2ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 da 4ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE

2ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
07 de outubro de 2025

Horário de Início:
09:00

Legislatura:
28ª Legislatura

Sessão Legislativa:
4ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Horário de Encerramento:
Não informado

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	ALEXANDRE LAET ALEXANDRE DE LIMA LAET	PT
	ANDRÉ CHAVES GIJIO ANDRE LUIZ DA SILVA DODO CHAVES	PSDB
	DAMIAO SILVA JOSE DAMIAO DA SILVA	PSDB
	FIAPO ANTONIO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS	PSB
	JUNHÃO LINS JOSE ETELVINO LINS DE ALBUQUERQUE JUNIOR	PSD
	LUIZ ABEL LUIZ ABEL DE ALBUQUERQUE ARRUDA	PL
	MARINHO DO ÔNIBUS JOSE MARIO LEAL VILELA	PSB
	NILTINHO SOUSA ENILTON SOUSA CRISTOVAO FILHO	UB
	PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO PATRICIA DA CONCEICAO SILVA	PSD
	RIELSON DE ALGODÕES JOSE RIELSON MACARIO DOS SANTOS	PSD
	VANDO DO CAROA CICERO EDVANDRO DE MELO	PL
	WASHINGTON PASSOS WASHINGTON PASSOS SILVA	PSB

Expedientes

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 234/2025 - Indicação nº 234/2025 Solicita a conclusão da pavimentação da Rua Antônio Guilhermino Ramos, no Bairro Mario Melo Nova, nas proximidades da casa da pastora Alaíde até o setor que compreende o final da referida rua.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 235/2025 - Indicação nº 235/2025 Que sejam realizadas pavimentações asfálticas nas ruas Paulo Barros Correia e Acilon Alves Freitas, ambas localizadas no Bairro Mario Melo.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 236/2025 - Indicação nº 236/2025 A criação e implantação de uma Cozinha Comunitária no Bairro Ferro Novo, neste município.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 237/2025 - Indicação nº 237/2025 Que seja revista a quantidade de professores em relação ao número de turmas na Escola Municipal João Pereira Vale, localizada na comunidade do Distrito de Henrique Dias. Solicito mais um professor para essa referida Escola.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 238/2025 - Indicação nº 238/2025 Reforma das paredes do Cemitério Público Municipal de Sertânia - PЕ.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 239/2025 - Indicação nº 239/2025 Que seja construído um espaço no Cemitério Público Municipal, para os trabalhadores guardarem o material usado para desempenhar suas funções, como também a construção de banheiros públicos nesse referido local.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 240/2025 - Indicação nº 240/2025 ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO PARA A REQUALIFICAÇÃO DA PRACINHA DA VILA DO FERRO VELHO.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 241/2025 - Indicação nº 241/2025 ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LOMBADAS QUE ENCONTRAM-SE EM FRENTE ÀS ESCOLAS JORGE DE MENEZES, OLAVO BILAC, AMARO LAFAYETE, IZAURA XAVIER, ETELVINO LINS E ESCOLA PRESIDENTE VARGAS POR PASSAGENS ELEVADAS DE PEDESTRES.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 242/2025 - Indicação nº 242/2025 ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO PARA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA MUN. MANOEL TOMÁS DE AQUINO, NO POVOADO DA MANIÇOBA PARA CRIAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO/CULTURAL, PARA USO COMO POSTO DE SAÚDE OU QUALQUER OUTRO USO DE INTERESSE DA COMUNIDADE.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLOL 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30/2025 Concede prioridade no atendimento aos usuários portadores de diabetes nos casos de realização de exames médicos em jejum total.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLOE 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17/2025 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Igualdade Racial – CMIR, define suas finalidades e atribuições, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
PLOE 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16/2025 Dispõe Sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município De Sertânia - PE, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PR 4/2025 - Projeto de Resolução nº 4/2025 Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Sertânia/PE e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLOE 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18/2025 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do municipio para o exercício de 2026.	Apenas Leitura	-	Matéria Lida
PLOE 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19/2025 Institui o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.	Apenas Leitura	-	Matéria Lida
PLOL 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18/2025 Dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos em comissão, funções de confiança, contratação temporária e outras formas de provimento, de pessoas condenadas por crimes previstos na Lei n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) no âmbito da administração pública municipal de Sertânia/PE, e estabelece medidas adicionais de proteção às mulheres.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
PLOL 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20/2025 Dispõe sobre o acesso de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a eventos culturais, de lazer e esportivos, garantindo a isenção as pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e a meia entrada na compra de ingressos, para os seus acompanhantes, caso necessitem.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida

