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14ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 da 2ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE

14ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
17 de junho de 2025
Horário de Início:
09:00
Legislatura:
28ª Legislatura
Sessão Legislativa:
2ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
11:00
9
Parlamentares Presentes
52
Matérias
0
Expedientes
26
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
ALEXANDRE LAET
ALEXANDRE LAET
ALEXANDRE DE LIMA LAET
PT
ANDRÉ CHAVES GIJIO
ANDRÉ CHAVES GIJIO
ANDRE LUIZ DA SILVA DODO CHAVES
PSDB
DAMIAO SILVA
DAMIAO SILVA
JOSE DAMIAO DA SILVA
PSDB
DOIA
DOIA
DORGIVAL RODRIGUES DOS SANTOS
PSDB
JUNHÃO LINS
JUNHÃO LINS
JOSE ETELVINO LINS DE ALBUQUERQUE JUNIOR
PSD
LUIZ ABEL
LUIZ ABEL
LUIZ ABEL DE ALBUQUERQUE ARRUDA
PL
MARINHO DO ÔNIBUS
MARINHO DO ÔNIBUS
JOSE MARIO LEAL VILELA
PSB
RIELSON DE ALGODÕES
RIELSON DE ALGODÕES
JOSE RIELSON MACARIO DOS SANTOS
PSD
VANDO DO CAROA
VANDO DO CAROA
CICERO EDVANDRO DE MELO
PL

Expedientes

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
REQ 6/2025 - Requerimento nº 6/2025
Requer que seja enviado oficio à Secretaria de Administração do Município de Sertânia, em nome desta Casa, para serem esclarecidos os vencimentos acima do teto estabelecido pela Lei n 1.801/2023, recebidos por Secretários Municipais.

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-
Matéria não lida
IND 155/2025 - Indicação nº 155/2025
Indico à mesa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, solicitando que seja construída uma arquibancada no Estádio Municipal Odilon Ferreira dos Santos, ao lado direito, com cobertura metálica, iluminação adequada e acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida, a fim de proporcionar mais conforto e segurança ao público durante os eventos esportivos.

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IND 156/2025 - Indicação nº 156/2025
Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa de Abreu, extensivo a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, o Sr. Secretário Celestino Barros no sentido que seja feito um quebra mola, na Avenida Presidente Vargas em frente ao Supermercado de Antônio Dantas, próximo ao Sindicato.dos Trabalhadores Rurais do Município de Sertânia -PE.

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IND 157/2025 - Indicação nº 157/2025
Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa de Abreu, extensiva a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, o Sr. Secretário Celestino Barros no sentido que seja feito um quebra mola, na Rua 06 de Outubro, em frente a Oficina de Zé Safado.

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IND 158/2025 - Indicação nº 158/2025
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Senhora Pollyanna Barbosa Abreu, Prefeita do Município de Sertânia, solicitando o complemento do calçamento da Rua Major Manuel Ramos, bem como a estruturação da passagem localizada no final da via, que atualmente só permite o tráfego de motocicletas.

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IND 159/2025 - Indicação nº 159/2025
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa de Abreu, a Sra. Secretária de Saúde, solicitando A CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇAS PARA OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

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IND 160/2025 - Indicação nº 160/2025
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa de Abreu, ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Adauto Júnior, ESTUDO A CONSTRUÇÃO DO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO PARA CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA SEGUNDA TRAVESSA EDVALDO FERREIRA, EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES EPAMINONDAS MORAIS.

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IND 161/2025 - Indicação nº 161/2025
Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, apresento a presente indicação á Excelentíssima Sr. Prefeita Municipal Pollyana Barbosa de Abreu, que sejam tomadas as devidas providências para que sejam instaladas placas indicadoras de sinalização e localização de cidades no contorno rodoviário deste município.

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IND 162/2025 - Indicação nº 162/2025
Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, apresento a presente indicação à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Pollyanna Barbosa de Abreu, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais, Sr. Adauto Júnior, para que seja providenciada, com a máxima brevidade possível, a instalação de iluminação pública no Beco de Gregório, localizado nas proximidades da Avenida Presidente Vargas, neste Município.

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IND 163/2025 - Indicação nº 163/2025
Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, apresento a presente indicação á Excelentíssima Sr. Prefeita Municipal Pollyana Barbosa de Abreu, que sejam tomadas as devidas providências para a melhoria da iluminação pública na Rua de Monteiro, neste município.

