PLOE 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Altera dispositivos da legislação tributária municipal para disciplinar a dedução de materiais da base de cálculos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências.

https://www.sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/504

Materias legislativas

PLC 20/2025 - Projeto de Lei Complementar

Altera dispositivos da legislação tributária municipal para disciplinar a dedução de materiais da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), e dá outras providências

https://www.sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/597

Materias legislativas

LO 1016/1993 - Lei Ordinária

Dispõe sobre o orçamento Plurianual de Investimentos relativos ao quadriênio de 1994 a 1997, nos termos da legislação vigente.

https://www.sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/733

Normas juridicas

LO 1074/1997 - Lei Ordinária

Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, cria órgão para sua execução, revoga legislação anterior e dá outras providências

https://www.sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/773

Normas juridicas

LO 1368/2009 - Lei Ordinária

Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, ratifica criação de órgãos para sua execução, revoga legislação anterior e dá outras providências

https://www.sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/77

Normas juridicas

LO 891/1988 - Lei Ordinária

Dispõe sobre o orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1989 a 1991, nos termos da legislação vigente.

https://www.sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/655

Normas juridicas

LO 999/1992 - Lei Ordinária

Dispõe sobre o orçamento Plurianual de Investimentos relativos ao quadriênio de 1993 a 1996, nos termos da legislação vigente.

https://www.sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/720

Normas juridicas

LO 1068/1997 - Lei Ordinária

Dispõe sobre o orçamento Plurianual de Investimentos relativos ao quadriênio de 1998/2001, nos termos da legislação vigente.

https://www.sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/777

Normas juridicas

LO 1122/2001 - Lei Ordinária

Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Municipal, do Município de Sertânia, do Estado de Pernambuco, de conformidade com a Legislação Federal e adota outras providências.

https://www.sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/855

Normas juridicas

LC 1/2025 - Lei Complementar

Altera dispositivos da legislação tributária municipal para disciplinar a dedução de materiais da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), e dá outras providências

https://www.sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/895

Normas juridicas

Conheça a GovDev: Tecnologia para Gestões Públicas Eficientes e Transparentes

https://www.sertania.pe.leg.br/blog/conheca-a-govdev-tecnologia-para-gestoes-publicas-eficientes-e-transparentes

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Integração com o PNCP: Transparência nas Contratações Públicas com Tecnologia GovDev

https://www.sertania.pe.leg.br/blog/integracao-com-o-pncp-transparencia-nas-contratacoes-publicas-com-tecnologia-govdev

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Taxistas ganham isenção de taxa e permissão de transferência de outorga

https://www.sertania.pe.leg.br/blog/taxistas-ganham-isencao-de-taxa-e-permissao-de-transferencia-de-outorga

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