Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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916 normas | 916 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 1459/2013 - Lei Ordinária
Data:
30 de dezembro de 2013
Ementa: Denomina o matadouro público de Sertânia, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1503/2013 - Lei Ordinária
Data:
26 de dezembro de 2013
Ementa: Dispõe sobre o plano plurianual do município para o período 2014-2017.
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Municipal | - | ||
| Municipal | - | |||
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LO 1497/2013 - Lei Ordinária
Data:
11 de novembro de 2013
Ementa: Denomina de "Creche prefeito Raimundo Alves de Góis Melo.
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Municipal | - | ||
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LO 1496/2013 - Lei Ordinária
Data:
31 de outubro de 2013
Ementa: Denomina creche vereador Dr. Bartolomeu Brasiliano de Melo.
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Municipal | - | ||
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LO 1399/2013 - Lei Ordinária
Data:
13 de outubro de 2013
Ementa: Dispõe sobre a alteração da lei municipal N°1.382/09 de 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1494/2013 - Lei Ordinária
Data:
11 de julho de 2013
Ementa: Cria a instância de controle social, do programa bolsa família, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1493/2013 - Lei Ordinária
Data:
11 de julho de 2013
Ementa: Altera a lei municipal 1.489/2013 para prorrogar o prazo da concessão de descontos em juros e multas, e parcelamentos de débitos.
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Municipal | - | ||
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LO 1492/2013 - Lei Ordinária
Data:
11 de julho de 2013
Ementa: Altera a lei municipal N° 1.489/2013 para prorrogar o prazo de concessão de descontos em juros e multas.
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Municipal | - | ||
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LO 1491/2013 - Lei Ordinária
Data:
25 de abril de 2013
Ementa: Concede a reposição salarial aos agentes de saúde e endemias.
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Municipal | - | ||
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LO 1488/2013 - Lei Ordinária
Data:
23 de abril de 2013
Ementa: Dispõe sobre a criação do serviços municipal de vigilância sanitária e dá outras providências.
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