Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
384 matérias | 11 em tramitação
384 matérias | 11 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 6/2026 - Indicação
Data apresentação:
30 de janeiro de 2026
Ementa: Solicita ao secretário de recursos hídricos e saneamento do estado de Pernambuco, solicitando a instalação de um sistema de dessalinizador de água de poço que seja localizado na propriedade da senhora Joseni Lopes da Silva, no sítio Caroá. Os moradores dessa localidade usufruirão desta água.
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PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO Parlamentar |
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IND 5/2026 - Indicação
Data apresentação:
27 de janeiro de 2026
Ementa: Solicita ao secretário de infraestrutura do município de Sertânia que seja feito um estudo técnico para que possa viabilizar a implementação de um abrigo com bancos para recepcionar os passageiros das comunidades da zona rural do município e de outras localidades para melhor acomodá-los enquanto aguardam os transportes.
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VANDO DO CAROA Parlamentar |
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IND 4/2026 - Indicação
Data apresentação:
27 de janeiro de 2026
Ementa: Solicita a governadora Raquel Lira com parceria com a prefeitura de Sertânia, que evidencie esforços necessários para a realização do recapeamento da estrada vicinal dos sítios Caroá, Caroá de baixo, Riacho do Caroá, Lagoa do Mato, Bom nome e adjacentes. Localizados na região da zona rural do município de Sertânia.
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VANDO DO CAROA Parlamentar |
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IND 3/2026 - Indicação
Data apresentação:
23 de janeiro de 2026
Ementa: Solicita a prefeita Poliana de abreu que seja promovida a implementação de um centro de emergência odontológica no município.
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LUIZ ABEL Parlamentar |
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REQ 1/2026 - Requerimento
Data apresentação:
23 de janeiro de 2026
Ementa: Solicita a prefeitura de Sertânia as seguintes informações: valor total, montante exato recebido pela prefeitura até o final do ano de 2025, aplicação dos recursos, em quais áreas: saúde, educação, obras, culturas, entre outras.
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LUIZ ABEL Parlamentar |
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IND 2/2026 - Indicação
Data apresentação:
13 de janeiro de 2026
Ementa: Solicita a Governadora Raquel Lira para disponibilizar uma patrulha mecanizada para melhoria dos pontos críticos da estrada vicinal que liga o quilômetro 11 da PE265 até a entrada da cidade de Arcoverde na via PE 302. Ressaltando a questão da realização de uma parceria com a prefeitura municipal de Sertânia para que possa ser sanado os transtornos no período chuvoso.
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VANDO DO CAROA Parlamentar |
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IND 1/2026 - Indicação
Data apresentação:
13 de janeiro de 2026
Ementa: Solicita a Governadora Raquel Lira o abastecimento de água para os sítios Caroá de Cima e de Baixo, Lajinha na Zona Rural e as demais localidades adjacentes no município de Sertânia.
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VANDO DO CAROA Parlamentar |
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PLOL 50/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
16 de dezembro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DOS ANEXOS DA LEI 1.764 DE 2022, QUE FIXA OS VALORES À CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CICERO EDVANDRO DE MELO Mesa Diretora |
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PLOL 44/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
16 de dezembro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E DANDO NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS 1, 2 E 3 NA LEI 1.874/2025, REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERTÂNIA, EXTINGUE E CRIA CARGOS, FIXA VENCIMENTOS BÁSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CICERO EDVANDRO DE MELO Mesa Diretora |
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PLOL 42/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
16 de dezembro de 2025
Ementa: REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA A LEI FEDERAL 13.935 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PSICÓLOGO E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CICERO EDVANDRO DE MELO Mesa Diretora |
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PLOL 41/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
16 de dezembro de 2025
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO BODE E DA CARNE OVINA A SER RELIZADO ANUALMENTE DURANTE A SEMANA DA EXPOCOSE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MARINHO DO ÔNIBUS Parlamentar |
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PLOL 40/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
16 de dezembro de 2025
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO GASTRONÔMICO SABOR DO SERTÃO, DESTINADO A PROMOVER O USO DA CARNE CAPRINA E OVINA NOS ESTABELECIMENTOS ALIMENTÍCIOS DO MUNICIPIO DE SERTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MARINHO DO ÔNIBUS Parlamentar |
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