Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
384 matérias | 11 em tramitação
384 matérias | 11 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 57/2025 - Indicação
Data apresentação:
17 de março de 2025
Ementa: Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Senhora Pollyanna Barbosa Abreu, Prefeita do Município de Sertânia, solicitando a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) e uma placa de sinalização na Rua Vidal de Negreiros, visando melhorar a segurança viária da localidade.
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ANDRÉ CHAVES GIJIO Parlamentar |
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IND 56/2025 - Indicação
Data apresentação:
17 de março de 2025
Ementa: O Vereador que a esta subscreve vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos termos regimentais vigentes, indicar à Excelentíssima Senhora Prefeita Pollyanna Barbosa Abreu que seja realizada uma atenção geral à Rua Anito Alves Valença, localizada na Vila da Caixa, em virtude de diversos problemas relatados pelo morador José Bezerra da Silva.
Os problemas incluem:
Falta de água;
Má iluminação;
Falta de segurança e policiamento;
Ausência de rede de esgoto e calçamento;
Excessivo mato na rua, gerando insalubridade e riscos aos moradores.
Diante dos fatos expostos, solicito que sejam tomadas as providências necessárias para atender às demandas da população local e proporcionar melhor qualidade de vida aos moradores da referida rua.
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ANDRÉ CHAVES GIJIO Parlamentar |
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IND 55/2025 - Indicação
Data apresentação:
17 de março de 2025
Ementa: Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Senhora Pollyanna Barbosa Abreu, solicitando a construção de uma passagem molhada no Sítio Soares, no trecho compreendido entre a Estação Pinto Ribeiro e a Igrejinha do Soares.
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ANDRÉ CHAVES GIJIO Parlamentar |
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IND 47/2025 - Indicação
Data apresentação:
12 de março de 2025
Ementa: Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, no sentido de que seja viabilizado o serviço de roçagem, limpeza e tapa-buracos na Rodovia PE 280, até o trevo com a Rodovia BR 232, bem como na Rodovia PE 275, até o trevo com a Rodovia PE 292, neste Município.
Da decisão desta Casa e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento à Senhora Governadora, Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo de Carvalho Bezerra, e ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), Rivaldo Rodrigues de Melo Filho.
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LUIZ ABEL Parlamentar |
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PLOL 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
12 de março de 2025
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO PARA A MATRÍCULA DE CRIANÇAS EM CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DE SERTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DAMIAO SILVA Parlamentar |
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IND 54/2025 - Indicação
Data apresentação:
11 de março de 2025
Ementa: Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado oficio a Sra. Prefeita do Munícipio Pollyanna Barbosa de Abreu, a Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais do Município de Sertânia, o Sr Adauto Junior, no sentido que seja feita a manutenção na estrada rural que dá acesso a localidade dos Coqueiros a Henrique Dias.
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VANDO DO CAROA Parlamentar |
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IND 53/2025 - Indicação
Data apresentação:
11 de março de 2025
Ementa: Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa de Abreu, a Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais do Município de Sertânia, o Sr Adauto Junior, no sentido que seja feita a manutenção na estrada rural que dá acesso a localidade dos Felicianos a Casa de Pedra.
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VANDO DO CAROA Parlamentar |
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IND 52/2025 - Indicação
Data apresentação:
11 de março de 2025
Ementa: Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Munícipio Pollyanna Barbosa de Abreu, a Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais do Município de Sertânia, o Sr. Adauto Junior, no sentido que seja promovida a limpeza da parede do açude de Henrique Dias.
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VANDO DO CAROA Parlamentar |
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IND 51/2025 - Indicação
Data apresentação:
11 de março de 2025
Ementa: Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Sra. Pollyanna Barbosa Abreu e Sr. Secretário de infraestrutura de obras e serviços públicos Sr. Adauto Júnior, no sentido que seja construído um mata burro na localidade do sítio Coxir dos Cadetes, nas intermediações da casa do Sr. Geneci. Na qual foi aberto um buraco na gestão anterior, que por sua vez, não foi finalizado.
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RIELSON DE ALGODÕES Parlamentar |
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IND 50/2025 - Indicação
Data apresentação:
11 de março de 2025
Ementa: Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Sra. Pollyanna Barbosa Abreu e Sr. Secretário de infraestrutura de obras e serviços públicos Sr. Adauto Júnior, no sentido que seja reconstruída a passagem molhada localizada no rio Piutá, no distrito de Algodões e o sítio Salão. Esta reconstituição é de suma importância, pois serve como passagem para o descolamento de alunos e demais pessoas que necessitam se locomover para resolver demandas do dia a dia.
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RIELSON DE ALGODÕES Parlamentar |
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IND 49/2025 - Indicação
Data apresentação:
11 de março de 2025
Ementa: Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Sra. Pollyanna Barbosa Abreu e Sr. Secretário de infraestrutura de obras e serviços públicos Sr. Adauto Júnior, no sentido que seja reconstruída a passagem molhada localizada no rio Piutá, no distrito de Algodões no sítio Quixabeira, próximo a Luciano Gomes e José Walter. Esta reconstituição é de suma importância, pois serve como passagem para o descolamento de alunos e demais pessoas que necessitam se locomover para resolver demandas do dia a dia.
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RIELSON DE ALGODÕES Parlamentar |
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IND 48/2025 - Indicação
Data apresentação:
11 de março de 2025
Ementa: Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Prefeita do Município de Sertânia, Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais, o Sr. Adalto Júnior, no sentido de que sejam feitas pavimentações em diversas ruas do município, descriminadas abaixo.
· Rua José Isídio Pereira (Centro)
· Rua Inácio Cassimiro de Souza (Mário Melo)
· Rua Vereador José Honório (Mário Melo)
· Rua Argemiro Sabino dos Santos (Mário Melo)
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JUNHÃO LINS Parlamentar |