Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
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Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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916 normas | 916 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 979/1991 - Lei Ordinária
Data:
17 de dezembro de 1991
Ementa: Modifica a redação do artigo 2º da Lei municipal nº 972/91, de 25 de setembro de 1991.
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Municipal | - | ||
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LO 976/1991 - Lei Ordinária
Data:
29 de outubro de 1991
Ementa: Estabelece a suspensão da cobrança de impostos que menciona e dá outras providências
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Municipal | - | ||
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LO 974/1991 - Lei Ordinária
Data:
25 de setembro de 1991
Ementa: Dá nome de ruas e concede outras providências
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Municipal | - | ||
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LO 973/1991 - Lei Ordinária
Data:
25 de setembro de 1991
Ementa: Reajusta a Hora aula e dá outras providências
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Municipal | - | ||
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LO 971/1991 - Lei Ordinária
Data:
20 de agosto de 1991
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal, contratar termo de confissão de dívida e parcelamento de débito.
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Municipal | - | ||
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LO 970/1991 - Lei Ordinária
Data:
17 de junho de 1991
Ementa: Concede aumento a Hora aula e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 969/1991 - Lei Ordinária
Data:
3 de junho de 1991
Ementa: Estabelece as Diretrizes orçamentárias da Prefeitura Municipal de Sertânia-PE, para o exercício financeiro
de 1991 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 968/1991 - Lei Ordinária
Data:
3 de junho de 1991
Ementa: Concede Pensão Especial Vitalícia e Pessoal, a ex-vereador que teve mais de dois mandatos de legisladores municipal.
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Municipal | - | ||
| Municipal | - | |||
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LO 966/1991 - Lei Ordinária
Data:
20 de maio de 1991
Ementa: Reajusta os vencimentos dos servidores da Municipalidade e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 965/1991 - Lei Ordinária
Data:
8 de abril de 1991
Ementa: Denomina Dr. Nivaldo Martins o Posto de Saúde construído no Coroá e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 964/1991 - Lei Ordinária
Data:
8 de abril de 1991
Ementa: Denomina Governador Etelvino Lins de Albuquerque o Colégio Municipal e dá outras providências.
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Municipal | - |