Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
916 normas | 916 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 1927/2026 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 2026
Ementa: Autoriza a Administração Pública Municipal a fornecer
peixes, no período da Semana Santa, em favor das famílias
de baixa renda domiciliadas no Município de Sertânia/PE, e
dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1926/2026 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 2026
Ementa: Institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no
âmbito da Administração Pública Municipal de Sertânia/PE,
e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1925/2026 - Lei Ordinária
Data:
19 de fevereiro de 2026
Ementa: Concede reajuste ao
vencimento dos profissionais do
Magistério e dá outras
providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1924/2026 - Lei Ordinária
Data:
10 de fevereiro de 2026
| Publicação: 10/02/2026
Ementa: "INSTITUI PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA
EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS, COM
CONTRIBUIÇÕES SUPLEMENTARES DEVIDAS PELO MUNICÍPIO
DE SERTÂNIA, NA FORMA DE ALÍQUOTAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
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Municipal | - | ||
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RES 1/2026 - Resolução
Data:
3 de fevereiro de 2026
Ementa: Dispõe sobre atualização de valores dos
anexos da LEI n°. 1.764/2022 que fixa os
valores para a concessão de "diárias" e
ajuda de custo aos vereadores e aos
servidores da Câmara Municipal e dá outras
providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1919/2025 - Lei Ordinária
Data:
22 de dezembro de 2025
| Publicação: 22/12/2025
Ementa: DENOMINA O CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO DISTRITO DE ALBUQUERQUE NÉ, DE CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DAS BARAUNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 1918/2025 - Lei Ordinária
Data:
22 de dezembro de 2025
| Publicação: 22/12/2025
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal de nº 1.225/03 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1914/2025 - Lei Ordinária
Data:
22 de dezembro de 2025
| Publicação: 22/12/2025
Ementa: LOA 2026 - Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2026.
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DL 6/2025 - Decreto Legislativo
Data:
16 de dezembro de 2025
| Publicação: 01/12/2025
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária de
Sertânia, à Senhora Rita Leite Barros, e dá outras providências.
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DL 5/2025 - Decreto Legislativo
Data:
16 de dezembro de 2025
| Publicação: 16/12/2025
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorário de
Sertânia, ao Senhor José Bezerra de Albuquerque, e dá outras providências.
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DL 4/2025 - Decreto Legislativo
Data:
16 de dezembro de 2025
| Publicação: 16/12/2025
Ementa: Dispõe sobre a concessão do
Título de Cidadão Honorário de Sertânia, ao Senhor José Adelino de Sousa, e dá outras
providências.
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DL 3/2025 - Decreto Legislativo
Data:
16 de dezembro de 2025
| Publicação: 16/12/2025
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária de
Sertânia, à Senhora Adriana Neves do Nascimento, e dá outras providências.
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