Data: 30 de dezembro de 2009

Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013 e dá outras providências.

Data: 30 de dezembro de 2009

Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2010.

Data: 18 de dezembro de 2009

Ementa: Institui o Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Sertânia (PROIDES) e dá outras providencias

Data: 18 de dezembro de 2009

Ementa: Altera quantitativos de cargos da Lei 1.359/08 e dá outras providências.

Data: 24 de novembro de 2009

Ementa: Dispõe sobre o atendimento do usuário de serviços bancários, neste Município.

Data: 18 de novembro de 2009

Ementa: Autoriza o pagamento com desconto de juros e multas dos tributos municipais relacionados nesta Lei e referentes aos exercícios financeiros anteriores a 2009, e dá outras providências.

Data: 26 de agosto de 2009

Ementa: Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de Assistente de Plenário no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sertânia-PE.

Data: 26 de agosto de 2009

Ementa: Institui o símbolo da Bandeira de Sertânia, que padronizam os prédios públicos municipais e outras providências

Data: 14 de agosto de 2009

Ementa: Estabelece critérios para as festividades promovidas e ou patrocinadas pelo Poder Executivo deste Município e dá outras providências

Data: 26 de junho de 2009

Ementa: Institui o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências

Data: 26 de junho de 2009

Ementa: Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno SCI do Poder Legislativo Municipal e cria o Órgão Central do SCI e dá outras providências

Data: 26 de junho de 2009

Ementa: Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno - SCI do Poder Executivo Municipal, cria o Órgão Central do SCI e dá outras providências.