Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
384 matérias | 11 em tramitação
384 matérias | 11 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 182/2025 - Indicação
Data apresentação:
5 de agosto de 2025
Ementa: Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado à Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, extensivo à Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais do Município de Sertânia, o Sr. Adauto Júnior, no sentido de viabilizar a construção de uma passagem molhada do Sítio Barra de Jacu.
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DOIA Parlamentar |
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IND 181/2025 - Indicação
Data apresentação:
5 de agosto de 2025
Ementa: Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia Pollyana Barbosa Abreu, a presente INDICAÇÃO para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja implantada a obrigatoriedade de guarda patrimonial 24 horas no Hospital Municipal.
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DOIA Parlamentar |
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IND 180/2025 - Indicação
Data apresentação:
1 de agosto de 2025
Ementa: Indico a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as normas regimentais que seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, solicitando a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) do trecho final da rua que dá acesso ao cemitério do Povoado de Pernambuquinho, bem como da rua onde se localiza o postinho de saúde deste mesmo Povoado.
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ANDRÉ CHAVES GIJIO Parlamentar |
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IND 179/2025 - Indicação
Data apresentação:
1 de agosto de 2025
Ementa: Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Senhora Pollyanna Barbosa Abreu, Prefeita do Município de Sertânia, solicitando a reforma da Praça localizada em frente ao Centro Social, no Bairro da Vila da COHAB.
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ANDRÉ CHAVES GIJIO Parlamentar |
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IND 178/2025 - Indicação
Data apresentação:
1 de agosto de 2025
Ementa: Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Prefeita do Município de Sertânia, Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu, e ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais, Sr. Adalto Júnior, no sentido de que seja construído um parque ecológico com área de lazer e caminhada no Parque de Exposição Renato Moraes.
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JUNHÃO LINS Parlamentar |
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PLOL 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
25 de julho de 2025
Ementa: Institui a carteira de Identificação Estudantil Municipal
CIEM, reconhece outras entidades emissoras e dá outras providências.
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MARINHO DO ÔNIBUS Parlamentar |
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PLOL 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
25 de julho de 2025
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal "Cuidar do Cuidador" no âmbito do
Município de Sertânia/PE, e dá outras providências.
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MARINHO DO ÔNIBUS Parlamentar |
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PLOL 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
25 de julho de 2025
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade
da entrega de medicamentos pelos Agentes Comunitários de Saúde, nas áreas de sua cobertura,
e dá outras providências.
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MARINHO DO ÔNIBUS Parlamentar |
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PLOL 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
25 de julho de 2025
Ementa: Dispõe sobre o Cadastro Municipal de Doadores Voluntários de Sangue e Medula Óssea no
âmbito do Município de Sertânia/PE, e dá outras providências.
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MARINHO DO ÔNIBUS Parlamentar |
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PLOL 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
25 de julho de 2025
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa "Adote uma Praça" no âmbito do Município de Sertânia/PE, e dá outras
providências.
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MARINHO DO ÔNIBUS Parlamentar |
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IND 177/2025 - Indicação
Data apresentação:
22 de julho de 2025
Ementa: Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Prefeita do Município de Sertânia, Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu, e ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais, Sr. Adalto Júnior, no sentido de que seja construída uma Arena de Futebol e Atletismo, incluindo um campo de futebol gramado, arquibancadas, cabines de transmissão de TV e rádio, vestiários, iluminação, uma pista de atletismo e uma pista de treinamento em circuito (PTC), no espaço onde hoje é o Campo do Poeirão, situado próximo à Escola Agrícola Municipal.
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JUNHÃO LINS Parlamentar |
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PLOL 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
21 de julho de 2025
Ementa: Dispõe sobre o acesso de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a eventos culturais, de lazer e esportivos, garantindo a isenção as
pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e a meia entrada na compra de ingressos, para os seus acompanhantes, caso necessitem.
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LUIZ ABEL Parlamentar |