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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
392 matérias | 22 em tramitação
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IND 257/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de novembro de 2025
Ementa: Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu, que determine ao setor competente da Prefeitura, a construção de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Agamenon Magalhães, em frente à Igreja Sagrado Coração de Jesus, neste Município.
DAMIAO SILVA
Parlamentar
PLOL 35/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação: 5 de novembro de 2025
Ementa: INSTITUI O DOMINGO DE LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DAMIAO SILVA
Parlamentar
PLOL 34/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação: 5 de novembro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGA PARA MULHERES NA FUNÇÃO DE VIGILANTE PATRIMONIAL, NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SERVIÇO DE SEGURANÇA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DAMIAO SILVA
Parlamentar
IND 256/2025 - Indicação
Data apresentação: 4 de novembro de 2025
Ementa: Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, e ao Senhor Secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Celestino Barros, no sentido de que seja instalada uma faixa elevada para pedestres no cruzamento da Avenida Joaquim Nabuco com a Rua 13 de Maio, na Via parque.
JUNHÃO LINS
Parlamentar
PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 31 de outubro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Sertânia, ao Senhor José Adelino de Sousa, e dá outras providências.
ANDRÉ CHAVES GIJIO
Parlamentar
PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 30 de outubro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária de Sertânia, à Senhora Adriana Neves do Nascimento, e dá outras providências.
RIELSON DE ALGODÕES
Parlamentar
IND 255/2025 - Indicação
Data apresentação: 29 de outubro de 2025
Ementa: Solicitando ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DA CERÂMICA, NO ESPAÇO ONDE ERA CORTADO PELA ANTIGA LINHA FERROVIÁRIA, NA RUA MAESTRO SEBAS MARIANO.
MARINHO DO ÔNIBUS
Parlamentar
IND 254/2025 - Indicação
Data apresentação: 29 de outubro de 2025
Ementa: Solicitando ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO PARA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS/LOTAÇÃO LOCALIZADO NAS MARGENS DA BR-110, SENTIDO A CIDADE DE ARCOVERDE, PRÓXIMO AO ABRIGO, ВЕМ СОМO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
MARINHO DO ÔNIBUS
Parlamentar
IND 253/2025 - Indicação
Data apresentação: 29 de outubro de 2025
Ementa: Solicitando A CONTRATAÇÃO DE UMA PESSOA PARA PREPARAR AS REFEIÇÕES NA CASA DO ESTUDANTE DE SERTÂNIA.
MARINHO DO ÔNIBUS
Parlamentar
IND 252/2025 - Indicação
Data apresentação: 24 de outubro de 2025
Ementa: Solicito que seja formulado apelo à Prefeita do Município de Sertânia, Senhora Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais, Senhor Adauto Júnior, no sentido de que sejam feitos reparos nos equipamentos de atividade fisica na Via Parque.
JUNHÃO LINS
Parlamentar
IND 251/2025 - Indicação
Data apresentação: 24 de outubro de 2025
Ementa: Solicito que seja formulado apelo, sugerindo ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal der Saúde, que seja disponibilizado uma vez por mês, um veículo do tipo carro, van ou micro-ônibus, para o transporte de cidadãos sertanienses até o HEMOPE da cidade de Arcoverde, a fim de viabilizar a doação voluntária de sangue.
ANDRÉ CHAVES GIJIO
Parlamentar
IND 250/2025 - Indicação
Data apresentação: 20 de outubro de 2025
Ementa: Solicita no sentido de que seja instalada uma lombada na PE 280, em frente ao Residencial Sibas Brito, no município de Sertânia.
JUNHÃO LINS
Parlamentar