Data: 31 de março de 2004

Ementa: Torna obrigatória a implantação dos Comitês Antidrogas nas organizações de Ensino Fundamental e Médio de Sertânia, autoriza a criação do Comitê Municipal Antidrogas e dá outras providências.

Data: 31 de outubro de 2003

Ementa: Revoga os §§ 1º e 2º do artigo 1º da Lei 1.211, de 18.07.03 e dá outras providências.

Data: 11 de outubro de 2001

Ementa: Autoriza a denominação de rua.

Data: 11 de outubro de 2001

Ementa: Autoriza a denominação de rua.

Data: 11 de outubro de 2001

Ementa: Autoriza a denominação de rua.

Data: 24 de setembro de 2001

Ementa: Modifica redação do Art. 4 da Lei nº 1140/2001 e dá outras providências.

Data: 17 de setembro de 2001

Ementa: Dá nova redação ao Art. 94 da Lei nº 811 de 12/10/1979 e dá outras providências.

Data: 17 de agosto de 2001

Ementa: Denomina de Escola Municipal Julio Soares de Lima, o Educandário construído no Sitio Serra do Brejo Velho, em Albuquerque-Né, e dá outras providências.

Data: 17 de agosto de 2001

Ementa: Denomina de Escola Agrícola Municipal Prefeito Marcelo Gomes Lafayette, a atual Escola Agrícola Municipal de Sertânia.

Data: 17 de agosto de 2001

Ementa: Denomina nome de Rua.

Data: 17 de julho de 2001

Ementa: Cria o "Programa Municipal de Renda Mínima vinculada à educação, Sertânia-Bolsa Escolar Municipal", e dá outras providências.

Data: 17 de julho de 2001

Ementa: Altera dispositivos, da lei 1.110/00 e dá outras providências.