Ordem do Dia

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Expedientes

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Ações Rápidas

Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 235/2025 - Indicação nº 235/2025 Que sejam realizadas pavimentações asfálticas nas ruas Paulo Barros Correia e Acilon Alves Freitas, ambas localizadas no Bairro Mario Melo.	Nominal	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 235/2025 Que sejam realizadas pavimentações asfálticas nas ruas Paulo Barros Correia e Acilon Alves Freitas, ambas localizadas no Bairro Mario Melo. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou PT ALEXANDRE LAET Sim PSDB ANDRÉ CHAVES GIJIO Sim PSDB DAMIAO SILVA Sim PSB FIAPO Sim PL LUIZ ABEL Sim PSB MARINHO DO ÔNIBUS Sim UB NILTINHO SOUSA Sim PSD PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO Sim PSD RIELSON DE ALGODÕES Sim PL VANDO DO CAROA Não Votou PSB WASHINGTON PASSOS Sim PSD JUNHÃO LINS Sim
IND 236/2025 - Indicação nº 236/2025 A criação e implantação de uma Cozinha Comunitária no Bairro Ferro Novo, neste município.	Nominal	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 236/2025 A criação e implantação de uma Cozinha Comunitária no Bairro Ferro Novo, neste município. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou PT ALEXANDRE LAET Sim PSDB ANDRÉ CHAVES GIJIO Sim PSDB DAMIAO SILVA Sim PSD JUNHÃO LINS Sim PL LUIZ ABEL Sim PSB MARINHO DO ÔNIBUS Sim UB NILTINHO SOUSA Sim PSD PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO Sim PSD RIELSON DE ALGODÕES Sim PL VANDO DO CAROA Não Votou PSB WASHINGTON PASSOS Sim PSB FIAPO Sim
IND 237/2025 - Indicação nº 237/2025 Que seja revista a quantidade de professores em relação ao número de turmas na Escola Municipal João Pereira Vale, localizada na comunidade do Distrito de Henrique Dias. Solicito mais um professor para essa referida Escola.	Nominal	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 237/2025 Que seja revista a quantidade de professores em relação ao número de turmas na Escola Municipal João Pereira Vale, localizada na comunidade do Distrito de Henrique Dias. Solicito mais um professor para essa referida Escola. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou PT ALEXANDRE LAET Sim PSDB ANDRÉ CHAVES GIJIO Sim PSB FIAPO Sim PSD JUNHÃO LINS Sim PL LUIZ ABEL Sim PSB MARINHO DO ÔNIBUS Sim UB NILTINHO SOUSA Sim PSD PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO Sim PSD RIELSON DE ALGODÕES Sim PL VANDO DO CAROA Não Votou PSB WASHINGTON PASSOS Sim PSDB DAMIAO SILVA Sim
IND 239/2025 - Indicação nº 239/2025 Que seja construído um espaço no Cemitério Público Municipal, para os trabalhadores guardarem o material usado para desempenhar suas funções, como também a construção de banheiros públicos nesse referido local.	Nominal	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 239/2025 Que seja construído um espaço no Cemitério Público Municipal, para os trabalhadores guardarem o material usado para desempenhar suas funções, como também a construção de banheiros públicos nesse referido local. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou PSDB ANDRÉ CHAVES GIJIO Sim PSDB DAMIAO SILVA Sim PSB FIAPO Sim PSD JUNHÃO LINS Sim PL LUIZ ABEL Sim PSB MARINHO DO ÔNIBUS Sim UB NILTINHO SOUSA Sim PSD PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO Sim PSD RIELSON DE ALGODÕES Sim PL VANDO DO CAROA Não Votou PT ALEXANDRE LAET Sim PSB WASHINGTON PASSOS Sim
