Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
392 matérias | 22 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
REQ 3/2025 - Requerimento
Data apresentação: 30 de abril de 2025
Ementa: REQUER O ENVIO DO TERMO DE CONSTATAÇÃO E DO AUTO DA INFRAÇÃO LAVRADOS PELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA, DURANTE A FISCALIZAÇÃO REALIZADA NO CANIL MUNICIPAL.
ALEXANDRE LAET
Parlamentar
-
IND 118/2025 - Indicação
Data apresentação: 14 de abril de 2025
Ementa: Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Sra. Pollyanna Barbosa Abreu, ao Secretário de Infraestrutura de Obras e Serviços Públicos, Sr. Adauto Júnior, e ao Secretário de Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Igualdade Racial, Sr. Maurício de Siqueira Silva, no sentido de que seja realizado um projeto de moradia digna para os moradores do Sítio Boa Esperança, na qual as mesmas residem em casas de taipa.
RIELSON DE ALGODÕES
Parlamentar
IND 117/2025 - Indicação
Data apresentação: 14 de abril de 2025
Ementa: Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Sra. Pollyanna Barbosa Abreu e Sr. Secretário de agricultura Sr. Antônio Almeida, no sentido que seja feita a requalificação da Rodovia Estadual no Município de Sertânia, VPE - 302, Entr. PE 265, sentido Henrique Dias, com extensão 16,20 km, VPE-315. Entr. BR 232 sentido Caroalina, com extensão 17,21 km, VPE -315 sentido Caroalina/Várzea Velha, Entr. BR 232 sentido Algodões, com extensão 45,77 km, VPE - 335 Entr. PE 275 sentido Albuquerque Né/Serra do Brejo Velho com extensão 10,00 km.
RIELSON DE ALGODÕES
Parlamentar
IND 116/2025 - Indicação
Data apresentação: 12 de abril de 2025
Ementa: Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Sra. Pollyanna Barbosa Abreu e Sr. Secretário de Agricultura Sr. Antônio Almeida e ao Secretário de Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Igualdade Racial, Sr. Maurício de Siqueira Silva no sentido que adquirido um dessalinizador no Sítio Boa Esperança.
RIELSON DE ALGODÕES
Parlamentar
PLOL 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação: 11 de abril de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO EMPREENDEDORISMO AO FEMININO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
Parlamentar
PLOL 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação: 11 de abril de 2025
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa "Cidadão Ativo” no Município de Sertânia - PE, e dá outras providências.
LUIZ ABEL
Parlamentar
IND 115/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de abril de 2025
Ementa: Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Sra. Pollyana Barbosa Abreu e à Secretária de Saúde Drª Luana Cordeiro, para que sejam disponibilizados, nos distritos de Sertânia, serviços de coleta para exames laboratoriais e realização de exames de ultrassonografia para gestantes, com agendamento diretamente nas UBSF (Unidades Básicas de Saúde da Família) de cada localidade.
ALEXANDRE LAET
Parlamentar
IND 114/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de abril de 2025
Ementa: Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Sra. Pollyana Barbosa Abreu e ao Secretário Celestino de Barros Sobrinho, para que, por meio da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, sejam realizados estudos técnicos visando à implantação de uma rotatória no entroncamento das seguintes vias: Avenida Presidente Vargas, Rua Vidal de Negreiros e Rua 6 de Outubro, próximo à sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sertânia, bem como a instalação das sinalizações necessárias para garantir maior fluidez e segurança no trânsito local.
ALEXANDRE LAET
Parlamentar
IND 113/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de abril de 2025
Ementa: Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Sra. Pollyana Barbosa Abreu e à secretária de Saúde Drª Luana Cordeiro, para que seja disponibilizado veículo exclusivo tipo passeio para o transporte de pacientes diagnosticados com câncer que realizam tratamento de radioterapia ou quimioterapia em outras cidades.
ALEXANDRE LAET
Parlamentar
IND 112/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de abril de 2025
Ementa: Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Dr.ª Raquel Teixeira Lyra Lucena, e à Secretária de Esportes de Pernambuco, a Sra. Ivete Lacerda, no sentido de que seja feita uma requalificação na quadra descoberta da Escola de Referência em Ensino Médio Olavo Bilac.
JUNHÃO LINS
Parlamentar
IND 111/2025 - Indicação
Data apresentação: 8 de abril de 2025
Ementa: Indico a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado oficio a Exma. Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu, no sentido de que sejam construídas duas passarelas, dos dois lados, esquerdo e direito da ponte da Laje dos Pires, e também a melhoria da iluminação pública, desta localidade.
LUIZ ABEL
Parlamentar
IND 110/2025 - Indicação
Data apresentação: 7 de abril de 2025
Ementa: Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Senhora Pollyanna Barbosa de Abreu, Prefeita do Município de Sertânia, solicitando a instalação de grades de proteção e iluminação no campo de futebol do Bairro Alto do Rio Branco.
ANDRÉ CHAVES GIJIO
Parlamentar