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ALTERA A LEI Nº 1872, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 QUE DISPOE SOBRE OS ATOS DE ORDENAÇÃO DE DESPESA E DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESAS, SUAS ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ALTERA A LEI Nº 1873, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 QUE MODIFICOU A LEI Nº 1511, DE 7 DE JULHO DE 2014, QUE CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERTÂNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, apresento a presente Indicação á Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Pollyana Barbosa De Abreu, com cópia ao Secretário de Infraestrutura Sr. Adalto Júnior, para que seja providenciado o calçamento em ponto estratégico próximo ao Centro Social Urbano, que liga os bairros Vila da Cohab e Alto do Céu.

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Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Governadora do Estado de Pernambuco, Dra. Raquel Teixeira Lyra Lucena e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, o Sr. Diogo Bezerra, no sentido de que sejam feitas pavimentações asfálticas no município de Sertânia, nas ruas abaixo especificadas. · Rua Seis de Outubro · Rua Antônio Ramos · Rua Frei Caneca · Rua 13 de Maio · Rua Monte Castelo · Rua Catarina dos Santos · Rua Capitão Carlos José de Sá · Rua José Oscar · Rua Professor Elói Ramos · Rua Absalão Cordeiro · Rua Professor João Pereira Vale · Rua Padre Atanásio · Rua Quintino Bocaiuva · Rua Isídio Pereira · Rua José de Alencar · Rua da Estação · Travessa Francisco Avelino Freire · Travessa Antônio Carneiro

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Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Governadora do Estado de Pernambuco, Dra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e à Secretária de Cultura de Pernambuco, a Sra Cacau de Paula, com cópia para a Diretora Presidente da FUNDARPE, a Srª Renata Duarte Borba, e ao Presidente da EMPETUR o Sr. Eduardo José Carneiro da Cunha Loyo, no sentido de que Sertânia seja incluída no mapa de cidades do circuito carnavalesco de Pernambuco.

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Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, no sentido de que seja realizado a construção de um mata burro, na estrada que da acesso ao Sitio Maniçoba, localizado na Fazenda de Jorge de Nezinho, nesse Município.

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Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyana Barbosa Abreu, ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais Adalto Junior, ao Sr. Secretário de Agricultura e Agroecologia Antônio Almeida e, ao Presidente da Associação dos Moradores do Sítio Caldeirão, no sentido de que seja construída uma passagem molhada no Sítio Caldeirão de Baixo, próximo a residência de Maria de Soares. Solicito, ainda, agilidade e rapidez para a construção, uma vez que trata-se de uma reivindicação antiga dos moradores daquela região.

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Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa Abreu, ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais Adalto Junior, ao Secretário de Agricultura e Agroecologia Antônio Almeida, e ao Presidente da Associação dos Moradores do sítio Bonome, no sentido de que seja feita a reconstrução da passagem molhada do Sítio Barra Velha.

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Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa Abreu e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais Adalto Junior no sentido de que seja construído o calçamento da Rua José Bezerra da Silva, bairro Vila da Caixa.

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Denomina Rua Vivaldo Dantas de Oliveira, a Travessa Maria dos Anjos, que fica localizada paralelamente a Rua Maria dos Anjos, Bairro Centro, localizadas neste Município.

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Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, no sentido de que seja viabilizada a construção de uma ponte localizada no cruzamento das ruas Ulisses Lins de Albuquerque, Seis de Outubro e José Laet Cavalcante, nesse Município.

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Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo Município de Sertânia, fardamento escolar, plotagens da frota de veículos do Poder Executivo, locados e prestadores de serviços e dá outras providências.

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