Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
916 normas | 916 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 1766/2022 - Lei Ordinária
Data:
3 de maio de 2022
Ementa: Dispõe sobre a instituição da carteira de pessoa com transtorno do Espectro Autista- CIPTEA>
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Municipal | - | ||
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LO 1765/2022 - Lei Ordinária
Data:
3 de maio de 2022
Ementa: Institui a verba representação da mesa diretora do poder legislativo e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1764/2022 - Lei Ordinária
Data:
3 de maio de 2022
Ementa: Fixa os valores para concessão das "diárias", e ajuda de custo dos vereadores e os servidores da câmara municipal e de outros servidores.
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Municipal | - | ||
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LO 1763/2022 - Lei Ordinária
Data:
3 de maio de 2022
Ementa: Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1.547/2015 e 1.583/2017 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1762/2022 - Lei Ordinária
Data:
28 de abril de 2022
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial com recursos do Fundeb, decorrente do Superávit financeiro do exercício de 2021.
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Municipal | - | ||
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LO 1761/2022 - Lei Ordinária
Data:
19 de abril de 2022
Ementa: Planos de cargos de carreiras dos professores do magistério.
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Municipal | - | ||
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LO 1760/2022 - Lei Ordinária
Data:
5 de abril de 2022
Ementa: Denomina Gilvan Francisco de Andrade nome de rua.
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Municipal | - | ||
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LO 1759/2022 - Lei Ordinária
Data:
5 de abril de 2022
Ementa: Altera quantitativos, nomenclaturas, extingue
cargo no quadro efetivo da Prefeitura Municipal de
Sertânia, estabelecidos pela Lei Municipal 1.644/18,
de 19.12.2018 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1758/2022 - Lei Ordinária
Data:
29 de março de 2022
Ementa: Concede reposição salarial ao funcionalismo e outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1757/2022 - Lei Ordinária
Data:
22 de março de 2022
Ementa: Dispõe sobre a inclusão digital, com a concessão do uso do notebook, para os ocupantes dos cargos ativos e efetivos do professor da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1786/2022 - Lei Ordinária
Data:
3 de março de 2022
Ementa: Plano municipal para a primeira infância
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LO 1784/2022 - Lei Ordinária
Data:
3 de março de 2022
Ementa: Estima a receita e fixa as despesas para o exercício de 2023.
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Municipal | - |