IND 240/2025 - Indicação nº 240/2025 ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO PARA A REQUALIFICAÇÃO DA PRACINHA DA VILA DO FERRO VELHO.	Nominal	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 240/2025 ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO PARA A REQUALIFICAÇÃO DA PRACINHA DA VILA DO FERRO VELHO. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou PT ALEXANDRE LAET Sim PSDB ANDRÉ CHAVES GIJIO Sim PSDB DAMIAO SILVA Sim PSB FIAPO Sim PSD JUNHÃO LINS Sim PL LUIZ ABEL Sim PSB MARINHO DO ÔNIBUS Sim UB NILTINHO SOUSA Sim PSD PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO Sim PSD RIELSON DE ALGODÕES Sim PSB WASHINGTON PASSOS Sim PL VANDO DO CAROA Não Votou
IND 242/2025 - Indicação nº 242/2025 ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO PARA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA MUN. MANOEL TOMÁS DE AQUINO, NO POVOADO DA MANIÇOBA PARA CRIAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO/CULTURAL, PARA USO COMO POSTO DE SAÚDE OU QUALQUER OUTRO USO DE INTERESSE DA COMUNIDADE.	Nominal	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 242/2025 ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO PARA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA MUN. MANOEL TOMÁS DE AQUINO, NO POVOADO DA MANIÇOBA PARA CRIAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO/CULTURAL, PARA USO COMO POSTO DE SAÚDE OU QUALQUER OUTRO USO DE INTERESSE DA COMUNIDADE. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou PT ALEXANDRE LAET Sim PSDB ANDRÉ CHAVES GIJIO Sim PSDB DAMIAO SILVA Sim PSB FIAPO Sim PSD JUNHÃO LINS Sim PL LUIZ ABEL Sim PSB MARINHO DO ÔNIBUS Sim UB NILTINHO SOUSA Sim PSD RIELSON DE ALGODÕES Sim PL VANDO DO CAROA Não Votou PSB WASHINGTON PASSOS Sim PSD PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO Sim
PR 4/2025 - Projeto de Resolução nº 4/2025 Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Sertânia/PE e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 238/2025 - Indicação nº 238/2025 Reforma das paredes do Cemitério Público Municipal de Sertânia - PЕ.	Nominal	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 238/2025 Reforma das paredes do Cemitério Público Municipal de Sertânia - PЕ. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou PT ALEXANDRE LAET Sim PSDB DAMIAO SILVA Sim PSB FIAPO Sim PSD JUNHÃO LINS Sim PL LUIZ ABEL Sim PSB MARINHO DO ÔNIBUS Sim UB NILTINHO SOUSA Sim PSD PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO Sim PSD RIELSON DE ALGODÕES Sim PL VANDO DO CAROA Não Votou PSB WASHINGTON PASSOS Sim PSDB ANDRÉ CHAVES GIJIO Sim
IND 234/2025 - Indicação nº 234/2025 Solicita a conclusão da pavimentação da Rua Antônio Guilhermino Ramos, no Bairro Mario Melo Nova, nas proximidades da casa da pastora Alaíde até o setor que compreende o final da referida rua.	Nominal	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 234/2025 Solicita a conclusão da pavimentação da Rua Antônio Guilhermino Ramos, no Bairro Mario Melo Nova, nas proximidades da casa da pastora Alaíde até o setor que compreende o final da referida rua. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou PT ALEXANDRE LAET Sim PSDB ANDRÉ CHAVES GIJIO Sim PSDB DAMIAO SILVA Sim PSB FIAPO Sim PSD JUNHÃO LINS Sim PSB MARINHO DO ÔNIBUS Sim UB NILTINHO SOUSA Sim PSD PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO Sim PSD RIELSON DE ALGODÕES Sim PL VANDO DO CAROA Não Votou PSB WASHINGTON PASSOS Sim PL LUIZ ABEL Sim
