Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
384 matérias | 11 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
IND 209/2025 - Indicação
Data apresentação: 26 de agosto de 2025
Ementa: Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, a realização de reforma, reconstrução e pavimentação da pracinha localizada na Rua Frei Damião, por trás da quadra do DER e descendo a Escola Mundo Mágico, neste município.
ANDRÉ CHAVES GIJIO
Parlamentar
IND 208/2025 - Indicação
Data apresentação: 26 de agosto de 2025
Ementa: Indico à Excelentissima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, a execução da pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da Rua São Lucas, localizada no Bairro Mário Melo.
ANDRÉ CHAVES GIJIO
Parlamentar
IND 207/2025 - Indicação
Data apresentação: 26 de agosto de 2025
Ementa: Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, que solicite junto ao Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, presidido pelo Sr. Miguel Arcanjo Ferraz Duque, a perfuração de um poço artesiano para atender à Escola Técnica Estadual Arlindo Ferreira dos Santos - ETE Sertânia.
ANDRÉ CHAVES GIJIO
Parlamentar
IND 206/2025 - Indicação
Data apresentação: 26 de agosto de 2025
Ementa: Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Barbosa Abreu, que solicite à Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco, bem como ao Comando da Polícia Militar de Pernambuco, a realização de reforma no Batalhão de Polícia de Sertânia.
ANDRÉ CHAVES GIJIO
Parlamentar
IND 205/2025 - Indicação
Data apresentação: 26 de agosto de 2025
Ementa: Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Sra. Pollyanna Barbosa Abreu e ao Sr. Secretário de Infraestrutura de Obras e Serviços Públicos Sr. Adauto Júnior, no sentido que seja solicitado o calçamento da Rua Albuquerque Né e da Rua Umburanas localizadas no povoado de Umburanas.
RIELSON DE ALGODÕES
Parlamentar
PLOE 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação: 26 de agosto de 2025
Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências - LDO
Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Órgão
-
PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 26 de agosto de 2025
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Sertânia ao Professor Moacyr Cunha de Araújo Filho e dá outras providências
Câmara Municipal de Sertânia - CMS
Órgão
-
PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 26 de agosto de 2025
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadă Honorária de Sertânia, a Senhora Niedja Paula Silva Veras de Albuquerque e dá outras providências.
Câmara Municipal de Sertânia - CMS
Órgão
-
IND 204/2025 - Indicação
Data apresentação: 25 de agosto de 2025
Ementa: Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, a adoção de medidas administrativas para garantir o repasse do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do municipio de Sertânia.
ANDRÉ CHAVES GIJIO
Parlamentar
PLOL 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação: 25 de agosto de 2025
Ementa: Dispõe sobre a implementação de tradução simultânea em Libras - Língua Brasileira de Sinais nas Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Sertânia e dá outras providências.
Câmara Municipal de Sertânia - CMS
Órgão
PLOE 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação: 25 de agosto de 2025
Ementa: Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários decorrentes do precatório judicial do FUNDEF e dá outras providências.
Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Órgão
IND 203/2025 - Indicação
Data apresentação: 18 de agosto de 2025
Ementa: Indico à mesa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Eduardo da Fonte, solicitando a destinação de emenda parlamentar para a aquisição de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Móvel destinada ao município de Sertânia, no Estado de Pernambuco.
DAMIAO SILVA
Parlamentar