Data: 16 de dezembro de 2025 | Publicação: 16/12/2025

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária de Sertânia, à Senhora Adriana Neves do Nascimento, e dá outras providências.

Data: 15 de dezembro de 2025 | Publicação: 15/12/2025

Ementa: Institui a Procuradoria Municipal de Sertânia e dá outras providências.

Data: 15 de dezembro de 2025 | Publicação: 15/12/2025

Ementa: Institui o "Programa Municipal de Estágio Remunerado", no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Sertânia/PE, e dá outras providências.

Data: 15 de dezembro de 2025 | Publicação: 15/12/2025

Ementa: Altera o anexo XVI, item 3, alíneas a, b, c da Lei 1525/2014 e dá outras providências.

Data: 5 de dezembro de 2025 | Publicação: 05/12/2025

Ementa: Dispõe sobre a prevenção e o Controle da poluição sonora no Município de Sertânia -PE e dá outras providências.

Data: 5 de dezembro de 2025 | Publicação: 05/12/2025

Ementa: Institui o Programa Municipal de Apoio ao Vaqueiro Sertaniense no âmbito do Município de Sertânia - PE e dá outras providências.

Data: 5 de dezembro de 2025

Ementa: Concede prioridade no atendimento aos usuários portadores de diabetes nos casos de realização de exames médicos em jejum total.

Data: 5 de dezembro de 2025 | Publicação: 05/12/2025

Ementa: Dispõe sobre a implementação de tradução simultânea em Libras - Língua Brasileira de Sinais nas Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Sertânia e dá outras providências.

Data: 5 de dezembro de 2025 | Publicação: 05/12/2025

Ementa: Declara a Quadrilha Junina como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sertânia/PE, e dá outras providências.

Data: 27 de novembro de 2025 | Publicação: 27/11/2025

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "FARMÁCIA SOLIDÁRIA MUNICIPAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26 de novembro de 2025 | Publicação: 26/11/2025

Ementa: Institui o Programa de Renda Mínima denominado "BOLSA CIDADANIA E COMUNIDADE SERTANIENSE (BCCS)", no âmbito do Município de Sertânia/PE, revoga a Lei Municipal nº 1.159, de 12 de dezembro de 2001, e dá outras providências.

Data: 26 de novembro de 2025 | Publicação: 26/11/2025

Ementa: A Lei nº 1.565, de 2016, passa a vigorar acrescida de novos artigos no Título V, Capítulo II, que dispõem sobre a constituição, competências, funcionamento e remuneração dos membros do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social do Município de Sertânia (IPSESE), e dá outras providências.