Data: 3 de março de 2022

Ementa: Altera a redação dos artigos, incisos e alíneas da Lei 1.199/2002 e 1.525/2014/ código de posturas e código tributário do município de Sertânia/PE no que se trata sobre apreensão de animais e dá outras providências.

Data: 3 de março de 2022

Ementa: Institui o programa de parcelamento incentivado-PPI.

Data: 3 de março de 2022

Ementa: Regulamenta o lançamento do Imposto Territorial Predial Urbano – IPTU do exercício de 2022, e demais tributos incidentes sobre todos os imóveis prediais e territoriais situados no município de Sertânia, o Lançamento da Taxa de Licenciamento e Funciona- mento – TLF (Alvarás), bem como a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso e dá outras providências.

Data: 9 de dezembro de 2021

Ementa: Institui o plano plurianual 2022/2025 e dá outras providências.

Data: 23 de novembro de 2021

Ementa: Institui o regime de previdência complementar no âmbito do município de Sertânia.

Data: 19 de setembro de 2021

Ementa: Denomina Benjamin Freire da Silva a academia localizada no povo de Waldemar Siqueira.

Data: 12 de setembro de 2021

Ementa: Dispõe sobre penalidades aplicáveis a quem se recurse a ser vacinado contra o vírus da COVID-19.

Data: 12 de setembro de 2021

Ementa: Denomina praça José Gustavo da Silva, a nova praça construída no povoado de Waldemar Siqueira, 4° distrito de Sertânia, deste município e dá outras providências.

Data: 12 de setembro de 2021

Ementa: Denomina rua Creusa Alves de Lima.

Data: 12 de setembro de 2021

Ementa: Denomina de rua Joaquina do Nascimento Alves, a rua que fica localizada ao lado direito da BR-232 sentido Custódia.

Data: 9 de setembro de 2021

Ementa: Altera o anexo I da lei N° 1.644/2018 e dá outras providências.

Data: 5 de setembro de 2021

Ementa: Crédito adicional especial na importância de 32.902,00