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Normas Jurídicas

Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE

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Norma Jurídica Esfera Autoria Texto
Integral
Detalhes
LO 1121/2001 - Lei Ordinária
Data: 12 de janeiro de 2001
Ementa: Institui a verba de apoio aos gabinetes dos vereadores e dá outras providências.
Municipal -
LO 1118/2000 - Lei Ordinária
Data: 15 de dezembro de 2000
Ementa: Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2001, e dá outras providências.
Municipal -
LO 1119/2000 - Lei Ordinária
Data: 7 de dezembro de 2000
Ementa: Dispõe sobre revisão do Plano Plurianual do Município para o exercício de 2001, e dá outras providências.
Municipal -
LO 1117/2000 - Lei Ordinária
Data: 6 de outubro de 2000
Ementa: Estabelece os subsídios dos vereadores para a legislatura 2001 a 2004, face a Emenda Constitucional nº 25 e dá outras providências.
Municipal -
LO 1116/2000 - Lei Ordinária
Data: 6 de outubro de 2000
Ementa: Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Municipal para a legislatura 2001 a 2004, e dá outras providências.
Municipal -
LO 1115/2000 - Lei Ordinária
Data: 6 de julho de 2000
Ementa: Altera dispositivos das leis 1082/98 e 1083/98 e dá outras providências.
Municipal -
LO 1113/2000 - Lei Ordinária
Data: 12 de maio de 2000
Ementa: Autoriza a denominação de rua.
Municipal -
LO 1111/2000 - Lei Ordinária
Data: 12 de maio de 2000
Ementa: Autoriza a denominação de rua.
Municipal -
LO 1112/2000 - Lei Ordinária
Data: 11 de maio de 2000
Ementa: Autoriza a denominação de rua.
Municipal -
LO 1110/2000 - Lei Ordinária
Data: 22 de março de 2000
Ementa: Dispõe sobra alteração nas leis 1062 e 1072/97.
Municipal -
LO 1109/2000 - Lei Ordinária
Data: 15 de março de 2000
Ementa: Dispõe sobre alteração no anexo 1 da Lei Municipal nº 1.063/97.
Municipal -
LO 1107/1999 - Lei Ordinária
Data: 29 de dezembro de 1999
Ementa: Dispõe sobre a revisão Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2000 a 2001, e dá outras providências.
Municipal -