Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
916 normas | 916 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 1514/2014 - Lei Ordinária
Data:
16 de outubro de 2014
Ementa: Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
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LO 1513/2014 - Lei Ordinária
Data:
16 de outubro de 2014
Ementa: Dispõe o parcelamento do débito do município de Sertânia com seu regime próprio de previdência social- RPPS.
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Municipal | - | ||
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LO 1512/2014 - Lei Ordinária
Data:
11 de outubro de 2014
Ementa: Autoriza o poder executivo reajustar os proventos dos servidores aposentados e pensionistas que recebem proventos superiores ao salário minímo.
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LO 1511/2014 - Lei Ordinária
Data:
7 de julho de 2014
Ementa: Modifica e consolida a estrutura administrativa do poder executivo municipal de Sertânia e dá outras providências.
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LO 1510/2014 - Lei Ordinária
Data:
2 de julho de 2014
Ementa: Autoriza a conceder o desconto de juros e multas, a parcelar débitos.
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LO 1509/2014 - Lei Ordinária
Data:
17 de junho de 2014
Ementa: Modifica a Lei N° 1.414/2010, que normatiza o centro excelência em derivados de carne e leite.
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Municipal | - | ||
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LO 1508/2014 - Lei Ordinária
Data:
17 de junho de 2014
Ementa: Reajusta, para o exercício 2014, o valor do piso salarial e dos vencimentos dos professores municipais e dá outras providências.
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LO 1504/2013 - Lei Ordinária
Data:
30 de dezembro de 2013
Ementa: Denomina o posto de saúde Tenente Evandro Laet Cavalcanti.
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