Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
392 matérias | 22 em tramitação
392 matérias | 22 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 75/2025 - Indicação
Data apresentação:
31 de março de 2025
Ementa: Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício por esta Casa a Exma. Prefeita, Pollyanna Barbosa de Abreu, e o Secretário de Infraestrutura, Senhor José Adauto Soares Júnior, solicitando que seja realizada a limpeza e desassoreamento do leito do Rio Moxotó, no trecho da Rua Santa Rita, Rua Manuel Borba, Corredor de João Pires, até a ponte do antigo Colégio Sebastião Lafayette( Abrigo)
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LUIZ ABEL Parlamentar |
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IND 74/2025 - Indicação
Data apresentação:
31 de março de 2025
Ementa: Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Secretário de Infraestrutura, de Obras e Serviços Públicos Senhor Adauto Júnior, no sentido de que seja reformada a passagem molhada do Riacho do Carcará, que fica localizada no Sítio Passagem e Cacimbinha.
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RIELSON DE ALGODÕES Parlamentar |
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IND 73/2025 - Indicação
Data apresentação:
31 de março de 2025
Ementa: Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Secretário de Infraestrutura, de Obras e Serviços Públicos Senhor Adauto Júnior, no sentido de que seja construída uma passagem molhada no Riacho do Cuxi, localizada entre o Sítio Pedra da Cabra e Mancinha, na qual dá acesso aos Sítios Várzea Velha e Jeritacó.
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RIELSON DE ALGODÕES Parlamentar |
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REQ 2/2025 - Requerimento
Data apresentação:
31 de março de 2025
Ementa: SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE PEIXES NA SEMANA SANTA, DESTINADO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
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ANDRÉ CHAVES GIJIO Parlamentar |
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IND 72/2025 - Indicação
Data apresentação:
27 de março de 2025
Ementa: Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa Abreu e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Projetos Especiais e Serviços Públicos Adauto Júnior, no sentido de que sejam realizados serviços de requalificação e modernização na Academia das Cidades, na Praça da Vila da COHAB.
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NILTINHO SOUSA Parlamentar |
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IND 71/2025 - Indicação
Data apresentação:
27 de março de 2025
Ementa: Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais, que seja enviado ofício à Sra. Prefeita do Município, Pollyanna Barbosa Abreu, e ao Sr. Secretário de Agricultura e Agroecologia, Antônio Almeida, no sentido de que seja retomada a Feira de Animais, a ser realizada pela Prefeitura Municipal de Sertânia-PE.
Uma vez que a feira era realizada anteriormente e o Município já dispõe de estrutura física, no Parque de Exposições Professor Renato Morais, para a devida realização da mesma.
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NILTINHO SOUSA Parlamentar |
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IND 70/2025 - Indicação
Data apresentação:
27 de março de 2025
Ementa: Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Dr.ª Raquel Teixeira Lyra Lucena, e à Secretária de Defesa Social de Pernambuco, o Sr. Alessandro Carvalho, no sentido de que seja instalada
uma Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher no Município de Sertânia.
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JUNHÃO LINS Parlamentar |
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IND 69/2025 - Indicação
Data apresentação:
27 de março de 2025
Ementa: Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, apresento a presente indicação á Excelentíssima Sr. Prefeita Municipal Pollyana Barbosa de Abreu, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Serviços públicos e Projetos Especiais, Sr. Adauto Júnior, que seja realizado reforma na praça da Rua do Juá, próxima a Rua Antão Alves.
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PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO Parlamentar |
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IND 68/2025 - Indicação
Data apresentação:
25 de março de 2025
Ementa: Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, apresento a presente indicação á Excelentíssima Sr. Prefeita Municipal Pollyana Barbosa de Abreu, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Serviços públicos e Projetos Especiais, Sr. Adauto Júnior, que seja realizado o calçamento da Rua Manoel Pequeno da Silva, no Bairro do Alto do Cemitério, no Distrito de Rio da Barra.
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PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO Parlamentar |
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IND 67/2025 - Indicação
Data apresentação:
25 de março de 2025
Ementa: Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, apresento a presente indicação à Prefeita Municipal, Sr. Pollyana Barbosa de Abreu, Solicitando a realização de uma Feira de Adoção de Animais, com o objetivo de incentivar a adoção responsável de cães e gatos em nossa cidade.
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PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO Parlamentar |
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IND 66/2025 - Indicação
Data apresentação:
25 de março de 2025
Ementa: O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar à Vossa Excelência a realização de um estudo técnico
para viabilizar a criação de uma UPA Pet no município de Sertânia.
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ANDRÉ CHAVES GIJIO Parlamentar |
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IND 65/2025 - Indicação
Data apresentação:
25 de março de 2025
Ementa: O Vereador André Gíjio, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar a Vossa Excelência a instalação de um quebra-molas no cruzamento da Rua Floriano Peixoto com a Rua Frei Caneca, conhecida como Rua da Feira, no centro da cidade.
Tal solicitação visa garantir a segurança dos transeuntes e condutores, visto que a alta velocidade de motocicletas e veículos no local tem gerado risco iminente de acidentes, como relatado pelo morador Elison Caldas e demais moradores da localidade.
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ANDRÉ CHAVES GIJIO Parlamentar |