Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
392 matérias | 22 em tramitação
392 matérias | 22 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PLOE 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
30 de setembro de 2025
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do municipio para o exercício de 2026.
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Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS Órgão |
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IND 235/2025 - Indicação
Data apresentação:
24 de setembro de 2025
Ementa: Que
sejam realizadas pavimentações asfálticas nas ruas Paulo Barros Correia e Acilon
Alves Freitas, ambas localizadas no Bairro Mario Melo.
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NILTINHO SOUSA Parlamentar |
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IND 234/2025 - Indicação
Data apresentação:
24 de setembro de 2025
Ementa: Solicita a conclusão da pavimentação da Rua Antônio Guilhermino Ramos, no
Bairro Mario Melo Nova, nas proximidades da casa da pastora Alaíde até o setor que
compreende o final da referida rua.
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NILTINHO SOUSA Parlamentar |
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PLOL 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
24 de setembro de 2025
Ementa: Concede prioridade no atendimento aos usuários
portadores de diabetes nos casos de realização de exames médicos em jejum total.
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2 autores |
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IND 233/2025 - Indicação
Data apresentação:
23 de setembro de 2025
Ementa: Que seja solicitado a criação de dois Letreiros, um localizado na entrada do Distrito de Algodões e o outro localizado na entrada de Cruzeiro do Nordeste.
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RIELSON DE ALGODÕES Parlamentar |
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IND 232/2025 - Indicação
Data apresentação:
22 de setembro de 2025
Ementa: Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Abreu, a realização de pavimentação em paralelepípedos (calçamento) e nomeação oficial das Ruas 1 e 2, localizadas no Bairro Ferro Novo, nas chamadas "Casinhas Novas", também conhecidas como Mocoquinha.
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ANDRÉ CHAVES GIJIO Parlamentar |
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IND 231/2025 - Indicação
Data apresentação:
22 de setembro de 2025
Ementa: Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Abreu, a conclusão da pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da Rua João Alves da Silva, no Bairro Alto Rio Branco, nas proximidades da residência da Sra. Iracy Pereira, nº 38.
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ANDRÉ CHAVES GIJIO Parlamentar |
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IND 230/2025 - Indicação
Data apresentação:
22 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de Sertânia, na pessoa da Excelentíssima Prefeita Pollyana Abreu, solicitando a implantação de iluminação pública na Rua Maria Patriota Ramos.
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PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO Parlamentar |
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IND 229/2025 - Indicação
Data apresentação:
22 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de Sertânia, na pessoa da Excelentíssima Prefeita Pollyana Abreu, solicitando a implantação de iluminação pública na Rua Pergentino Batista, na Vila da Cohab.
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PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO Parlamentar |
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IND 228/2025 - Indicação
Data apresentação:
22 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de Sertânia, na pessoa da Excelentíssima Prefeita Pollyana Abreu, solicitando a implantação de iluminação pública na Rua do Juá.
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PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO Parlamentar |
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IND 227/2025 - Indicação
Data apresentação:
15 de setembro de 2025
Ementa: Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu no sentido de que a cozinha comunitária seja instalada no Prédio da antiga Escola Alcides Lopes de Siqueira, localizada no Distrito de Albuquerque Né.
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LUIZ ABEL Parlamentar |
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IND 226/2025 - Indicação
Data apresentação:
15 de setembro de 2025
Ementa: Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu no sentido de que seja realizado o recapeamento e recuperação do calçamento da estrada que dá acesso a Escola Municipal Marcelo Lafayette, antiga Escola Agrícola.
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LUIZ ABEL Parlamentar |