IND 241/2025 - Indicação nº 241/2025 ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LOMBADAS QUE ENCONTRAM-SE EM FRENTE ÀS ESCOLAS JORGE DE MENEZES, OLAVO BILAC, AMARO LAFAYETE, IZAURA XAVIER, ETELVINO LINS E ESCOLA PRESIDENTE VARGAS POR PASSAGENS ELEVADAS DE PEDESTRES.	Nominal	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 241/2025 ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LOMBADAS QUE ENCONTRAM-SE EM FRENTE ÀS ESCOLAS JORGE DE MENEZES, OLAVO BILAC, AMARO LAFAYETE, IZAURA XAVIER, ETELVINO LINS E ESCOLA PRESIDENTE VARGAS POR PASSAGENS ELEVADAS DE PEDESTRES. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou PT ALEXANDRE LAET Sim PSDB ANDRÉ CHAVES GIJIO Sim PSDB DAMIAO SILVA Sim PSB FIAPO Sim PSD JUNHÃO LINS Sim PL LUIZ ABEL Sim PSB MARINHO DO ÔNIBUS Sim UB NILTINHO SOUSA Sim PSD PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO Sim PL VANDO DO CAROA Não Votou PSB WASHINGTON PASSOS Sim PSD RIELSON DE ALGODÕES Sim
PLOL 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30/2025 Concede prioridade no atendimento aos usuários portadores de diabetes nos casos de realização de exames médicos em jejum total.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
PLOE 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18/2025 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do municipio para o exercício de 2026.	Nominal	-	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18/2025 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do municipio para o exercício de 2026. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou PT ALEXANDRE LAET Sim PSDB ANDRÉ CHAVES GIJIO Sim PSDB DAMIAO SILVA Sim PSB FIAPO Sim PSD JUNHÃO LINS Sim PL LUIZ ABEL Sim UB NILTINHO SOUSA Sim PSD PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO Sim PSD RIELSON DE ALGODÕES Sim PL VANDO DO CAROA Não Votou PSB WASHINGTON PASSOS Sim PSB MARINHO DO ÔNIBUS Sim
PLOL 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20/2025 Dispõe sobre o acesso de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a eventos culturais, de lazer e esportivos, garantindo a isenção as pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e a meia entrada na compra de ingressos, para os seus acompanhantes, caso necessitem.	Nominal	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20/2025 Dispõe sobre o acesso de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a eventos culturais, de lazer e esportivos, garantindo a isenção as pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e a meia entrada na compra de ingressos, para os seus acompanhantes, caso necessitem. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou PT ALEXANDRE LAET Sim PSDB ANDRÉ CHAVES GIJIO Sim PSDB DAMIAO SILVA Sim PSB FIAPO Sim PSD JUNHÃO LINS Sim PL LUIZ ABEL Sim PSB MARINHO DO ÔNIBUS Sim PSD PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO Sim PSD RIELSON DE ALGODÕES Sim PL VANDO DO CAROA Não Votou PSB WASHINGTON PASSOS Sim UB NILTINHO SOUSA Sim
PLOE 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17/2025 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Igualdade Racial – CMIR, define suas finalidades e atribuições, e dá outras providências.	Nominal	Download	Não votado
PLOE 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16/2025 Dispõe Sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município De Sertânia - PE, e dá outras providências.	Nominal	Download	Não votado
PLOE 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19/2025 Institui o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.	Apenas Leitura	-	Matéria não lida
PLOE 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18/2025 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do municipio para o exercício de 2026.	Apenas Leitura	-	Matéria não lida