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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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384 matérias | 11 em tramitação
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IND 101/2025 - Indicação
Data apresentação: 4 de abril de 2025
Ementa: Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, solicitando de que seja providenciado o calçamento da Avenida Arlindo Ferreira dos Santos, localizada no Bairro Sibas Brito, neste Município.
LUIZ ABEL
Parlamentar
PLOL 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação: 4 de abril de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL QUILOMBOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DAMIAO SILVA
Parlamentar
IND 100/2025 - Indicação
Data apresentação: 3 de abril de 2025
Ementa: Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia-PE, Pollyanna Barbosa de Abreu juntamente com o Srº Secretário de Agricultura Drº. Antônio Almeida, solicitando uma máquina patrol para fazer o patrolamento da estrada do IPA (Instituto de Agronômia de Pernambuco) até a divisa da cidade de Zabelê-PB. Local: Da sangria do açude do Governo até a fazenda de Drº Cauby Japiassú, IPA/Macambira.
LUIZ ABEL
Parlamentar
EMLO 1/2025 - Emenda à Lei Orgânica
Data apresentação: 3 de abril de 2025
Ementa: Dispõe sobre a criação do Parágrafo Único do Artigo 4º da Lei Orgânica do Município de Sertânia e dá outras providências.
CICERO EDVANDRO DE MELO
Mesa Diretora
IND 99/2025 - Indicação
Data apresentação: 2 de abril de 2025
Ementa: Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Prefeita do Município de Sertânia, Srª. Pollyanna Barbosa de Abreu e à Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, a Sra. Teresa Raquel, no sentido de que seja criado um projeto para instituir o Auxílio TEA no Município de Sertânia, que visa oferecer uma bolsa-auxílio para Pais e Mães de crianças autistas.
JUNHÃO LINS
Parlamentar
IND 98/2025 - Indicação
Data apresentação: 2 de abril de 2025
Ementa: Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Prefeita do Município de Sertânia, Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu e à Secretária Educação, a Sra. Marta Cristina Pereira de Lira, no sentido de que se proceda a inclusão dos conteúdos de Direitos dos animais e proteção animal na grade curricular das escolas públicas municipais de Sertânia.
JUNHÃO LINS
Parlamentar
IND 97/2025 - Indicação
Data apresentação: 2 de abril de 2025
Ementa: Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município, Pollyanna Barbosa de Abreu, e ao Secretário de Infraestrutura e Projetos Especiais, Adauto Soares Júnior, para a realização do patrolamento da estrada vicinal do Sítio Pitomba, cuja entrada se encontra no km 09 da PE-280, ao lado esquerdo sentido Custódia.
JUNHÃO LINS
Parlamentar
IND 96/2025 - Indicação
Data apresentação: 2 de abril de 2025
Ementa: Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Munícipio Pollyanna Barbosa de Abreu, a Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais do Município de Sertânia, o Sr. Adauto Junior, no sentido que seja promovido no sentido que seja promovido a instalação de quatro lombadas na Rua Dr. José Ciriaco Neves Bezerra, em Cruzeiro do Nordeste.
VANDO DO CAROA
Parlamentar
IND 95/2025 - Indicação
Data apresentação: 2 de abril de 2025
Ementa: Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Munícipio Pollyanna Barbosa de Abreu, a Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais do Município de Sertânia, o Sr. Adauto Junior, no sentidoque seja promovido a pavimentação, a construção de calçada e melhorias na iluminação pública na Estrada do Açude de Barra, na Zona Rural.
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IND 94/2025 - Indicação
Data apresentação: 2 de abril de 2025
Ementa: Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa de Abreu, a Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais do Município de Sertânia, o Sr. Adauto Junior, no sentido que seja promovido a poda de árvores, tambores de lixo, além da iluminação pública no Bairro Rufino Ferreira.
VANDO DO CAROA
Parlamentar
IND 93/2025 - Indicação
Data apresentação: 2 de abril de 2025
Ementa: Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Munícipio Pollyanna Barbosa de Abreu, a Secretaria de Educação, a Sra. Marta Cristina, no sentido que seja promovido a reforma do telhado da quadra da Escola Municipal Etelvino Lins de Albuquerque.
VANDO DO CAROA
Parlamentar
IND 92/2025 - Indicação
Data apresentação: 31 de março de 2025
Ementa: O Vereador que esta subscreve vem, na forma regimental, indicar à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa Abreu, a necessidade de asfaltar ou concretar a Rua do Bexiga, mais conhecida como Beco do Bixigo Lixo.
ANDRÉ CHAVES GIJIO
Parlamentar