Data: 5 de abril de 2019

Ementa: Cria a Guarda Civil Municipal de Sertânia e dá outras providências.

Data: 5 de abril de 2019

Ementa: Regulamenta o lançamento do Imposto Territorial Predial Urbano-IPTU do exercício de 2019, e demais tributos incidentes sobre todos os imóveis prediais e territoriais situados no município de Sertânia, o Lançamento da Taxa de Licenciamento e Funcionamento - TLF (Alvarás), bem como a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso e dá outras providências.

Data: 25 de março de 2019

Ementa: Denomina RUA MANOEL ALVES DE MOURA, a Rua Projetada 09, localizada no Loteamento Projetado Sertanville, localizado na PE - 280, neste Município e dá outras providências.

Data: 15 de março de 2019

Ementa: Autoriza o Poder Executivo reajustar os proventos dos Servidores Aposentados e Pensionistas que recebem proventos superiores ao salário mínimo e não possuem direito a paridade em relação aos servidores ativos do município de Sertânia e dá outras providências.

Data: 14 de março de 2019

Ementa: Denomina Rua MARIELLE FRANCO a rua abaixo mencionada localizada no Bairro Jardim Cocane, neste Município e dá outras providências.

Data: 11 de março de 2019

Ementa: Denomina Rua JOSÉ PAULO DE OLIVEIRA a Rua Projetada 04, localizada no Loteamento Sertanville, lozalizado na PE-280 neste Município e dá outras providências.

Data: 11 de março de 2019

Ementa: Denomina Rua MARCOS ESTELITA DE SOUSA a Rua Projetada 11, localizada no Loteamento Projetado Sertanville, lozalizado na PE-280 neste Município e dá outras providências.

Data: 11 de março de 2019

Ementa: Denomina Rua Francisco Flavio Pinheiro de Moraes a Rua Projetada 03, localizada no Loteamento Projetado Sertanville, lozalizado na PE-280 neste Município e dá outras providências.

Data: 7 de março de 2019

Ementa: Denomina Rua Solon Neves de Almeida a Rua Projetada 05, localizada no Loteamento Projetado Sertanville, lozalizado na PE-280 neste Município e dá outras providências.

Data: 7 de março de 2019

Ementa: Denomina Rua LUIZ DA SILVA DODÔ a Rua Projetada 08, localizada no Loteamento Projetado Sertanville, lozalizado na PE-280 neste Município e dá outras providências.

Data: 25 de fevereiro de 2019

Ementa: Denomina AENIDA MARIA DAS DORES GOMES DE ALBUQUERQUE a Rua Projetada 01, localizada no Loteamento Projetado Sertanville, lozalizado na PE-280 neste Município e dá outras providências.

Data: 25 de fevereiro de 2019

Ementa: Denomina AVENIDA ALUISIO PINHEIRO FLORÊNCIO a Rua Projetada 13, localizada no Loteamento Projetado Sertanville, lozalizado na PE-280 neste Município e dá outras providências.