Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
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911 normas | 911 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 593/1968 - Lei Ordinária
Data:
20 de setembro de 1968
Ementa: Autoriza poderes ao prefeito municipal.
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| Municipal | - | |||
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LO 588/1968 - Lei Ordinária
Data:
20 de setembro de 1968
Ementa: Cria a bandeira do município de Sertânia e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 562/1967 - Lei Ordinária
Data:
31 de dezembro de 1967
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LO 560/1967 - Lei Ordinária
Data:
31 de dezembro de 1967
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LO 557/1967 - Lei Ordinária
Data:
21 de dezembro de 1967
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a conceder abono de natal.
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Municipal | - | ||
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LO 546/1967 - Lei Ordinária
Data:
15 de setembro de 1967
Ementa: Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias.
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Municipal | - | ||
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LO 537/1967 - Lei Ordinária
Data:
23 de junho de 1967
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LO 536/1967 - Lei Ordinária
Data:
23 de junho de 1967
Ementa: Autoriza a dedução de ICMS e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 530/1967 - Lei Ordinária
Data:
23 de junho de 1967
Ementa: Conceder pensão alimentar e dá outras providências
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Municipal | - | ||
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LO 529/1966 - Lei Ordinária
Data:
9 de dezembro de 1966
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial
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Municipal | - | ||
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LO 524/1966 - Lei Ordinária
Data:
30 de novembro de 1966
Ementa: Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o
exercício financeiro de 1967.
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