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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
384 matérias | 11 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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Detalhes
IND 230/2025 - Indicação
Data apresentação: 22 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de Sertânia, na pessoa da Excelentíssima Prefeita Pollyana Abreu, solicitando a implantação de iluminação pública na Rua Maria Patriota Ramos.
PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
Parlamentar
IND 229/2025 - Indicação
Data apresentação: 22 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de Sertânia, na pessoa da Excelentíssima Prefeita Pollyana Abreu, solicitando a implantação de iluminação pública na Rua Pergentino Batista, na Vila da Cohab.
PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
Parlamentar
IND 228/2025 - Indicação
Data apresentação: 22 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de Sertânia, na pessoa da Excelentíssima Prefeita Pollyana Abreu, solicitando a implantação de iluminação pública na Rua do Juá.
PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
Parlamentar
IND 227/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de setembro de 2025
Ementa: Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu no sentido de que a cozinha comunitária seja instalada no Prédio da antiga Escola Alcides Lopes de Siqueira, localizada no Distrito de Albuquerque Né.
LUIZ ABEL
Parlamentar
IND 226/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de setembro de 2025
Ementa: Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu no sentido de que seja realizado o recapeamento e recuperação do calçamento da estrada que dá acesso a Escola Municipal Marcelo Lafayette, antiga Escola Agrícola.
LUIZ ABEL
Parlamentar
IND 225/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de setembro de 2025
Ementa: Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu no sentido de que sejam realizadas reformas do prédios Municipais, Mercado Público, a antiga Escola Alcides Lopes e o Clube Recreativo no Distrito de Albuquerque Né.
LUIZ ABEL
Parlamentar
IND 224/2025 - Indicação
Data apresentação: 12 de setembro de 2025
Ementa: Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Prefeita do Município de Sertânia, Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Secretário de Segurança Cidadã, Juventude, Esportes, Cultura e Turismo, Sr. Galdêncio Neto, no sentido de que seja criado o Festival "Fé no Sertão", em Sertânia, com shows de artistas da música Gospel e da música Católica.
JUNHÃO LINS
Parlamentar
IND 223/2025 - Indicação
Data apresentação: 12 de setembro de 2025
Ementa: Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Prefeita do Município de Sertânia, Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Secretário de Segurança Cidadã, Juventude, Esportes, Cultura e Turismo, Sr. Galdêncio Neto, no sentido de que seja realizado um Festival de Aboios e Toadas em Sertânia.
JUNHÃO LINS
Parlamentar
PLOE 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação: 11 de setembro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Igualdade Racial – CMIR, define suas finalidades e atribuições, e dá outras providências.
Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Órgão
IND 222/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de setembro de 2025
Ementa: Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Governadora do Estado de Pernambuco, Drª. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e à Secretária de Cultura de Pernambuco, a Srª Cacau de Paula, com cópia para a Diretora Presidente da FUNDARPE, a Srª Renata Duarte Borba, e ao Presidente da EMPETUR o Sr. Eduardo José Carneiro da Cunha Loyo, no sentido de que Sertânia seja inserida entre as cidades que receberão o Festival Pernambuco Meu País nas próximas edições.
JUNHÃO LINS
Parlamentar
IND 221/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de setembro de 2025
Ementa: Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Prefeita do Município de Sertânia, Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu, e ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais, o Sr. Adauto Júnior, no sentido de que sejam feitas pavimentações asfálticas no município de Sertânia, nas ruas abaixo especificadas: Rua das Tabocas Rua dos Guararapes Travessa Henrique Dias Rua Josefa Gomes Rua Catarina dos Santos Rua João Arruda Filho Rua Rui Barbosa Rua Oscar Cajueiro
JUNHÃO LINS
Parlamentar
IND 220/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de setembro de 2025
Ementa: Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu no sentido de que seja construído banheiros feminino e masculino, ao lado da arquibancada no Estádio Municipal de Futebol Odilon Ferreira.
LUIZ ABEL
Parlamentar