Data: 15 de fevereiro de 2019

Ementa: Dispõe acerca das modificações das normas que regulam o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), o piso salarial da categoria, conforme Lei Federal nº 13.708 de 14/08/2018 e dá outras providências.

Data: 19 de outubro de 2018

Ementa: Institui a Política Municipal de Atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e dá outras providências.

Data: 16 de setembro de 2018

Ementa: Alteração da Lei n° 1.547/2015 e dá outras providências.

Data: 22 de agosto de 2018

Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1.565/2016 e dá outras providências.

Data: 13 de agosto de 2018

Ementa: Denomina PRAÇA JOSÉ PAULO SAMPAIO a praça Principal, que fica localizada em frente à igreja de São Cristóvão do Povoado de Moderna, neste município e dá outras providências.

Data: 13 de agosto de 2018

Ementa: Denomina Rua Manoel Bezerra Cavalcanti a rua conhecida como "a rua por trás da compesa", localizada no Povoado de Cruzeiro do Nordeste, neste município e dá outras providências.

Data: 25 de julho de 2018

Ementa: Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.

Data: 25 de julho de 2018

Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1.159/2002 e dá outras providências.

Data: 20 de julho de 2018

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

Data: 28 de junho de 2018

Ementa: Denomina Rua DAVINO TAVARES DE LIMA, a Rua conhecida como Cruzeiro 02, localizada às margens da PE-110, (sentido Ibimirim), no Povoado de Cruzeiro do Nordeste, neste Município e dá outras providências.

Data: 28 de junho de 2018

Ementa: Denomina Rua Antônio Ferreira de Melo, a Rua conhecida como Cruzeiro 01, localizada às margens da PE-110, (sentido Ibimirim), no Povoado de Cruzeiro do Nordeste, neste Município e dá outras providências.

Data: 30 de maio de 2018

Ementa: Altera redação da Tabela I do anexo II da Lei 1.397/10, modificada pela Lei nº 1.470/12 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Município e dá outras providências.