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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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384 matérias | 11 em tramitação
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PLOE 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação: 11 de novembro de 2025
Ementa: Institui o "Programa Municipal de Estágio Remunerado", no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Sertânia/PE, e dá outras providências.
Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Órgão
PLOL 36/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação: 10 de novembro de 2025
Ementa: DENOMINA O CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO DISTRITO DE ALBUQUERQUE NÉ, DE CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DAS BARAUNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LUIZ ABEL
Parlamentar
IND 260/2025 - Indicação
Data apresentação: 6 de novembro de 2025
Ementa: Indico a Mesa depois de ouvido o Plenário, e cumpridas as normas regimentais, solicito á Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, que seja realizada a pavimentação da Rua Geraldo Lins.
PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
Parlamentar
IND 259/2025 - Indicação
Data apresentação: 6 de novembro de 2025
Ementa: Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas as normas regimentais, solicito á Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, que seja realizada a pavimentação das Travessas 3 e 4, localizadas no Bairro Nova Sertânia, neste Município.
PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
Parlamentar
IND 258/2025 - Indicação
Data apresentação: 6 de novembro de 2025
Ementa: Indico a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, solicito á Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, que seja realizada a pavimentação da Rua Luiz Almeida Salles, localizada no Bairro Nova Sertânia.
PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
Parlamentar
PLOE 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação: 6 de novembro de 2025
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.225/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Órgão
IND 257/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de novembro de 2025
Ementa: Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu, que determine ao setor competente da Prefeitura, a construção de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Agamenon Magalhães, em frente à Igreja Sagrado Coração de Jesus, neste Município.
DAMIAO SILVA
Parlamentar
IND 256/2025 - Indicação
Data apresentação: 4 de novembro de 2025
Ementa: Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, e ao Senhor Secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Celestino Barros, no sentido de que seja instalada uma faixa elevada para pedestres no cruzamento da Avenida Joaquim Nabuco com a Rua 13 de Maio, na Via parque.
JUNHÃO LINS
Parlamentar
PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 31 de outubro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Sertânia, ao Senhor José Adelino de Sousa, e dá outras providências.
ANDRÉ CHAVES GIJIO
Parlamentar
PLOE 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação: 30 de outubro de 2025
Ementa: Autoriza a cessão de uso de bem público do Município de Sertânia/PE em favor do Conselho Tutelar deste ente federado, e dá outras providências.
Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Órgão
-
PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 30 de outubro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária de Sertânia, à Senhora Adriana Neves do Nascimento, e dá outras providências.
RIELSON DE ALGODÕES
Parlamentar
IND 255/2025 - Indicação
Data apresentação: 29 de outubro de 2025
Ementa: Solicitando ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DA CERÂMICA, NO ESPAÇO ONDE ERA CORTADO PELA ANTIGA LINHA FERROVIÁRIA, NA RUA MAESTRO SEBAS MARIANO.
MARINHO DO ÔNIBUS
Parlamentar