Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Normas Jurídicas

Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE

Normas Jurídicas

Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.

Estatísticas:
911 normas | 911 municipais
Filtros
Para fazer download da norma, clique no ícone na coluna Texto Integral.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Norma Jurídica Esfera Autoria Texto
Integral
Detalhes
LO 1148/2001 - Lei Ordinária
Data: 24 de setembro de 2001
Ementa: Modifica redação do Art. 4 da Lei nº 1140/2001 e dá outras providências.
Municipal -
LO 1147/2001 - Lei Ordinária
Data: 17 de setembro de 2001
Ementa: Dá nova redação ao Art. 94 da Lei nº 811 de 12/10/1979 e dá outras providências.
Municipal -
LO 1146/2001 - Lei Ordinária
Data: 17 de agosto de 2001
Ementa: Denomina de Escola Municipal Julio Soares de Lima, o Educandário construído no Sitio Serra do Brejo Velho, em Albuquerque-Né, e dá outras providências.
Municipal -
LO 1145/2001 - Lei Ordinária
Data: 17 de agosto de 2001
Ementa: Denomina de Escola Agrícola Municipal Prefeito Marcelo Gomes Lafayette, a atual Escola Agrícola Municipal de Sertânia.
Municipal -
LO 1144/2001 - Lei Ordinária
Data: 17 de agosto de 2001
Ementa: Denomina nome de Rua.
Municipal -
LO 143/2001 - Lei Ordinária
Data: 17 de julho de 2001
Ementa: Cria o "Programa Municipal de Renda Mínima vinculada à educação, Sertânia-Bolsa Escolar Municipal", e dá outras providências.
Municipal -
LO 1142/2001 - Lei Ordinária
Data: 17 de julho de 2001
Ementa: Altera dispositivos, da lei 1.110/00 e dá outras providências.
Municipal -
LO 1141/2001 - Lei Ordinária
Data: 17 de julho de 2001
Ementa: Altera dispositivos, da lei 1.115/00 e dá outras providências.
Municipal -
LO 1140/2001 - Lei Ordinária
Data: 17 de julho de 2001
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir por compra, dois imóveis localizados no centro de Sertânia,
Municipal -
LO 1138/2001 - Lei Ordinária
Data: 6 de julho de 2001
Ementa: Autoriza a denominação de rua.
Municipal -
LO 1137/2001 - Lei Ordinária
Data: 6 de julho de 2001
Ementa: Autoriza a denominação de rua.
Municipal -
LO 1136/2001 - Lei Ordinária
Data: 6 de julho de 2001
Ementa: Autoriza a denominação de rua.
Municipal -