Data: 25 de maio de 2009

Ementa: Revoga, com a redação dada pela Lei 1.122/01, o artigo 180 da Lei 1.022/94, dá nova redação aos artigos 50 e 51 da Lei 1.232/04 e ao artigo 181 da Lei 1.022/94 e dá outras providências

Data: 25 de maio de 2009

Ementa: Concede reajuste salarial aos professores, altera tabelas salariais da Lei 1.333/08.

Data: 25 de maio de 2009

Ementa: Institui Piso salarial dos professores do magistério da educação básica.

Data: 17 de abril de 2009

Ementa: Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, ratifica criação de órgãos para sua execução, revoga legislação anterior e dá outras providências

Data: 17 de abril de 2009

Ementa: Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com a entidade nacional de representação oficial dos municípios do Estado de Pernambuco.

Data: 6 de abril de 2009

Ementa: Restabelece Funções Gratificadas na Lei 1.053/97 e dá outras providências

Data: 26 de fevereiro de 2009

Ementa: Altera a Base Remuneratória do Pessoal Administrativo da Câmara Municipal e dos vencimentos dos Secretários da mesma e dá outras providências.

Data: 23 de janeiro de 2009

Ementa: Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal, modificando a contida na Lei nº 1.308/07, redefinindo, mantendo denominações e extinguindo órgãos e dando outras providências.

Data: 29 de dezembro de 2008

Ementa: Altera quantitativos de cargos do Anexo I da Lei 1.316/07 e dá outras providências

Data: 29 de dezembro de 2008

Ementa: Dispõe sobre a atualização de tributos municipais e dá outras providências.

Data: 29 de dezembro de 2008

Ementa: Denomina de Vila Zezinho Moraes o conjunto de casas em loteamento municipal e dá outras providências.

Data: 29 de dezembro de 2008

Ementa: Cria nome de vila e dá nome às ruas componentes da mesma