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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
392 matérias | 22 em tramitação
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IND 30/2025 - Indicação
Data apresentação: 14 de fevereiro de 2025
Ementa: Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Sra. Pollyana Barbosa Abreu, solicitando à Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, a implantação e/ou adequação da sinalização de trânsito vertical e horizontal nas proximidades das unidades escolares e creches, públicas e privadas, da zona urbana do município.
ALEXANDRE LAET
Parlamentar
PLOL 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação: 14 de fevereiro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E APOIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
Parlamentar
IND 29/2025 - Indicação
Data apresentação: 13 de fevereiro de 2025
Ementa: Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Sra. Pollyanna Barbosa Abreu, solicitando a construção de uma passagem molhada entre o Sítio Amarra Canela e o Sítio São Bento.
ANDRÉ CHAVES GIJIO
Parlamentar
IND 28/2025 - Indicação
Data apresentação: 13 de fevereiro de 2025
Ementa: O Vereador que subscreve vem, nos termos regimentais, apresentar esta indicação para que seja enviado ofício à Sra. Pollyanna Barbosa Abreu, solicitando providências para a construção de uma passagem molhada no Sítio Várzea Limpa. A obra é essencial para atender às necessidades da população local, especialmente nas imediações do campinho de futebol, beneficiando diretamente diversas famílias, incluindo as famílias Venâncio, Inácio Porfírio e Paulo Brito.
ANDRÉ CHAVES GIJIO
Parlamentar
IND 27/2025 - Indicação
Data apresentação: 13 de fevereiro de 2025
Ementa: Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado oficio à Senhora Pollyanna Barbosa Abreu, solicitando a realização do calçamento de uma via pública localizada no bairro Alto do Rio Branco. A referida rua, ainda sem denominação oficial, tem seu início atrás do Posto de Saúde do bairro e se estende até as costas do ferro-velho de João Coca-Cola.
ANDRÉ CHAVES GIJIO
Parlamentar
PLOL 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação: 11 de fevereiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Sertânia-PE, extingue e cria cargos, fixa vencimentos básicos e dá outras providências.
CICERO EDVANDRO DE MELO
Mesa Diretora
PLOL 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação: 11 de fevereiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Sertânia/PE, e dá outras providências.
LUIZ ABEL
Parlamentar
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IND 34/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de fevereiro de 2025
Ementa: Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais, que seja enviado ofício à Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Projetos Especiais e Serviços Públicos, Adalto Junior, no sentido de que seja realizada a requalificação da passagem molhada do Sítio Favela, no Povoado de Caroalina.
NILTINHO SOUSA
Parlamentar
IND 33/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de fevereiro de 2025
Ementa: Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Sr. Secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana Celestino Barros, no sentido de que sejam instalados redutores de velocidade na Rua 13 de Maio, popularmente conhecida como Rua da Palma.
NILTINHO SOUSA
Parlamentar
IND 24/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de fevereiro de 2025
Ementa: Venho, por meio desta indicação, solicitar ao Poder Executivo Municipal a construção de um portal temático na entrada da cidade, que ressalte Sertânia como a "Capital da Caprinocultura". O referido portal deve conter elementos que remetam à cultura agropecuária, símbolos tradicionais da região e um espaço para saudações aos visitantes.
PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
Parlamentar
IND 23/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de fevereiro de 2025
Ementa: Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, apresento a presente Indicação à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Pollyanna Barbosa de Abreu, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, e ao Secretário de Meio Ambiente, para que seja providenciada a instalação de um papa-lixo em ponto estratégico no Povoado de Umburanas.
PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
Parlamentar
PR 1/2025 - Projeto de Resolução
Data apresentação: 6 de fevereiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a criação da nova logomarca e brasão oficial da Câmara Municipal de Sertânia e dá outras providências.
CICERO EDVANDRO DE MELO
Mesa Diretora