Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
384 matérias | 11 em tramitação
384 matérias | 11 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 230/2025 - Indicação
Data apresentação:
22 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de Sertânia, na pessoa da Excelentíssima Prefeita Pollyana Abreu, solicitando a implantação de iluminação pública na Rua Maria Patriota Ramos.
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PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO Parlamentar |
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IND 229/2025 - Indicação
Data apresentação:
22 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de Sertânia, na pessoa da Excelentíssima Prefeita Pollyana Abreu, solicitando a implantação de iluminação pública na Rua Pergentino Batista, na Vila da Cohab.
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PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO Parlamentar |
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IND 228/2025 - Indicação
Data apresentação:
22 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de Sertânia, na pessoa da Excelentíssima Prefeita Pollyana Abreu, solicitando a implantação de iluminação pública na Rua do Juá.
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PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO Parlamentar |
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IND 227/2025 - Indicação
Data apresentação:
15 de setembro de 2025
Ementa: Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu no sentido de que a cozinha comunitária seja instalada no Prédio da antiga Escola Alcides Lopes de Siqueira, localizada no Distrito de Albuquerque Né.
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LUIZ ABEL Parlamentar |
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IND 226/2025 - Indicação
Data apresentação:
15 de setembro de 2025
Ementa: Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu no sentido de que seja realizado o recapeamento e recuperação do calçamento da estrada que dá acesso a Escola Municipal Marcelo Lafayette, antiga Escola Agrícola.
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LUIZ ABEL Parlamentar |
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IND 225/2025 - Indicação
Data apresentação:
15 de setembro de 2025
Ementa: Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu no sentido de que sejam realizadas reformas do prédios Municipais, Mercado Público, a antiga Escola Alcides Lopes e o Clube Recreativo no Distrito de Albuquerque Né.
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LUIZ ABEL Parlamentar |
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IND 224/2025 - Indicação
Data apresentação:
12 de setembro de 2025
Ementa: Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Prefeita do Município de Sertânia, Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Secretário de Segurança Cidadã, Juventude, Esportes, Cultura e Turismo, Sr. Galdêncio Neto, no sentido de que seja criado o Festival "Fé no Sertão", em Sertânia, com shows de artistas da música Gospel e da música Católica.
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JUNHÃO LINS Parlamentar |
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IND 223/2025 - Indicação
Data apresentação:
12 de setembro de 2025
Ementa: Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Prefeita do Município de Sertânia, Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Secretário de Segurança Cidadã, Juventude, Esportes, Cultura e Turismo, Sr. Galdêncio Neto, no sentido de que seja realizado um Festival de Aboios e Toadas em Sertânia.
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JUNHÃO LINS Parlamentar |
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PLOE 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
11 de setembro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Igualdade Racial – CMIR, define suas finalidades e atribuições, e dá outras providências.
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Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS Órgão |
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IND 222/2025 - Indicação
Data apresentação:
10 de setembro de 2025
Ementa: Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Governadora do Estado de Pernambuco, Drª. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e à Secretária de Cultura de Pernambuco, a Srª Cacau de Paula, com cópia para a Diretora Presidente da FUNDARPE, a Srª Renata Duarte Borba, e ao Presidente da EMPETUR o Sr. Eduardo José Carneiro da Cunha Loyo, no sentido de que Sertânia seja inserida entre as cidades que receberão o Festival Pernambuco Meu País nas próximas edições.
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JUNHÃO LINS Parlamentar |
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IND 221/2025 - Indicação
Data apresentação:
10 de setembro de 2025
Ementa: Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Prefeita do Município de Sertânia, Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu, e ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais, o Sr. Adauto Júnior, no sentido de que sejam feitas pavimentações asfálticas no município de Sertânia, nas ruas abaixo especificadas:
Rua das Tabocas
Rua dos Guararapes
Travessa Henrique Dias
Rua Josefa Gomes
Rua Catarina dos Santos
Rua João Arruda Filho
Rua Rui Barbosa
Rua Oscar Cajueiro
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JUNHÃO LINS Parlamentar |
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IND 220/2025 - Indicação
Data apresentação:
10 de setembro de 2025
Ementa: Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu no sentido de que seja construído banheiros feminino e masculino, ao lado da arquibancada no Estádio Municipal de Futebol Odilon Ferreira.
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LUIZ ABEL Parlamentar |