Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
911 normas | 911 municipais
911 normas | 911 municipais
Filtros
Para fazer download da norma, clique no ícone na coluna Texto Integral.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Municipal | - | |||
|
LO 1538/2015 - Lei Ordinária
Data:
30 de maio de 2015
Ementa: Autorização para a abertura de crédito adicional especial.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1537/2015 - Lei Ordinária
Data:
30 de abril de 2015
Ementa: Dispõe sobre o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1536/2015 - Lei Ordinária
Data:
31 de março de 2015
Ementa: Dispõe sobre a criação do plano municipal para primeira infância de Sertânia.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1535/2015 - Lei Ordinária
Data:
31 de março de 2015
Ementa: Altera a base remuneratório do pessoal administrativo e do quadro permanente e os vencimentos dos assessores de plenário e de finanças da câmara municipal de Sertânia.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1517/2014 - Lei Ordinária
Data:
29 de outubro de 2014
Ementa: Dispõe sobre a restruturação do conselho municipal de saúde e da outras providências.
|
Municipal | - | ||
| Municipal | - | |||
|
LO 1514/2014 - Lei Ordinária
Data:
16 de outubro de 2014
Ementa: Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1513/2014 - Lei Ordinária
Data:
16 de outubro de 2014
Ementa: Dispõe o parcelamento do débito do município de Sertânia com seu regime próprio de previdência social- RPPS.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1512/2014 - Lei Ordinária
Data:
11 de outubro de 2014
Ementa: Autoriza o poder executivo reajustar os proventos dos servidores aposentados e pensionistas que recebem proventos superiores ao salário minímo.
|
Municipal | - | ||
| Municipal | - | |||
| Municipal | - |