Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
384 matérias | 11 em tramitação
384 matérias | 11 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 209/2025 - Indicação
Data apresentação:
26 de agosto de 2025
Ementa: Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Barbosa de
Abreu, a realização de reforma, reconstrução e pavimentação da pracinha localizada na
Rua Frei Damião, por trás da quadra do DER e descendo a Escola Mundo Mágico, neste município.
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ANDRÉ CHAVES GIJIO Parlamentar |
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IND 208/2025 - Indicação
Data apresentação:
26 de agosto de 2025
Ementa: Indico à Excelentissima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, a
execução da pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da Rua São Lucas, localizada no
Bairro Mário Melo.
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ANDRÉ CHAVES GIJIO Parlamentar |
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IND 207/2025 - Indicação
Data apresentação:
26 de agosto de 2025
Ementa: Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Barbosa de
Abreu, que solicite junto ao Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, presidido pelo
Sr. Miguel Arcanjo Ferraz Duque, a perfuração de um poço artesiano para atender à
Escola Técnica Estadual Arlindo Ferreira dos Santos - ETE Sertânia.
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ANDRÉ CHAVES GIJIO Parlamentar |
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IND 206/2025 - Indicação
Data apresentação:
26 de agosto de 2025
Ementa: Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Barbosa
Abreu, que solicite à Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco, bem como
ao Comando da Polícia Militar de Pernambuco, a realização de reforma no Batalhão de
Polícia de Sertânia.
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ANDRÉ CHAVES GIJIO Parlamentar |
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IND 205/2025 - Indicação
Data apresentação:
26 de agosto de 2025
Ementa: Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Sra. Pollyanna Barbosa Abreu e ao Sr. Secretário de Infraestrutura de Obras e Serviços Públicos Sr. Adauto Júnior, no sentido que seja solicitado o calçamento da Rua Albuquerque Né e da Rua Umburanas localizadas no povoado de Umburanas.
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RIELSON DE ALGODÕES Parlamentar |
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PLOE 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
26 de agosto de 2025
Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências - LDO
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Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS Órgão |
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
26 de agosto de 2025
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de
Cidadão Honorário de Sertânia ao Professor Moacyr Cunha de Araújo Filho e dá
outras providências
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Câmara Municipal de Sertânia - CMS Órgão |
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
26 de agosto de 2025
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de
Cidadă Honorária de Sertânia, a Senhora Niedja Paula Silva Veras de Albuquerque
e dá outras providências.
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Câmara Municipal de Sertânia - CMS Órgão |
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IND 204/2025 - Indicação
Data apresentação:
25 de agosto de 2025
Ementa: Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, a adoção
de medidas administrativas para garantir o repasse do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes
Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do municipio de
Sertânia.
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ANDRÉ CHAVES GIJIO Parlamentar |
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PLOL 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
25 de agosto de 2025
Ementa: Dispõe sobre a implementação de tradução simultânea em Libras
- Língua Brasileira de Sinais nas Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Sertânia e
dá outras providências.
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Câmara Municipal de Sertânia - CMS Órgão |
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PLOE 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
25 de agosto de 2025
Ementa: Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários decorrentes do precatório judicial do FUNDEF e dá outras providências.
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Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS Órgão |
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IND 203/2025 - Indicação
Data apresentação:
18 de agosto de 2025
Ementa: Indico à mesa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Eduardo da Fonte,
solicitando a destinação de emenda parlamentar para a aquisição de uma Unidade de Terapia
Intensiva (UTI) Móvel destinada ao município de Sertânia, no Estado de Pernambuco.
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DAMIAO SILVA Parlamentar |