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IND 165/2025 - Indicação nº 165/2025
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Senhora Pollyanna Barbosa Abreu, Prefeita do Município de Sertânia, solicitando a troca da bomba do poço localizado no Sítio Pinhões, zona rural deste Município.

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IND 166/2025 - Indicação nº 166/2025
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Senhora Pollyanna Barbosa Abreu, Prefeita do Município de Sertânia, solicitando a troca da bomba do poço localizado no Sítio Soares, Zona Rural deste Município, nas proximidades da Estação Pinto Ribeiro.

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IND 167/2025 - Indicação nº 167/2025
Indico a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu e Sr. Secretário de Infraestrutura, de Obras e Serviços Públicos Sr. Adauto Júnior, no sentido que seja solicitado o asfalto/pavimentação da Avenida Nossa Senhora da Conceição, localizada no Distrito de Algodões.

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IND 168/2025 - Indicação nº 168/2025
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Sra. Pollyanna Barbosa Abreu e Sr. Secretário de Infraestrutura de Obras e Serviços Públicos Sr. Adauto Júnior, no sentido que seja solicitado o calçamento das ruas Estanislau Chaves e da rua Otávio Cândido da Rocha localizadas no Distrito de Algodões.

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IND 169/2025 - Indicação nº 169/2025
Indico à mesa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, solicitando a instalação de redutores de velocidade (lombadas), acompanhados da devida sinalização vertical e horizontal, nas proximidades da entrada da Rua José Bezerra da Silva, bem como no trecho que dá acesso e faz a travessia para o Sítio Cabaceira.

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IND 170/2025 - Indicação nº 170/2025
Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia-PE, Pollyanna Barbosa de Abreu, juntamente com o Sr. Secretário de Infraestrutura, o Sr Adauto Júnior, para que seja providenciado a reforma da Praça e que seja construído um parque para recreação das crianças do Povoado da Maniçoba.

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IND 171/2025 - Indicação nº 171/2025
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município, Pollyanna Barbosa de Abreu, e ao Secretário de Infraestrutura e Projetos Especiais, Adauto Soares Júnior, para a realização do patrolamento da estrada vicinal do Sítio Brejinho. A via apresenta condições precárias que dificultam a circulação e aumentam o risco de acidentes, tornando urgente a necessidade de intervenção para garantir a segurança e a mobilidade da população.

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Matéria não lida
IND 172/2025 - Indicação nº 172/2025
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município, Pollyanna Barbosa de Abreu, e ao Secretário de Infraestrutura e Projetos Especiais, Adauto Soares Júnior, para a realização do patrolamento da estrada vicinal do Sítio Caatinga. A via apresenta condições precárias que dificultam a circulação e aumentam o risco de acidentes, tornando urgente a necessidade de intervenção para garantir a segurança e a mobilidade da população.

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IND 173/2025 - Indicação nº 173/2025
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município, Pollyanna Barbosa de Abreu, e ao Secretário de Infraestrutura e Projetos Especiais, Adauto Soares Júnior, para a realização do patrolamento da estrada vicinal do Sítio Caldeirão de baixo e de cima. A via apresenta condições precárias que dificultam a circulação e aumentam o risco de acidentes, tornando urgente a necessidade de intervenção para garantir a segurança e a mobilidade da população.

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IND 174/2025 - Indicação nº 174/2025
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município, Pollyanna Barbosa de Abreu, e ao Secretário de Infraestrutura e Projetos Especiais, Adauto Soares Júnior, para a realização do patrolamento da estrada vicinal do Sítio Serecé indo até o Sítio São José. A via, além de ser extremamente estreita, apresenta condições precárias que dificultam a circulação e aumentam o risco de acidentes, tornando urgente a necessidade de intervenção para garantir a segurança e a mobilidade da população.

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Matéria não lida
PLOL 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO EMPREENDEDORISMO AO FEMININO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

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PLOL 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14/2025
Institui no Município de Sertânia o "Dia do Motociclista" e dá outras providências.

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PLOL 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15/2025
Declara a Quadrilha Junina como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sertânia/PE, e dá outras providências.

