Data: 29 de setembro de 1999

Ementa: Autoriza a denominação de rua.

Data: 20 de setembro de 1999

Ementa: Autoriza a denominação de rua

Data: 3 de setembro de 1999

Ementa: Autoriza a denominação de rua

Data: 23 de julho de 1999

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária para atendimento de situação de excepcional interesse público.

Data: 5 de abril de 1999

Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.

Data: 16 de março de 1999

Ementa: Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL de Sertânia.

Data: 17 de dezembro de 1998

Ementa: Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 1999, e dá outras providências.

Data: 15 de julho de 1998

Ementa: Altera a redação da alínea “a”, inciso XIII, do § 2º, do art. 119 da Lei Orgânica do Município.

Data: 8 de julho de 1998

Ementa: Dispõe sobra a Criação dos programas de "Construção de Moradias"; "Nova Visão"; "Durma bem"; "Cadeira de Rodas" e "Prótese para Deficientes".

Data: 8 de julho de 1998

Ementa: Autoriza doação de terrenos para construção de moradias e casas populares a pessoas carentes, bem como de terrenos a micro e a pequenas empresas industriais para implantação de unidades fabris e à cooperativas para instalações necessárias ao seu pleno funcionamento.

Data: 1 de julho de 1998

Ementa: Emenda supressiva à Lei 1022, de 25.03.94 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais.

Data: 29 de junho de 1998

Ementa: Dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas (FG) e dá outras providências.