Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
392 matérias | 22 em tramitação
392 matérias | 22 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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IND 64/2025 - Indicação
Data apresentação:
25 de março de 2025
Ementa: Indico a Sra. Prefeita do Munícipio Pollyanna Barbosa de Abreu, na forma regimental, determinar ao setor competente que tome providências quanto à possibilidade da construção de praça e parque para recreação de crianças e adultos no Povoado de Pernambuquinho, em área do munícipio.
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VANDO DO CAROA Parlamentar |
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IND 63/2025 - Indicação
Data apresentação:
25 de março de 2025
Ementa: Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Municipio Pollyanna Barbosa de Abreu, a Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais do Município de Sertânia, o Sr. Adauto Junior, no sentido que seja promovido conserto de forma correta de todos os asfaltos e calçamentos danificados.
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VANDO DO CAROA Parlamentar |
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IND 62/2025 - Indicação
Data apresentação:
25 de março de 2025
Ementa: Indico a Sra. Prefeita do Munícipio Pollyanna Barbosa de Abreu, na forma regimental, determinar ao setor competente que tome providências no sentido de proceder à instalação de academia ao ar livre na Praça do Povoado de Caroalina.
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VANDO DO CAROA Parlamentar |
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REQ 1/2025 - Requerimento
Data apresentação:
24 de março de 2025
Ementa: SOLICITA A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.664/2019, DENOMINANDO A GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA POLICIA CIVIL MUNICIPAL
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LUIZ ABEL Parlamentar |
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IND 61/2025 - Indicação
Data apresentação:
21 de março de 2025
Ementa: Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Prefeita do Município de Sertânia, Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Secretário executivo de Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Igualdade Racial, Sr. Maurício de Siqueira, no sentido de que seja instalada uma UPA PET no Município de Sertânia.
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JUNHÃO LINS Parlamentar |
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IND 60/2025 - Indicação
Data apresentação:
21 de março de 2025
Ementa: Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Prefeita do Município de Sertânia, Sr2. Pollyanna Barbosa de Abreu, e ao Secretário de Juventude, Esportes, Cultura e Turismo, Sr. Galdêncio Neto, no sentido de que seja elaborada e explorada uma Rota Turística no Município de Sertânia, assim como também disponibilizado um Guia Turístico para os visitantes.
Pontos a serem explorados:
Rota da Transposição;
Artesanato do Alto do Rio Branco;
Cruzeiro do Gogó da Gata;
Trilha da Serra da Mulandeira;
Armazém das Artes;
Festividades locais;
Entre outros.
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JUNHÃO LINS Parlamentar |
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IND 59/2025 - Indicação
Data apresentação:
19 de março de 2025
Ementa: Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais, que seja enviado ofício ao Dr. Henrique Seixas, Defensor Público-Geral do Estado de PE, e ao Dr. Clodoaldo Batista, Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado de PE (ADE-PEPE), no sentido de que seja disponibilizada a Caravana da Cidadania, que traz uma carreta com defensores públicos e agentes administrativos, para:
Retirar 2ª via de certidão de óbito, casamento e nascimento;
Realizar coleta de material para exame de DNA, para obtenção de paternidade;
Oferecer orientação à população carente que necessita de medicação através de processo judicial, na esfera federal, estadual ou municipal;
Solicita-se que a ação seja realizada nos dias 21 e 22 de maio, pela manhã, na sede do município de Sertânia-PE.
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WASHINGTON PASSOS Parlamentar |
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IND 58/2025 - Indicação
Data apresentação:
18 de março de 2025
Ementa: Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Prefeita do Município de Sertânia, Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu, e ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais, Sr. Adalto Júnior, no sentido de que sejam instalados postes com iluminação às margens da PE 265, no trecho da entrada para o Bairro Alto do Rio Branco até a entrada do Loteamento Rufino Ferreira, logo após o trevo do contorno rodoviário de Sertânia.
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JUNHÃO LINS Parlamentar |
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IND 57/2025 - Indicação
Data apresentação:
17 de março de 2025
Ementa: Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Senhora Pollyanna Barbosa Abreu, Prefeita do Município de Sertânia, solicitando a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) e uma placa de sinalização na Rua Vidal de Negreiros, visando melhorar a segurança viária da localidade.
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ANDRÉ CHAVES GIJIO Parlamentar |
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IND 56/2025 - Indicação
Data apresentação:
17 de março de 2025
Ementa: O Vereador que a esta subscreve vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos termos regimentais vigentes, indicar à Excelentíssima Senhora Prefeita Pollyanna Barbosa Abreu que seja realizada uma atenção geral à Rua Anito Alves Valença, localizada na Vila da Caixa, em virtude de diversos problemas relatados pelo morador José Bezerra da Silva.
Os problemas incluem:
Falta de água;
Má iluminação;
Falta de segurança e policiamento;
Ausência de rede de esgoto e calçamento;
Excessivo mato na rua, gerando insalubridade e riscos aos moradores.
Diante dos fatos expostos, solicito que sejam tomadas as providências necessárias para atender às demandas da população local e proporcionar melhor qualidade de vida aos moradores da referida rua.
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ANDRÉ CHAVES GIJIO Parlamentar |
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IND 55/2025 - Indicação
Data apresentação:
17 de março de 2025
Ementa: Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Senhora Pollyanna Barbosa Abreu, solicitando a construção de uma passagem molhada no Sítio Soares, no trecho compreendido entre a Estação Pinto Ribeiro e a Igrejinha do Soares.
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ANDRÉ CHAVES GIJIO Parlamentar |
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IND 47/2025 - Indicação
Data apresentação:
12 de março de 2025
Ementa: Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, no sentido de que seja viabilizado o serviço de roçagem, limpeza e tapa-buracos na Rodovia PE 280, até o trevo com a Rodovia BR 232, bem como na Rodovia PE 275, até o trevo com a Rodovia PE 292, neste Município.
Da decisão desta Casa e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento à Senhora Governadora, Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo de Carvalho Bezerra, e ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), Rivaldo Rodrigues de Melo Filho.
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LUIZ ABEL Parlamentar |