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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadă Honorária de Sertânia, a Senhora Niedja Paula Silva Veras de Albuquerque e dá outras providências.

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Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Sertânia -PE e dá outras providências,

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Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, e ao Diretor do DER, 5° Distrito, no sentido de que seja promovida a implementação de redutores de velocidade, com a devida sinalização, no entorno do contorno rodoviário, nas proximidades do trevo sentido Monteiro-PB. Da decisão desta Casa e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento à Senhora Prefeita Pollyanna Barbosa de Abreu.

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Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública no âmbito do Poder Legislativo de Sertânia, e regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 202.

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Indico à Mesa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais, Sr. José Adauto Soares Júnior, no sentido de que seja solicitada a iluminação pública ao lado da Rodovia 232, próximo ao posto de Seu Matias, como também, em torno desta área, a construção de uma praça pública, no Povoado de Cruzeiro do Nordeste.

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Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais o Sr. José Adauto Soares Júnior, no sentido que seja solicitado a realização da construção de um Ginásio Poliesportivo no Povoado de Umburanas.

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Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, e ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais, solicitando que seja realizado o serviço de pavimentação asfáltica nas Ruas Antônio Alves, Francisco Alves e as demais, respectivamente no Distrito de Albuquerque Né.

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Indico a Mesa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município de Sertânia -PE Pollyanna Barbosa de Abreu, extensivo a Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais, o Sr. José Adauto Soares Júnior, que evidenciem os esforços necessário para a construção de um Ginásio Poliesportivo no Sítio Pinheiro, abrangendo Pinheiro de Cima e de Baixo.

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Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a Exma. Sra.cPrefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Projetos Especiais e Serviços Públicos, que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade quilombola Riacho dos Porcos, localizada na Zona Rural deste município

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Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário, solicita à Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude e Esportes, que seja incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sertânia a "Semana da Moda", a ser realizada anualmente no mês de agosto.

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Altera a Lei Municipal nº 1.811, de 24 de outubro de 2023, para permitir, em caráter excepcional, a doação de bens móveis servíveis entre órgãos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

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Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que quando da conclusão do novo prédio da Câmara Municipal, seja feita uma homenagem a ex-vereadora e primeira mulher a ocupar um cargo eletivo no município de Sertânia, D. Corina Lins de Siqueira, com o seu nome em uma das dependências internas do referido prédio.

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