Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
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911 normas | 911 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 1434/2011 - Lei Ordinária
Data:
29 de setembro de 2011
Ementa: Altera a redação do artigo 1° da Lei 1.412/10 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1433/2011 - Lei Ordinária
Data:
29 de setembro de 2011
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2012 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1432/2011 - Lei Ordinária
Data:
29 de setembro de 2011
Ementa: Dá nova redação a itens do artigo 1° da lei 1.409 de 20.12.2010 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
| Municipal | - | |||
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LO 1402/2010 - Lei Ordinária
Data:
20 de outubro de 2010
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2011 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1401/2010 - Lei Ordinária
Data:
13 de outubro de 2010
Ementa: Altera quantitativos e nomenclaturas de cargos do quadro efetivo.
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Municipal | - | ||
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LO 1400/2010 - Lei Ordinária
Data:
13 de outubro de 2010
Ementa: Extingue a verba indenizatória do exercício parlamentar do município de Sertânia e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1396/2010 - Lei Ordinária
Data:
7 de junho de 2010
Ementa: Concede reposição salarial aos Agentes comunitários de saúde (ACS) e agente de endemias (ACE).
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Municipal | - | ||
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LO 1395/2010 - Lei Ordinária
Data:
22 de maio de 2010
Ementa: Altera quantitativos de cargos do quadro efetivo da prefeitura, estabelecidos pelas Leis 1.329/09 e e 1.381/09 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1393/2010 - Lei Ordinária
Data:
19 de abril de 2010
Ementa: Dispõe sobrea criação do cargo comissionado de assistente de finanças no quadro pessoal da Câmara municipal de Sertânia.
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Municipal | - | ||
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LO 1392/2010 - Lei Ordinária
Data:
19 de abril de 2010
Ementa: Denomina a academia das cidades de "Governador Miguel Arraes de Alencar", nesta cidade.
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Municipal | - | ||
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LO 1389/2010 - Lei Ordinária
Data:
9 de abril de 2010
Ementa: Denomina a sala de informática da Escola Municipal Doutor Alcides Lopes de Siqueira Localizada no distrito de Albuquerque Né.
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Municipal | - |