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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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392 matérias | 22 em tramitação
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PLOL 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação: 12 de março de 2025
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO PARA A MATRÍCULA DE CRIANÇAS EM CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DE SERTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DAMIAO SILVA
Parlamentar
IND 54/2025 - Indicação
Data apresentação: 11 de março de 2025
Ementa: Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado oficio a Sra. Prefeita do Munícipio Pollyanna Barbosa de Abreu, a Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais do Município de Sertânia, o Sr Adauto Junior, no sentido que seja feita a manutenção na estrada rural que dá acesso a localidade dos Coqueiros a Henrique Dias.
VANDO DO CAROA
Parlamentar
IND 53/2025 - Indicação
Data apresentação: 11 de março de 2025
Ementa: Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa de Abreu, a Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais do Município de Sertânia, o Sr Adauto Junior, no sentido que seja feita a manutenção na estrada rural que dá acesso a localidade dos Felicianos a Casa de Pedra.
VANDO DO CAROA
Parlamentar
IND 52/2025 - Indicação
Data apresentação: 11 de março de 2025
Ementa: Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Munícipio Pollyanna Barbosa de Abreu, a Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais do Município de Sertânia, o Sr. Adauto Junior, no sentido que seja promovida a limpeza da parede do açude de Henrique Dias.
VANDO DO CAROA
Parlamentar
IND 51/2025 - Indicação
Data apresentação: 11 de março de 2025
Ementa: Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Sra. Pollyanna Barbosa Abreu e Sr. Secretário de infraestrutura de obras e serviços públicos Sr. Adauto Júnior, no sentido que seja construído um mata burro na localidade do sítio Coxir dos Cadetes, nas intermediações da casa do Sr. Geneci. Na qual foi aberto um buraco na gestão anterior, que por sua vez, não foi finalizado.
RIELSON DE ALGODÕES
Parlamentar
IND 50/2025 - Indicação
Data apresentação: 11 de março de 2025
Ementa: Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Sra. Pollyanna Barbosa Abreu e Sr. Secretário de infraestrutura de obras e serviços públicos Sr. Adauto Júnior, no sentido que seja reconstruída a passagem molhada localizada no rio Piutá, no distrito de Algodões e o sítio Salão. Esta reconstituição é de suma importância, pois serve como passagem para o descolamento de alunos e demais pessoas que necessitam se locomover para resolver demandas do dia a dia.
RIELSON DE ALGODÕES
Parlamentar
IND 49/2025 - Indicação
Data apresentação: 11 de março de 2025
Ementa: Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Sra. Pollyanna Barbosa Abreu e Sr. Secretário de infraestrutura de obras e serviços públicos Sr. Adauto Júnior, no sentido que seja reconstruída a passagem molhada localizada no rio Piutá, no distrito de Algodões no sítio Quixabeira, próximo a Luciano Gomes e José Walter. Esta reconstituição é de suma importância, pois serve como passagem para o descolamento de alunos e demais pessoas que necessitam se locomover para resolver demandas do dia a dia.
RIELSON DE ALGODÕES
Parlamentar
IND 48/2025 - Indicação
Data apresentação: 11 de março de 2025
Ementa: Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Prefeita do Município de Sertânia, Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais, o Sr. Adalto Júnior, no sentido de que sejam feitas pavimentações em diversas ruas do município, descriminadas abaixo. · Rua José Isídio Pereira (Centro) · Rua Inácio Cassimiro de Souza (Mário Melo) · Rua Vereador José Honório (Mário Melo) · Rua Argemiro Sabino dos Santos (Mário Melo)
JUNHÃO LINS
Parlamentar
IND 46/2025 - Indicação
Data apresentação: 11 de março de 2025
Ementa: Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, essa solicitação de que sejam providenciadas a colocação de placas de indicativas denominando nomes das ruas em todo o Município de Sertânia.
LUIZ ABEL
Parlamentar
PLOL 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação: 11 de março de 2025
Ementa: Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Sertânia a Vaquejada do Parque Haras Cordeiro e Caldas, neste Município.
NILTINHO SOUSA
Parlamentar
IND 45/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de março de 2025
Ementa: Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, no sentido de que seja realizada a limpeza do lixão e que também seja retirado o lixão localizado no distrito de Albuquerque Né, BR 275.
LUIZ ABEL
Parlamentar
IND 44/2025 - Indicação
Data apresentação: 21 de fevereiro de 2025
Ementa: Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais, que seja enviado ofício à Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa de Abreu, ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Adauto Júnior, e ao Sr. Secretário de Agricultura, Antônio Almeida, solicitando estudo técnico e orçamentário para a construção de uma passagem molhada no rio que corta o Corredor (como é conhecido pelos moradores da região) da estrada do Sítio Brabo Novo.
MARINHO DO ÔNIBUS
Parlamentar