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Matéria não lida
IND 164/2025 - Indicação nº 164/2025
Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, apresento a presente indicação á Excelentíssima Sr. Prefeita Municipal Pollyana Barbosa de Abreu, que sejam tomadas as devidas providências para que sejam realizadas, com a máxima brevidade possível, as obras de pavimentação e implantação da iluminação pública na rua projetada situada por trás da Creche Bartolomeu Brasiliano, neste município.

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PLOL 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16/2025
Dispõe sobre o fornecimento de transporte coletivo gratuito aos estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino médio (ENEM) no Município de Sertânia - PE e dá outras providências.

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PLOL 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17/2025
Institui a Semana Municipal da Juventude no âmbito do Município de Sertânia e dá outras providências.

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Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
REQ 6/2025 - Requerimento nº 6/2025
Requer que seja enviado oficio à Secretaria de Administração do Município de Sertânia, em nome desta Casa, para serem esclarecidos os vencimentos acima do teto estabelecido pela Lei n 1.801/2023, recebidos por Secretários Municipais.

Apenas Leitura
-
Matéria não lida
IND 155/2025 - Indicação nº 155/2025
Indico à mesa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, solicitando que seja construída uma arquibancada no Estádio Municipal Odilon Ferreira dos Santos, ao lado direito, com cobertura metálica, iluminação adequada e acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida, a fim de proporcionar mais conforto e segurança ao público durante os eventos esportivos.

Nominal
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IND 156/2025 - Indicação nº 156/2025
Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa de Abreu, extensivo a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, o Sr. Secretário Celestino Barros no sentido que seja feito um quebra mola, na Avenida Presidente Vargas em frente ao Supermercado de Antônio Dantas, próximo ao Sindicato.dos Trabalhadores Rurais do Município de Sertânia -PE.

Nominal
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IND 157/2025 - Indicação nº 157/2025
Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa de Abreu, extensiva a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, o Sr. Secretário Celestino Barros no sentido que seja feito um quebra mola, na Rua 06 de Outubro, em frente a Oficina de Zé Safado.

Nominal
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IND 165/2025 - Indicação nº 165/2025
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Senhora Pollyanna Barbosa Abreu, Prefeita do Município de Sertânia, solicitando a troca da bomba do poço localizado no Sítio Pinhões, zona rural deste Município.

Nominal
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IND 166/2025 - Indicação nº 166/2025
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Senhora Pollyanna Barbosa Abreu, Prefeita do Município de Sertânia, solicitando a troca da bomba do poço localizado no Sítio Soares, Zona Rural deste Município, nas proximidades da Estação Pinto Ribeiro.

Nominal
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IND 159/2025 - Indicação nº 159/2025
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa de Abreu, a Sra. Secretária de Saúde, solicitando A CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇAS PARA OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Nominal
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IND 160/2025 - Indicação nº 160/2025
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa de Abreu, ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Adauto Júnior, ESTUDO A CONSTRUÇÃO DO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO PARA CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA SEGUNDA TRAVESSA EDVALDO FERREIRA, EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES EPAMINONDAS MORAIS.

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IND 161/2025 - Indicação nº 161/2025
Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, apresento a presente indicação á Excelentíssima Sr. Prefeita Municipal Pollyana Barbosa de Abreu, que sejam tomadas as devidas providências para que sejam instaladas placas indicadoras de sinalização e localização de cidades no contorno rodoviário deste município.

Nominal
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IND 162/2025 - Indicação nº 162/2025
Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, apresento a presente indicação à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Pollyanna Barbosa de Abreu, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais, Sr. Adauto Júnior, para que seja providenciada, com a máxima brevidade possível, a instalação de iluminação pública no Beco de Gregório, localizado nas proximidades da Avenida Presidente Vargas, neste Município.

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IND 163/2025 - Indicação nº 163/2025
Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, apresento a presente indicação á Excelentíssima Sr. Prefeita Municipal Pollyana Barbosa de Abreu, que sejam tomadas as devidas providências para a melhoria da iluminação pública na Rua de Monteiro, neste município.

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IND 164/2025 - Indicação nº 164/2025
Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, apresento a presente indicação á Excelentíssima Sr. Prefeita Municipal Pollyana Barbosa de Abreu, que sejam tomadas as devidas providências para que sejam realizadas, com a máxima brevidade possível, as obras de pavimentação e implantação da iluminação pública na rua projetada situada por trás da Creche Bartolomeu Brasiliano, neste município.

