Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
384 matérias | 11 em tramitação
384 matérias | 11 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 254/2025 - Indicação
Data apresentação:
29 de outubro de 2025
Ementa: Solicitando ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO
PARA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO PONTO DE
ÔNIBUS/LOTAÇÃO LOCALIZADO NAS MARGENS DA BR-110,
SENTIDO A CIDADE DE ARCOVERDE, PRÓXIMO AO ABRIGO,
ВЕМ СОМO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
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MARINHO DO ÔNIBUS Parlamentar |
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IND 253/2025 - Indicação
Data apresentação:
29 de outubro de 2025
Ementa: Solicitando A CONTRATAÇÃO DE UMA PESSOA PARA
PREPARAR AS REFEIÇÕES NA CASA DO ESTUDANTE DE
SERTÂNIA.
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MARINHO DO ÔNIBUS Parlamentar |
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IND 252/2025 - Indicação
Data apresentação:
24 de outubro de 2025
Ementa: Solicito que seja formulado apelo à Prefeita do Município de Sertânia, Senhora Pollyanna Barbosa de Abreu e ao
Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais, Senhor Adauto Júnior, no
sentido de que sejam feitos reparos nos equipamentos de atividade fisica na Via Parque.
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JUNHÃO LINS Parlamentar |
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IND 251/2025 - Indicação
Data apresentação:
24 de outubro de 2025
Ementa: Solicito que seja formulado apelo, sugerindo ao Poder Executivo Municipal,
por meio da Secretaria Municipal der Saúde, que seja disponibilizado uma vez por mês, um
veículo do tipo carro, van ou micro-ônibus, para o transporte de cidadãos sertanienses até o
HEMOPE da cidade de Arcoverde, a fim de viabilizar a doação voluntária de sangue.
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ANDRÉ CHAVES GIJIO Parlamentar |
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IND 250/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de outubro de 2025
Ementa: Solicita no sentido de que seja instalada uma lombada na PE 280, em frente ao Residencial Sibas Brito, no município de Sertânia.
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JUNHÃO LINS Parlamentar |
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IND 249/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de outubro de 2025
Ementa: Solicita que seja retirada a lombada situada na esquina das Lojas Americanas, na
Avenida Agamenon Magalhães.
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JUNHÃO LINS Parlamentar |
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IND 248/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de outubro de 2025
Ementa: Requere no sentido de
que seja instalada uma faixa elevada para pedestres no cruzamento da
Avenida Joaquim Nabuco com a Rua 13 de Maio, na Via parque.
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JUNHÃO LINS Parlamentar |
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IND 247/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de outubro de 2025
Ementa: Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa
de Abreu, a necessidade de reforma, ampliação e melhoramento da praça localizada na
Rua Josefa Gomes, no Bairro Mário Melo, nesta cidade.
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ANDRÉ CHAVES GIJIO Parlamentar |
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IND 246/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de outubro de 2025
Ementa: Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa
Abreu, a necessidade de reforma e ampliação na estrutura do Posto de Saúde do Bairro
Mário Melo, localizado entre as ruas Zezinho Patriota e Elias F. Silva, nesta cidade.
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ANDRÉ CHAVES GIJIO Parlamentar |
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IND 245/2025 - Indicação
Data apresentação:
16 de outubro de 2025
Ementa: Indico a Mesa. Depois de ouvido o Plenário e cumpridas as normas regimentais, que seja enviado oficio a Excelentíssima Prefeita do Município de Sertânia, Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu, que determine ao setor competente da Prefeitura a construção de 01 (um) redutor de velocidade (lombada) na Rua 14, esquina com a Rua 8, Vila da COHAB, neste Município.
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DAMIAO SILVA Parlamentar |
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PLOL 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
15 de outubro de 2025
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "FARMÁCIA
SOLIDÁRIA MUNICIPAL" NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DAMIAO SILVA Parlamentar |
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IND 244/2025 - Indicação
Data apresentação:
10 de outubro de 2025
Ementa: Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais Senhor Adauto Júnior, no sentido de colocar placas ou pinturas de identificação dos Prédios do Posto de Saúde Tenente
Evandro Laet Cavalcanti, localizado do Bairro do Alto do Rio Branco e na
Creche Prefeito Raimundo Alves de Góis Melo, localizada próximo ao Centro
Social Urbano, devido ao tempo, os nomes destes referidos prédios estão apagados.
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LUIZ ABEL Parlamentar |