1ª Sessão Sessão Extraordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE

1ª Sessão Sessão Extraordinária Finalizada

Data de Abertura:
15 de janeiro de 2026

Horário de Início:
09:00

Legislatura:
28ª Legislatura

Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Extraordinária

Horário de Encerramento:
Não informado

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	ALEXANDRE LAET ALEXANDRE DE LIMA LAET	PT
	ANDRÉ CHAVES GIJIO ANDRE LUIZ DA SILVA DODO CHAVES	PSDB
	DAMIAO SILVA JOSE DAMIAO DA SILVA	PSDB
	DOIA DORGIVAL RODRIGUES DOS SANTOS	PSDB
	FIAPO ANTONIO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS	PSB
	JUNHÃO LINS JOSE ETELVINO LINS DE ALBUQUERQUE JUNIOR	PSD
	LUIZ ABEL LUIZ ABEL DE ALBUQUERQUE ARRUDA	PL
	MARINHO DO ÔNIBUS JOSE MARIO LEAL VILELA	PSB
	NILTINHO SOUSA ENILTON SOUSA CRISTOVAO FILHO	UB
	RIELSON DE ALGODÕES JOSE RIELSON MACARIO DOS SANTOS	PSD
	VANDO DO CAROA CICERO EDVANDRO DE MELO	PL
	WASHINGTON PASSOS WASHINGTON PASSOS SILVA	PSB

Expedientes

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
PLOE 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29/2025 Estabelece as Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica em Sertânia- PE, na forma desta Lei e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLOE 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31/2025 RESERVA AS PESSOAS PRETAS E PARDAS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS O PERCENTUAL DE 30% DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLOE 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30/2025 INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIMENTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL COM CONTRIBUIÇÕES SUPLEMENTARES DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA NA FORMA DE ALÍQUOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLOE 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33/2025 Autoriza o Município de Sertânia/PE a disponibilizar recursos financeiros em favor da ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA LARANJEIRA, CNPJ N° 50.689.581/0001-99, com a finalidade de fomentar a prática esportiva, e dá outras providências,	Apenas Leitura	-	Matéria Lida
PLOE 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1/2026 Dispõe acerca do Incentivo Financeiro Variável por desempenho, IFA e dá outras providências	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida

Ordem do Dia

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
PLOE 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30/2025 INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIMENTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL COM CONTRIBUIÇÕES SUPLEMENTARES DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA NA FORMA DE ALÍQUOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLOE 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1/2026 Dispõe acerca do Incentivo Financeiro Variável por desempenho, IFA e dá outras providências	Nominal	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1/2026 Dispõe acerca do Incentivo Financeiro Variável por desempenho, IFA e dá outras providências Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou PL VANDO DO CAROA Presidente Não Votou PSB WASHINGTON PASSOS Sim PT ALEXANDRE LAET Sim PSDB ANDRÉ CHAVES GIJIO Sim PSDB DAMIAO SILVA Sim PSDB DOIA Sim PSB FIAPO Sim PSD JUNHÃO LINS Sim PL LUIZ ABEL Sim PSB MARINHO DO ÔNIBUS Sim UB NILTINHO SOUSA Sim PSD RIELSON DE ALGODÕES Segundo-Secretário Sim
PLOE 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29/2025 Estabelece as Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica em Sertânia- PE, na forma desta Lei e dá outras providências.	Nominal	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29/2025 Estabelece as Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica em Sertânia- PE, na forma desta Lei e dá outras providências. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou PT ALEXANDRE LAET Sim PSDB ANDRÉ CHAVES GIJIO Sim PSDB DAMIAO SILVA Sim PSDB DOIA Sim PSB FIAPO Sim PSD JUNHÃO LINS Sim PL LUIZ ABEL Sim UB NILTINHO SOUSA Sim PSD RIELSON DE ALGODÕES Segundo-Secretário Sim PL VANDO DO CAROA Presidente Não Votou PSB WASHINGTON PASSOS Sim PSB MARINHO DO ÔNIBUS Sim
PLOE 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31/2025 RESERVA AS PESSOAS PRETAS E PARDAS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS O PERCENTUAL DE 30% DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Nominal	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31/2025 RESERVA AS PESSOAS PRETAS E PARDAS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS O PERCENTUAL DE 30% DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou PT ALEXANDRE LAET Sim PSDB ANDRÉ CHAVES GIJIO Sim PSDB DAMIAO SILVA Sim PSDB DOIA Sim PSB FIAPO Sim PL LUIZ ABEL Sim PSB MARINHO DO ÔNIBUS Sim UB NILTINHO SOUSA Sim PSD RIELSON DE ALGODÕES Segundo-Secretário Sim PL VANDO DO CAROA Presidente Não Votou PSB WASHINGTON PASSOS Sim PSD JUNHÃO LINS Sim
PLOE 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33/2025 Autoriza o Município de Sertânia/PE a disponibilizar recursos financeiros em favor da ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA LARANJEIRA, CNPJ N° 50.689.581/0001-99, com a finalidade de fomentar a prática esportiva, e dá outras providências,	Nominal	-	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33/2025 Autoriza o Município de Sertânia/PE a disponibilizar recursos financeiros em favor da ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA LARANJEIRA, CNPJ N° 50.689.581/0001-99, com a finalidade de fomentar a prática esportiva, e dá outras providências, Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou PT ALEXANDRE LAET Sim PSDB ANDRÉ CHAVES GIJIO Sim PSDB DAMIAO SILVA Sim PSB FIAPO Sim PSD JUNHÃO LINS Sim PL LUIZ ABEL Sim PSB MARINHO DO ÔNIBUS Sim UB NILTINHO SOUSA Sim PSD RIELSON DE ALGODÕES Segundo-Secretário Sim PL VANDO DO CAROA Presidente Não Votou PSB WASHINGTON PASSOS Sim PSDB DOIA Sim

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