Data: 8 de junho de 2020

Ementa: Denominação de nome de rua.

Data: 23 de abril de 2020

Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A DEVOLVER PARTE SO SUPERÁVIT FINANCEIRO MENSAL RESULTANTE DE ECONOMIA ORÇAMENTÁRIA.

Data: 20 de fevereiro de 2020

Ementa: Autoriza o poder executivo a ajustar proventos dos servidores aposentados e pensionistas que recebem proventos superiores ao salário minímo.

Data: 20 de fevereiro de 2020

Ementa: Concede reposição salarial ao funcionalismo e dá outras providências.

Data: 20 de fevereiro de 2020

Ementa: Reajusta, para o exercício de 2020, o valor do piso salarial e dos vencimentos dos professores municipais estabelecidos pela portaria interministerial MEC/MF n° 13.12.2019

Data: 13 de dezembro de 2019

Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2020.

Data: 26 de novembro de 2019

Ementa: Estabelece e cria critérios para a Concessão de apoio e Tratamento Fora do Domicílio (TFD) no município de Sertânia(PE) e dá outras providências.

Data: 26 de novembro de 2019

Ementa: Regulamenta o lançamento do Imposto Territorial Predial Urbano-IPTU do exercício de 2020, e demais tributos incidentes sobre todos os imóveis prediais e territoriais situados no município de Sertânia, o Lançamento da Taxa de Licenciamento e Funcionamento - TLF (Alvarás), bem como a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso e dá outras providências.

Data: 22 de novembro de 2019

Ementa: Altera redação de artigos, parágrafos, incisos e alíneas das Leis nº 1.397/10, Lei nº 1.405/10 e Lei nº 1.629/18 que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Município e suas alterações e dá outras providências.

Data: 14 de novembro de 2019

Ementa: Revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2020 e dá outras providências.

Data: 4 de novembro de 2019

Ementa: Estabelece a proteção do Patrimônio Cultural, Natural, Histórico e Arquitetônico do Município de Sertânia e autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, Natural, Histórico e Arquitetônico do Município de Sertânia e dá outras providências.

Data: 13 de setembro de 2019

Ementa: Denomina ARMAZÉM DAS ARTES ROBERTO ARAÚJO o armazém da antiga estação ferroviária, onde atualmente funciona o centro de artesanatos e a oficina de teatro, situado entre as Praças Raul Guimarães e Francisco Sales neste Município e dá outras providências.