Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
384 matérias | 11 em tramitação
384 matérias | 11 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
IND 121/2025 - Indicação
Data apresentação:
5 de maio de 2025
Ementa: Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Prefeita do Município de Sertânia, Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Secretário de Agricultura, o Sr. Antônio Almeida, no sentido de que seja feita uma melhoria com o nivelamento na estrada dos Sítios Serecé e São José.
|
JUNHÃO LINS Parlamentar |
||
|
IND 120/2025 - Indicação
Data apresentação:
4 de maio de 2025
Ementa: Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Prefeita do Município de Sertânia, Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais, o Sr. Adauto Júnior, no sentido de que seja feita uma reestruturação no estacionamento do Ginásio de Esportes Epaminondas Morais, com piso, organização de vagas e arborização.
|
JUNHÃO LINS Parlamentar |
||
|
IND 153/2025 - Indicação
Data apresentação:
2 de maio de 2025
Ementa: Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita do
Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, de Obras e Serviços Públicos Senhor Adauto Júnior, no sentido que seja realizado o calçamento das Ruas Leopoldina Soares e Dr. José da Rocha Carvalho localizadas no Distrito de Algodões.
|
RIELSON DE ALGODÕES Parlamentar |
||
|
IND 119/2025 - Indicação
Data apresentação:
30 de abril de 2025
Ementa: Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Prefeita do Município de Sertânia, Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais, o Sr. Adauto Júnior, no sentido de que sejam instalados refletores na quadra de areia da estação.
|
JUNHÃO LINS Parlamentar |
||
|
REQ 3/2025 - Requerimento
Data apresentação:
30 de abril de 2025
Ementa: REQUER O ENVIO DO TERMO DE CONSTATAÇÃO E DO AUTO DA INFRAÇÃO LAVRADOS PELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA, DURANTE A FISCALIZAÇÃO REALIZADA NO CANIL MUNICIPAL.
|
ALEXANDRE LAET Parlamentar |
-
|
|
|
IND 118/2025 - Indicação
Data apresentação:
14 de abril de 2025
Ementa: Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Sra. Pollyanna Barbosa Abreu, ao Secretário de Infraestrutura de Obras e Serviços Públicos, Sr. Adauto Júnior, e ao Secretário de Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Igualdade Racial, Sr. Maurício de Siqueira Silva, no sentido de que seja realizado um projeto de moradia digna para os moradores do Sítio Boa Esperança, na qual as mesmas residem em casas de taipa.
|
RIELSON DE ALGODÕES Parlamentar |
||
|
IND 117/2025 - Indicação
Data apresentação:
14 de abril de 2025
Ementa: Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Sra. Pollyanna Barbosa Abreu e Sr. Secretário de agricultura Sr. Antônio Almeida, no sentido que seja feita a requalificação da Rodovia Estadual no Município de Sertânia, VPE - 302, Entr. PE 265, sentido Henrique Dias, com extensão 16,20 km, VPE-315. Entr. BR 232 sentido Caroalina, com extensão 17,21 km, VPE -315 sentido Caroalina/Várzea Velha, Entr. BR 232 sentido Algodões, com extensão 45,77 km, VPE - 335 Entr. PE 275 sentido Albuquerque Né/Serra do Brejo Velho com extensão 10,00 km.
|
RIELSON DE ALGODÕES Parlamentar |
||
|
IND 116/2025 - Indicação
Data apresentação:
12 de abril de 2025
Ementa: Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Sra. Pollyanna Barbosa Abreu e Sr. Secretário de Agricultura Sr. Antônio Almeida e ao Secretário de Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Igualdade Racial, Sr. Maurício de Siqueira Silva no sentido que adquirido um dessalinizador no Sítio Boa Esperança.
|
RIELSON DE ALGODÕES Parlamentar |
||
|
PLOL 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
11 de abril de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO EMPREENDEDORISMO AO FEMININO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
|
PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO Parlamentar |
||
|
PLOL 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
11 de abril de 2025
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa "Cidadão Ativo” no Município de Sertânia - PE, e dá outras providências.
|
LUIZ ABEL Parlamentar |
||
|
IND 115/2025 - Indicação
Data apresentação:
10 de abril de 2025
Ementa: Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Sra. Pollyana Barbosa Abreu e à Secretária de Saúde Drª Luana Cordeiro, para que sejam disponibilizados, nos distritos de Sertânia, serviços de coleta para exames laboratoriais e realização de exames de ultrassonografia para gestantes, com agendamento diretamente nas UBSF (Unidades Básicas de Saúde da Família) de cada localidade.
|
ALEXANDRE LAET Parlamentar |
||
|
IND 114/2025 - Indicação
Data apresentação:
10 de abril de 2025
Ementa: Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Sra. Pollyana Barbosa Abreu e ao Secretário Celestino de Barros Sobrinho, para que, por meio da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, sejam realizados estudos técnicos visando à implantação de uma rotatória no entroncamento das seguintes vias: Avenida Presidente Vargas, Rua Vidal de Negreiros e Rua 6 de Outubro, próximo à sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sertânia, bem como a instalação das sinalizações necessárias para garantir maior fluidez e segurança no trânsito local.
|
ALEXANDRE LAET Parlamentar |