Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
392 matérias | 22 em tramitação
392 matérias | 22 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
IND 161/2025 - Indicação
Data apresentação:
9 de junho de 2025
Ementa: Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, apresento a presente indicação á Excelentíssima Sr. Prefeita Municipal Pollyana Barbosa de Abreu, que sejam tomadas as devidas providências para que sejam instaladas placas indicadoras de sinalização e localização de cidades no contorno rodoviário deste município.
|
PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO Parlamentar |
||
|
IND 160/2025 - Indicação
Data apresentação:
8 de junho de 2025
Ementa: Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa de Abreu, ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Adauto Júnior, ESTUDO A CONSTRUÇÃO DO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO PARA CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA SEGUNDA TRAVESSA EDVALDO FERREIRA, EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES EPAMINONDAS MORAIS.
|
MARINHO DO ÔNIBUS Parlamentar |
||
|
IND 159/2025 - Indicação
Data apresentação:
8 de junho de 2025
Ementa: Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa de Abreu, a Sra. Secretária de Saúde, solicitando A CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇAS PARA OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
|
MARINHO DO ÔNIBUS Parlamentar |
||
|
IND 158/2025 - Indicação
Data apresentação:
4 de junho de 2025
Ementa: Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Senhora Pollyanna Barbosa Abreu, Prefeita do Município de Sertânia, solicitando o complemento do calçamento da Rua Major Manuel Ramos, bem como a estruturação da passagem localizada no final da via, que atualmente só permite o tráfego de motocicletas.
|
ANDRÉ CHAVES GIJIO Parlamentar |
||
|
IND 157/2025 - Indicação
Data apresentação:
4 de junho de 2025
Ementa: Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa de Abreu, extensiva a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, o Sr. Secretário Celestino Barros no sentido que seja feito um quebra mola, na Rua 06 de Outubro, em frente a Oficina de Zé Safado.
|
VANDO DO CAROA Parlamentar |
||
|
IND 156/2025 - Indicação
Data apresentação:
4 de junho de 2025
Ementa: Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa de Abreu, extensivo a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, o Sr. Secretário Celestino Barros no sentido que seja feito um quebra mola, na Avenida Presidente Vargas em frente ao Supermercado de Antônio Dantas, próximo ao Sindicato.dos Trabalhadores Rurais do Município de Sertânia -PE.
|
VANDO DO CAROA Parlamentar |
||
|
PLOL 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
4 de junho de 2025
Ementa: Declara a Quadrilha Junina como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sertânia/PE, e dá outras providências.
|
NILTINHO SOUSA Parlamentar |
||
|
IND 155/2025 - Indicação
Data apresentação:
3 de junho de 2025
Ementa: Indico à mesa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, solicitando que seja construída uma arquibancada no Estádio Municipal Odilon Ferreira dos Santos, ao lado direito, com cobertura metálica, iluminação adequada e acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida, a fim de proporcionar mais conforto e segurança ao público durante os eventos esportivos.
|
DAMIAO SILVA Parlamentar |
||
|
IND 154/2025 - Indicação
Data apresentação:
2 de junho de 2025
Ementa: Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Abreu, a instalação de placas de sinalização na Praça da Infância, localizada
no bairro Alto do Rio Branco, com orientações específicas sobre a proibição do uso da área de areia por animais, especialmente para necessidades fisiológicas.
|
ANDRÉ CHAVES GIJIO Parlamentar |
||
|
IND 152/2025 - Indicação
Data apresentação:
2 de junho de 2025
Ementa: Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Sra. Pollyana Barbosa Abreu, solicitando à Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria responsável, a urgente recuperação da estrada vicinal que dá acesso ao Distrito de Henrique Dias, em razão do grave estado de deterioração da via.
|
ALEXANDRE LAET Parlamentar |
||
|
PLOL 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
2 de junho de 2025
Ementa: Institui no Município de Sertânia o "Dia do Motociclista" e dá outras providências.
|
VANDO DO CAROA Parlamentar |
||
|
IND 151/2025 - Indicação
Data apresentação:
30 de maio de 2025
Ementa: Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município
de Sertânia-PE, Pollyanna Barbosa de Abreu, juntamente com o Sr. Secretário de Infraestrutura, o Sr Adauto Júnior, para que seja providenciado a encanação de água para o cemitério do Público do Povoado da Maniçoba.
|
LUIZ ABEL Parlamentar |