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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
384 matérias | 11 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 193/2025 - Indicação
Data apresentação: 7 de agosto de 2025
Ementa: Indico a Mesa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município de Sertânia -PE Pollyanna Barbosa de Abreu, extensivo a Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais, o Sr. José Adauto Soares Júnior, que evidenciem os esforços necessário para a construção de um Ginásio Poliesportivo no Sítio Pinheiro, abrangendo Pinheiro de Cima e de Baixo.
VANDO DO CAROA
Parlamentar
IND 192/2025 - Indicação
Data apresentação: 6 de agosto de 2025
Ementa: Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a Exma. Sra.cPrefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Projetos Especiais e Serviços Públicos, que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade quilombola Riacho dos Porcos, localizada na Zona Rural deste município
PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
Parlamentar
IND 191/2025 - Indicação
Data apresentação: 6 de agosto de 2025
Ementa: Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário, solicita à Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude e Esportes, que seja incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sertânia a "Semana da Moda", a ser realizada anualmente no mês de agosto.
PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
Parlamentar
PLOL 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação: 6 de agosto de 2025
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.811, de 24 de outubro de 2023, para permitir, em caráter excepcional, a doação de bens móveis servíveis entre órgãos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
CICERO EDVANDRO DE MELO
Mesa Diretora
IND 190/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de agosto de 2025
Ementa: Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que quando da conclusão do novo prédio da Câmara Municipal, seja feita uma homenagem a ex-vereadora e primeira mulher a ocupar um cargo eletivo no município de Sertânia, D. Corina Lins de Siqueira, com o seu nome em uma das dependências internas do referido prédio.
WASHINGTON PASSOS
Parlamentar
IND 189/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de agosto de 2025
Ementa: Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais, que seja enviado ofício ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, Diretoria de Operações e Construção – DO, 5° Distrito Rodoviário Sertânia-PE, no sentido de que seja realizado o roço na VPE-320 – Acesso a Rio da Barra – Entr. BR-232 (Maximiano Campos), bem como verificar uma erosão que fica próxima à ponte do Sítio Maia e vários consertos que estão surgindo na referida estrada.
WASHINGTON PASSOS
Parlamentar
IND 188/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de agosto de 2025
Ementa: Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício ao Secretário de infraestrutura e serviços públicos do município de Sertânia, com cópia para o gabinete da prefeita solicitando que seja colocado as lâmpadas na fazenda boa vista, Sertânia/PE.
WASHINGTON PASSOS
Parlamentar
IND 187/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de agosto de 2025
Ementa: Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais, que seja enviado ofício à Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa Abreu e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais, Adalto Junior, no sentido de que seja realizada a pavimentação asfáltica no setor que compreende a saída da BR-232 e o acesso ao Povoado de Umburanas, até as imediações da Igreja da referida localidade.
NILTINHO SOUSA
Parlamentar
IND 186/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de agosto de 2025
Ementa: Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa Abreu e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Projetos Especiais e Serviços Públicos, Adalto Junior, no sentido de que sejam instalados refletores nas dependências do cemitério do Povoado de Caroalina, uma vez que, trata-se de reivindicação da população da referida localidade.
NILTINHO SOUSA
Parlamentar
IND 185/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de agosto de 2025
Ementa: Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa Abreu e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Projetos Especiais e Serviços Públicos, Adalto Junior, no sentido de que seja realizada a limpeza nas imediações do loteamento Sofia Dantas, bem como em ruas adjacentes.
NILTINHO SOUSA
Parlamentar
IND 184/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de agosto de 2025
Ementa: Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa Abreu e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Projetos Especiais e Serviços Públicos, Adalto Junior, no sentido de que seja realizada a limpeza da região do Açude Velho, localizado por trás do Posto Vip.
NILTINHO SOUSA
Parlamentar
IND 183/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de agosto de 2025
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia Pollyanna Barbosa de Abreu, que determine à secretaria competente a instalação de placas de sinalização viária, ao longo das principais vias de acesso, indicando o percurso correto até o Distrito de Henrique Dias.
DOIA
Parlamentar