Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
392 matérias | 22 em tramitação
392 matérias | 22 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
IND 243/2025 - Indicação
Data apresentação:
7 de outubro de 2025
Ementa: O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica à Excelentíssima
Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, que seja realizado
estudo técnico e administrativo visando ao cumprimento do Requerimento nº 02/2025, de
autoria deste parlamentar, que solicita a criação de um Programa Municipal de Doação de
Peixes na Semana Santa, destinado às famílias em situação de vulnerabilidade social.
|
ANDRÉ CHAVES GIJIO Parlamentar |
||
|
IND 242/2025 - Indicação
Data apresentação:
6 de outubro de 2025
Ementa: ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO
PARA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA
ESCOLA MUN. MANOEL TOMÁS DE AQUINO, NO POVOADO
DA MANIÇOBA PARA CRIAÇÃO DE UM CENTRO
COMUNITÁRIO/CULTURAL, PARA USO COMO POSTO DE
SAÚDE OU QUALQUER OUTRO USO DE INTERESSE DA
COMUNIDADE.
|
MARINHO DO ÔNIBUS Parlamentar |
||
|
IND 241/2025 - Indicação
Data apresentação:
6 de outubro de 2025
Ementa: ESTUDO TÉCNICO E
ORÇAMENTÁRIO PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LOMBADAS
QUE ENCONTRAM-SE EM FRENTE ÀS ESCOLAS JORGE DE
MENEZES, OLAVO BILAC, AMARO LAFAYETE, IZAURA
XAVIER, ETELVINO LINS E ESCOLA PRESIDENTE VARGAS
POR PASSAGENS ELEVADAS DE PEDESTRES.
|
MARINHO DO ÔNIBUS Parlamentar |
||
|
IND 240/2025 - Indicação
Data apresentação:
6 de outubro de 2025
Ementa: ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO PARA A REQUALIFICAÇÃO DA PRACINHA DA VILA DO FERRO VELHO.
|
MARINHO DO ÔNIBUS Parlamentar |
||
|
PLOE 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
6 de outubro de 2025
Ementa: A Lei nº 1.565, de 2016, passa a vigorar
acrescida de novos artigos no Título V, Capítulo
II, que dispõem sobre a constituição,
competências, funcionamento e remuneração
dos membros do Conselho Deliberativo e do
Conselho Fiscal do Instituto de Previdência
Social do Município de Sertânia (IPSESE), e dá
outras providências.
|
Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS Órgão |
||
|
PLC 20/2025 - Projeto de Lei Complementar
Data apresentação:
2 de outubro de 2025
Ementa: Altera dispositivos da legislação tributária municipal para disciplinar a dedução de materiais da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), e dá outras providências
|
Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS Órgão |
||
|
PR 4/2025 - Projeto de Resolução
Data apresentação:
2 de outubro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a criação
da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Sertânia/PE e dá outras
providências.
|
CICERO EDVANDRO DE MELO Mesa Diretora |
||
|
IND 239/2025 - Indicação
Data apresentação:
1 de outubro de 2025
Ementa: Que seja construído um espaço
no Cemitério Público Municipal, para os trabalhadores guardarem o material
usado para desempenhar suas funções, como também a construção de
banheiros públicos nesse referido local.
|
VANDO DO CAROA Parlamentar |
||
|
IND 238/2025 - Indicação
Data apresentação:
1 de outubro de 2025
Ementa: Reforma das
paredes do Cemitério Público Municipal de Sertânia - PЕ.
|
VANDO DO CAROA Parlamentar |
||
|
IND 237/2025 - Indicação
Data apresentação:
30 de setembro de 2025
Ementa: Que seja revista a quantidade de
professores em relação ao número de turmas na Escola Municipal João Pereira
Vale, localizada na comunidade do Distrito de Henrique Dias. Solicito mais um
professor para essa referida Escola.
|
LUIZ ABEL Parlamentar |
||
|
IND 236/2025 - Indicação
Data apresentação:
30 de setembro de 2025
Ementa: A criação e implantação de uma Cozinha Comunitária no Bairro Ferro Novo, neste município.
|
ANDRÉ CHAVES GIJIO Parlamentar |
||
|
PLOE 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
30 de setembro de 2025
Ementa: Institui o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
|
Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS Órgão |