Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
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911 normas | 911 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 636/1969 - Lei Ordinária
Data:
6 de novembro de 1969
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LO 632/1969 - Lei Ordinária
Data:
6 de novembro de 1969
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LO 630/1969 - Lei Ordinária
Data:
16 de setembro de 1969
Ementa: Institui o código tributário do município de Sertânia.
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Municipal | - | ||
| Municipal | - | |||
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LO 624/1969 - Lei Ordinária
Data:
16 de setembro de 1969
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LO 610/1969 - Lei Ordinária
Data:
19 de março de 1969
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
| Municipal | - | |||
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LO 608/1969 - Lei Ordinária
Data:
19 de março de 1969
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LO 605/1968 - Lei Ordinária
Data:
31 de dezembro de 1968
Ementa: Cria o escudo e o hino do município de Sertânia e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 600/1968 - Lei Ordinária
Data:
31 de dezembro de 1968
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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