contorno do Anel Viário. . |
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IND 150/2025 - Indicação nº 150/2025
Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia-PE, Pollyanna Barbosa de Abreu, juntamente com o Sr. Secretário de Infraestrutura, o Sr Adauto Júnior, para que seja providenciado um poste de energia elétrica para o cemitério do Povoado da Maniçoba. |
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IND 151/2025 - Indicação nº 151/2025
Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia-PE, Pollyanna Barbosa de Abreu, juntamente com o Sr. Secretário de Infraestrutura, o Sr Adauto Júnior, para que seja providenciado a encanação de água para o cemitério do Público do Povoado da Maniçoba. |
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IND 152/2025 - Indicação nº 152/2025
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Sra. Pollyana Barbosa Abreu, solicitando à Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria responsável, a urgente recuperação da estrada vicinal que dá acesso ao Distrito de Henrique Dias, em razão do grave estado de deterioração da via. |
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IND 153/2025 - Indicação nº 153/2025
Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, de Obras e Serviços Públicos Senhor Adauto Júnior, no sentido que seja realizado o calçamento das Ruas Leopoldina Soares e Dr. José da Rocha Carvalho localizadas no Distrito de Algodões. |
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PLOL 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10/2025
Dispõe sobre a criação do Programa "Cidadão Ativo” no Município de Sertânia - PE, e dá outras providências. |
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PLOL 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12/2025
Dispõe sobre a inclusão de um dia dedicado à música gospel na programação oficial da Exposição de Sertânia, e dá outras providências. |
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PLOL 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13/2025
Cria o projeto "Câmara Mirim" no município de Sertânia-PE e estabelece normas para o seu funcionamento. |
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PLOL 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14/2025
Institui no Município de Sertânia o "Dia do Motociclista" e dá outras providências. |
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IND 154/2025 - Indicação nº 154/2025
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Abreu, a instalação de placas de sinalização na Praça da Infância, localizada no bairro Alto do Rio Branco, com orientações específicas sobre a proibição do uso da área de areia por animais, especialmente para necessidades fisiológicas. |
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EMLO 1/2025 - Emenda à Lei Orgânica nº 1/2025
Dispõe sobre a criação do Parágrafo Único do Artigo 4º da Lei Orgânica do Município de Sertânia e dá outras providências. |
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Ordem do Dia
Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
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IND 145/2025 - Indicação nº 145/2025
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Abreu, a pavimentação asfáltica do trecho que se inicia na Rua do Juá, passando pela Prainha e seguindo até o Bairro Alto do Rio Branco, contemplando também as ruas que circundam a Praça da Infância e a Praça da Igrejinha. |
Simbólica |
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IND 146/2025 - Indicação nº 146/2025
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Abreu, a ampliação do Canil Municipal, com a construção de novas baias e estrutura de apoio, bem como a continuidade e intensificação das ações de castração animal no município. |
Simbólica |
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IND 147/2025 - Indicação nº 147/2025
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais, que seja enviado ofício à Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa Abreu e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Projetos Especiais e Serviços Públicos, Adalto Junior, no sentido de que sejam realizadas pavimentações asfálticas nas ruas Arcoverde, 3 de Maio e Tenente José Pires, todas elas localizadas no Bairro Alto do Rio Branco, uma vez que trata-se de vias de acesso a esse importante bairro de Sertânia. |
Simbólica |
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IND 152/2025 - Indicação nº 152/2025
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Sra. Pollyana Barbosa Abreu, solicitando à Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria responsável, a urgente recuperação da estrada vicinal que dá acesso ao Distrito de Henrique Dias, em razão do grave estado de deterioração da via. |
Simbólica |
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IND 153/2025 - Indicação nº 153/2025
Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, de Obras e Serviços Públicos Senhor Adauto Júnior, no sentido que seja realizado o calçamento das Ruas Leopoldina Soares e Dr. José da Rocha Carvalho localizadas no Distrito de Algodões. |
Simbólica |
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PLOL 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10/2025
Dispõe sobre a criação do Programa "Cidadão Ativo” no Município de Sertânia - PE, e dá outras providências. |
Nominal |
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PLOL 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12/2025
Dispõe sobre a inclusão de um dia dedicado à música gospel na programação oficial da Exposição de Sertânia, e dá outras providências. |
Nominal |
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PLOL 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14/2025
Institui no Município de Sertânia o "Dia do Motociclista" e dá outras providências. |
Apenas Leitura |
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Matéria Lida
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IND 150/2025 - Indicação nº 150/2025
Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia-PE, Pollyanna Barbosa de Abreu, juntamente com o Sr. Secretário de Infraestrutura, o Sr Adauto Júnior, para que seja providenciado um poste de energia elétrica para o cemitério do Povoado da Maniçoba. |
Simbólica |
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IND 148/2025 - Indicação nº 148/2025
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais, que seja enviado ofício à Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa Abreu e à Sra. Secretária de Finanças e Planejamento Priscila Gabriela, no sentido de que seja concedida isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao imóvel que seja de propriedade ou posse de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), portadores da Síndrome de Down ou Pessoas com Deficiência (PCD), ou cujo proprietário tenha dependente ou cônjuge/convivente com as mesmas deficiências, conforme Projeto de Lei anexado à presente proposição, justificando e especificando os requisitos necessários para que se possa ter acesso ao benefício. |
Simbólica |
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IND 151/2025 - Indicação nº 151/2025
Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia-PE, Pollyanna Barbosa de Abreu, juntamente com o Sr. Secretário de Infraestrutura, o Sr Adauto Júnior, para que seja providenciado a encanação de água para o cemitério do Público do Povoado da Maniçoba. |
Simbólica |
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PLOL 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13/2025
Cria o projeto "Câmara Mirim" no município de Sertânia-PE e estabelece normas para o seu funcionamento. |
Nominal |
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EMLO 1/2025 - Emenda à Lei Orgânica nº 1/2025
Dispõe sobre a criação do Parágrafo Único do Artigo 4º da Lei Orgânica do Município de Sertânia e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 149/2025 - Indicação nº 149/2025
Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício e cópia dessa Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, no sentido de que seja feita a iluminação pública na Rua Abelardo Arruda, inicio na Rua da Cerâmica até o Contorno do Anel Viário. . |
Simbólica |
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