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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
384 matérias | 11 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 254/2025 - Indicação
Data apresentação: 29 de outubro de 2025
Ementa: Solicitando ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO PARA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS/LOTAÇÃO LOCALIZADO NAS MARGENS DA BR-110, SENTIDO A CIDADE DE ARCOVERDE, PRÓXIMO AO ABRIGO, ВЕМ СОМO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
MARINHO DO ÔNIBUS
Parlamentar
IND 253/2025 - Indicação
Data apresentação: 29 de outubro de 2025
Ementa: Solicitando A CONTRATAÇÃO DE UMA PESSOA PARA PREPARAR AS REFEIÇÕES NA CASA DO ESTUDANTE DE SERTÂNIA.
MARINHO DO ÔNIBUS
Parlamentar
IND 252/2025 - Indicação
Data apresentação: 24 de outubro de 2025
Ementa: Solicito que seja formulado apelo à Prefeita do Município de Sertânia, Senhora Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais, Senhor Adauto Júnior, no sentido de que sejam feitos reparos nos equipamentos de atividade fisica na Via Parque.
JUNHÃO LINS
Parlamentar
IND 251/2025 - Indicação
Data apresentação: 24 de outubro de 2025
Ementa: Solicito que seja formulado apelo, sugerindo ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal der Saúde, que seja disponibilizado uma vez por mês, um veículo do tipo carro, van ou micro-ônibus, para o transporte de cidadãos sertanienses até o HEMOPE da cidade de Arcoverde, a fim de viabilizar a doação voluntária de sangue.
ANDRÉ CHAVES GIJIO
Parlamentar
IND 250/2025 - Indicação
Data apresentação: 20 de outubro de 2025
Ementa: Solicita no sentido de que seja instalada uma lombada na PE 280, em frente ao Residencial Sibas Brito, no município de Sertânia.
JUNHÃO LINS
Parlamentar
IND 249/2025 - Indicação
Data apresentação: 20 de outubro de 2025
Ementa: Solicita que seja retirada a lombada situada na esquina das Lojas Americanas, na Avenida Agamenon Magalhães.
JUNHÃO LINS
Parlamentar
IND 248/2025 - Indicação
Data apresentação: 20 de outubro de 2025
Ementa: Requere no sentido de que seja instalada uma faixa elevada para pedestres no cruzamento da Avenida Joaquim Nabuco com a Rua 13 de Maio, na Via parque.
JUNHÃO LINS
Parlamentar
IND 247/2025 - Indicação
Data apresentação: 20 de outubro de 2025
Ementa: Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, a necessidade de reforma, ampliação e melhoramento da praça localizada na Rua Josefa Gomes, no Bairro Mário Melo, nesta cidade.
ANDRÉ CHAVES GIJIO
Parlamentar
IND 246/2025 - Indicação
Data apresentação: 20 de outubro de 2025
Ementa: Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa Abreu, a necessidade de reforma e ampliação na estrutura do Posto de Saúde do Bairro Mário Melo, localizado entre as ruas Zezinho Patriota e Elias F. Silva, nesta cidade.
ANDRÉ CHAVES GIJIO
Parlamentar
IND 245/2025 - Indicação
Data apresentação: 16 de outubro de 2025
Ementa: Indico a Mesa. Depois de ouvido o Plenário e cumpridas as normas regimentais, que seja enviado oficio a Excelentíssima Prefeita do Município de Sertânia, Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu, que determine ao setor competente da Prefeitura a construção de 01 (um) redutor de velocidade (lombada) na Rua 14, esquina com a Rua 8, Vila da COHAB, neste Município.
DAMIAO SILVA
Parlamentar
PLOL 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação: 15 de outubro de 2025
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "FARMÁCIA SOLIDÁRIA MUNICIPAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DAMIAO SILVA
Parlamentar
IND 244/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de outubro de 2025
Ementa: Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais Senhor Adauto Júnior, no sentido de colocar placas ou pinturas de identificação dos Prédios do Posto de Saúde Tenente Evandro Laet Cavalcanti, localizado do Bairro do Alto do Rio Branco e na Creche Prefeito Raimundo Alves de Góis Melo, localizada próximo ao Centro Social Urbano, devido ao tempo, os nomes destes referidos prédios estão apagados.
LUIZ ABEL
Parlamentar