Data: 29 de março de 1993

Ementa: Concede aumento aos servidores do Poder Executivo Municipal, ativo, inativo, comissionados, pensionistas e fixa salário-família e dá outras providências.

Data: 31 de dezembro de 1992

Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.

Data: 30 de dezembro de 1992

Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.

Data: 29 de dezembro de 1992

Ementa: Institui o conselho municipal de saúde e dá outras providências.

Data: 16 de dezembro de 1992

Ementa: Concede abono natalino aos servidores e dá outras providências.

Data: 12 de dezembro de 1992

Ementa: Dispõe sobre o orçamento Plurianual de Investimentos relativos ao quadriênio de 1993 a 1996, nos termos da legislação vigente.

Data: 12 de dezembro de 1992

Ementa: Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 1993.

Data: 12 de novembro de 1992

Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito adicional suplementar.

Data: 15 de outubro de 1992

Ementa: Concede aumento do funcionalismo da Prefeitura e dá outras providências.

Data: 1 de julho de 1992

Ementa: Cria Fundação da Casa de Cultura de Sertânia e dá outras providências.

Data: 1 de julho de 1992

Ementa: Altera dispositivo do artigo 2º da Lei nº 973/91 e dá outras providências.

Data: 1 de julho de 1992

Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Adicional Suplementar.