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IND 167/2025 - Indicação nº 167/2025
Indico a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu e Sr. Secretário de Infraestrutura, de Obras e Serviços Públicos Sr. Adauto Júnior, no sentido que seja solicitado o asfalto/pavimentação da Avenida Nossa Senhora da Conceição, localizada no Distrito de Algodões.

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IND 168/2025 - Indicação nº 168/2025
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Sra. Pollyanna Barbosa Abreu e Sr. Secretário de Infraestrutura de Obras e Serviços Públicos Sr. Adauto Júnior, no sentido que seja solicitado o calçamento das ruas Estanislau Chaves e da rua Otávio Cândido da Rocha localizadas no Distrito de Algodões.

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IND 170/2025 - Indicação nº 170/2025
Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia-PE, Pollyanna Barbosa de Abreu, juntamente com o Sr. Secretário de Infraestrutura, o Sr Adauto Júnior, para que seja providenciado a reforma da Praça e que seja construído um parque para recreação das crianças do Povoado da Maniçoba.

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IND 171/2025 - Indicação nº 171/2025
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município, Pollyanna Barbosa de Abreu, e ao Secretário de Infraestrutura e Projetos Especiais, Adauto Soares Júnior, para a realização do patrolamento da estrada vicinal do Sítio Brejinho. A via apresenta condições precárias que dificultam a circulação e aumentam o risco de acidentes, tornando urgente a necessidade de intervenção para garantir a segurança e a mobilidade da população.

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IND 172/2025 - Indicação nº 172/2025
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município, Pollyanna Barbosa de Abreu, e ao Secretário de Infraestrutura e Projetos Especiais, Adauto Soares Júnior, para a realização do patrolamento da estrada vicinal do Sítio Caatinga. A via apresenta condições precárias que dificultam a circulação e aumentam o risco de acidentes, tornando urgente a necessidade de intervenção para garantir a segurança e a mobilidade da população.

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IND 173/2025 - Indicação nº 173/2025
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município, Pollyanna Barbosa de Abreu, e ao Secretário de Infraestrutura e Projetos Especiais, Adauto Soares Júnior, para a realização do patrolamento da estrada vicinal do Sítio Caldeirão de baixo e de cima. A via apresenta condições precárias que dificultam a circulação e aumentam o risco de acidentes, tornando urgente a necessidade de intervenção para garantir a segurança e a mobilidade da população.

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IND 174/2025 - Indicação nº 174/2025
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município, Pollyanna Barbosa de Abreu, e ao Secretário de Infraestrutura e Projetos Especiais, Adauto Soares Júnior, para a realização do patrolamento da estrada vicinal do Sítio Serecé indo até o Sítio São José. A via, além de ser extremamente estreita, apresenta condições precárias que dificultam a circulação e aumentam o risco de acidentes, tornando urgente a necessidade de intervenção para garantir a segurança e a mobilidade da população.

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PLOL 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO EMPREENDEDORISMO AO FEMININO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

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PLOL 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14/2025
Institui no Município de Sertânia o "Dia do Motociclista" e dá outras providências.

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PLOL 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15/2025
Declara a Quadrilha Junina como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sertânia/PE, e dá outras providências.

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PLOL 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16/2025
Dispõe sobre o fornecimento de transporte coletivo gratuito aos estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino médio (ENEM) no Município de Sertânia - PE e dá outras providências.

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PLOL 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17/2025
Institui a Semana Municipal da Juventude no âmbito do Município de Sertânia e dá outras providências.

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IND 169/2025 - Indicação nº 169/2025
Indico à mesa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, solicitando a instalação de redutores de velocidade (lombadas), acompanhados da devida sinalização vertical e horizontal, nas proximidades da entrada da Rua José Bezerra da Silva, bem como no trecho que dá acesso e faz a travessia para o Sítio Cabaceira.

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IND 158/2025 - Indicação nº 158/2025
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Senhora Pollyanna Barbosa Abreu, Prefeita do Município de Sertânia, solicitando o complemento do calçamento da Rua Major Manuel Ramos, bem como a estruturação da passagem localizada no final da via, que atualmente só permite o tráfego de motocicletas.

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